Câmara de Vereadores de Catanduvas - SC

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03/06/2026

📢 Confira a última Palavra Livre do vereador Shazan Odair José Gabrielli realizada na sessão de segunda-feira (01/06/2026).

🧉 Acompanhe o que foi defendido no plenário e fique por dentro das pautas que impactam Catanduvas.

03/06/2026

📢 Confira a última Palavra Livre do vereador Marcelo Bandeira realizada na sessão de segunda-feira (01/06/2026).

🧉 Acompanhe o que foi defendido no plenário e fique por dentro das pautas que impactam Catanduvas.

03/06/2026

📢 Confira a última Palavra Livre do vereador Gerson (Mano) Magnabosco realizada na sessão de segunda-feira (01/06/2026).

🧉 Acompanhe o que foi defendido no plenário e fique por dentro das pautas que impactam Catanduvas.

03/06/2026

📢 Confira a última Palavra Livre do vereador Eloi Paviani realizada na sessão de segunda-feira (01/06/2026).

🧉 Acompanhe o que foi defendido no plenário e fique por dentro das pautas que impactam Catanduvas.

03/06/2026

📢 Confira a última Palavra Livre do vereador Neilor Miguel Baldi realizada na sessão de segunda-feira (01/06/2026).

🧉 Acompanhe o que foi defendido no plenário e fique por dentro das pautas que impactam Catanduvas.

03/06/2026

📢 Confira a última Palavra Livre da vereadora Monia Viera realizada na sessão de segunda-feira (01/06/2026).

🧉 Acompanhe o que foi defendido no plenário e fique por dentro das pautas que impactam Catanduvas.

03/06/2026

📢 Confira a última Palavra Livre do vereador Ivacir Cardoso Moreira realizada na sessão de segunda-feira (01/06/2026).

🧉 Acompanhe o que foi defendido no plenário e fique por dentro das pautas que impactam Catanduvas.

03/06/2026

📢 Confira a última Palavra Livre do vereador Marcello Andrades realizada na sessão de segunda-feira (01/06/2026).

🧉 Acompanhe o que foi defendido no plenário e fique por dentro das pautas que impactam Catanduvas.

Projetos reforçam Defesa Civil e direitos dos servidoresA sessão de segunda-feira (1º de junho) na Câmara de Catanduvas ...
03/06/2026

Projetos reforçam Defesa Civil e direitos dos servidores

A sessão de segunda-feira (1º de junho) na Câmara de Catanduvas foi marcada pela aprovação de dois projetos voltados à gestão pública e ao funcionalismo municipal. As propostas tratam da criação de um grupo integrado de Defesa Civil e do restabelecimento da contagem de tempo de serviço para aquisição de vantagens funcionais dos servidores.

O Projeto de Lei nº 375/2026 institui o Grupo Integrado de Ações Coordenadas de Defesa Civil (GRAC). A nova estrutura terá a função de apoiar a Defesa Civil Municipal em ações de prevenção, preparação e resposta a emergências e calamidades. A proposta busca integrar órgãos públicos e entidades para garantir mais agilidade e organização em situações como eventos climáticos extremos, acidentes e desastres naturais.

Durante a tramitação, o projeto recebeu uma emenda da Comissão de Constituição e Justiça que retirou da composição obrigatória do grupo representantes da Câmara de Vereadores, do Poder Judiciário e do Ministério Público. A alteração teve como objetivo adequar o texto aos princípios constitucionais de autonomia e independência entre os poderes e instituições.

Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 376/2026, que restabelece a contagem do período entre maio de 2020 e dezembro de 2021 para fins de aquisição de vantagens funcionais ligadas ao tempo de serviço dos servidores municipais. O período havia deixado de ser contabilizado em razão das restrições impostas durante a pandemia.

Com a nova legislação, esse tempo poderá ser considerado para benefícios como anuênios, quinquênios, licença-prêmio e outras vantagens semelhantes. O projeto prevê que os efeitos financeiros passem a valer a partir de 1º de junho de 2026, sem pagamento retroativo. A matéria também recebeu uma emenda corretiva da Comissão de Constituição e Justiça para ajustar uma referência legal no texto.
Segundo as justificativas apresentadas, as medidas fortalecem a capacidade de resposta do município em situações de emergência e promovem a valorização dos servidores públicos, mantendo o equilíbrio financeiro e a segurança jurídica da administração municipal.

Vereadores pedem dados sobre contratações na SaúdeA disponibilidade de especialistas na rede pública de saúde voltou ao ...
03/06/2026

Vereadores pedem dados sobre contratações na Saúde

A disponibilidade de especialistas na rede pública de saúde voltou ao centro dos debates em Catanduvas. Os vereadores Marcelo Bandeira e Gerson (Mano) Magnabosco apresentaram um pedido de informações para obter detalhes sobre as contratações de fonoaudiólogos, ginecologistas e pediatras realizadas pelo município nos anos de 2025 e 2026.

O requerimento solicita ao Executivo documentos e dados relacionados a concursos, processos seletivos, credenciamentos, contratos, convênios e demais procedimentos utilizados para a contratação desses profissionais. A intenção é compreender como o município tem buscado atender a demanda por serviços considerados essenciais para a população.
Entre as informações solicitadas estão o número de vagas abertas, profissionais convocados, contratos firmados, valores pagos, carga horária dos atendimentos e a identificação das empresas ou profissionais responsáveis pelos serviços. Os vereadores também pedem cópias dos editais, contratos e documentos administrativos relacionados às contratações.

Outro ponto do pedido trata da situação atual dos atendimentos. Marcelo Bandeira e Gerson (Mano) Magnabosco querem saber se existem filas de espera para consultas ou sessões de fonoaudiologia, ginecologia e pediatria, além do número de pacientes aguardando atendimento e o tempo médio de espera em cada especialidade.

Segundo a justificativa apresentada, o objetivo é fortalecer a transparência e permitir o acompanhamento das ações adotadas pelo município para suprir a demanda por especialistas.

Endereço

Avenida Coronel Rupp, 2617
Catanduvas, SC
89670-000

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 07:00 - 18:00
Terça-feira 07:00 - 17:30
Quarta-feira 08:00 - 12:00
13:30 - 17:30
Quinta-feira 08:00 - 12:00
13:30 - 17:30
Sexta-feira 07:00 - 17:30

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