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Câmara Municipal de Cerqueira César

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Cerqueira César, SP
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Compromisso, ética e transparência
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Canal de comunicação e informativo sobre os projetos e trabalhos realizados pelo poder legislativo.

02/09/2026

Setembro Amarelo reforça a importância de falar sobre saúde mental, reconhecer sinais de sofrimento emocional e oferecer apoio a quem enfrenta momentos difíceis.

Ouvir com atenção, acolher sem julgamentos e incentivar a busca por ajuda profissional são atitudes que podem fazer a diferença e salvar vidas.

A Câmara Municipal de Cerqueira César apoia essa campanha e lembra: cuidar da saúde mental é essencial. Se precisar de ajuda, procure uma unidade de saúde ou entre em contato gratuitamente com o Centro de Valorização da Vida (CVV) pelo telefone 188.

Você não está sozinho 💛

27/08/2026

Audiência Pública PLC nº 06, nº 07 e nº 08/2026

26/08/2026

O mês de agosto é marcado pela campanha Agosto Lilás, uma mobilização nacional de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher.

A campanha busca ampliar o acesso à informação, incentivar a denúncia e alertar para as diferentes formas de violência: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.

A Câmara Municipal de Cerqueira César apoia essa mobilização e reforça a importância de reconhecer os sinais e buscar ajuda.

Violência contra a mulher é crime. Informação e denúncia podem salvar vidas 💜

25/08/2026

A Câmara Municipal de Cerqueira César realiza, nesta quinta-feira, 27 de agosto, às 17h30, uma Audiência Pública para discussão dos Projetos de Lei Complementar nº 06/2026, 07/2026 e 08/2026.

Promovida por meio da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a audiência será aberta à população, representantes de entidades civis e demais interessados, garantindo espaço para participação e acompanhamento das propostas em discussão.

Os projetos são de autoria do Prefeito Municipal e os textos integrais estão disponíveis para consulta no site da Câmara Municipal de Cerqueira César.

A Audiência Pública será realizada na sede da Câmara, localizada na Rua Major Arthur Esteves, nº 121, em Cerqueira César.

20/08/2026

Audiência Pública PLC 03,04 e 05 / 2026

20/08/2026

REQUERIMENTO SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDO DE INSALUBRIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

O vereador Emerson César Calixto (Formiga) apresentou o Requerimento nº 11/2026, solicitando ao Poder Executivo informações e documentos referentes à conclusão e implantação do estudo técnico de insalubridade nos departamentos da Prefeitura de Cerqueira César.

O requerimento retoma informações apresentadas anteriormente pelo Executivo em resposta ao Requerimento nº 09/2026. Na ocasião, foi informado que a empresa responsável pela elaboração do laudo de insalubridade havia encaminhado o LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho, que estava em análise, com prazo estimado de até 60 dias para a implantação do estudo técnico.

Segundo o documento, o prazo informado já se encerrou sem que a Câmara tenha recebido um retorno conclusivo. Diante disso, o vereador requer informações sobre o resultado final da análise de insalubridade, se o estudo técnico já foi colocado em prática e os respectivos documentos comprobatórios.

Na justificativa, o parlamentar destaca que o requerimento busca garantir transparência no acompanhamento do processo e assegurar que os direitos dos servidores municipais sejam devidamente observados.

O Requerimento nº 11/2026 foi aprovado por unanimidade e solicita que as informações sejam fornecidas à Câmara Municipal.

20/08/2026

INDICAÇÃO PROPÕE USO DO E-SUS AF PARA APRIMORAR GESTÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL

O vereador Wilmor Aires Ramos Júnior apresentou indicação propondo que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, avalie a implantação e utilização do Sistema e-SUS AF – Assistência Farmacêutica na Farmácia Municipal de Cerqueira César. A ferramenta tem como objetivo contribuir para a organização, o controle, a rastreabilidade e a gestão dos medicamentos e demais insumos disponibilizados à população.

Entre os benefícios apontados na indicação estão o maior controle dos estoques, lotes e prazos de validade, além do acompanhamento da movimentação e dispensação dos medicamentos. A utilização de dados também poderá auxiliar no planejamento de compras e reposições, identificando as necessidades da Farmácia Municipal e contribuindo para evitar tanto a falta quanto o excesso de produtos.

A proposta também destaca que uma gestão informatizada pode ajudar a reduzir perdas e desperdícios de medicamentos, melhorar a organização dos processos internos e oferecer mais segurança no atendimento. A eventual implantação deverá considerar a estrutura existente, os equipamentos e sistemas já utilizados e a capacitação dos profissionais responsáveis.

Com a indicação, a proposta é utilizar a tecnologia como ferramenta para fortalecer a Assistência Farmacêutica, aprimorar a gestão dos recursos públicos e proporcionar um atendimento mais eficiente, seguro e organizado à população.

20/08/2026

INDICAÇÃO PROPÕE ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL

O vereador Renan Vinicius Lopes Gomes e o presidente da Câmara Municipal, Jean Carlo Bento, apresentaram indicação solicitando que seja estudada a viabilidade de implantar um espaço destinado à realização da Feira Livre do Produtor Rural em Cerqueira César.

A proposta busca incentivar a agricultura familiar e fortalecer os pequenos produtores rurais, oferecendo um local adequado e organizado para a comercialização de hortifrutigranjeiros, alimentos artesanais e outros produtos da produção local.

A iniciativa pretende ampliar as oportunidades de comercialização dos produtores e aproximar a produção rural da população, contribuindo para a valorização da agricultura local e o fortalecimento da economia de Cerqueira César.

A indicação solicita que o Poder Executivo avalie a viabilidade da implantação do espaço.

20/08/2026

RUAS ANTÔNIO ROSSETO E CONSTANTINO MARINHO PODEM RECEBER MELHORIAS COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA

O vereador Jair Godoy apresentou indicações solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Antonio Rosseto, no Bairro Nove de Julho, e da Rua Constantino Marinho, na Vila Almeida. As duas vias ainda não possuem pavimentação, situação que gera transtornos aos moradores e dificulta a circulação. Na Rua Antonio Rosseto, a justificativa também destaca os problemas enfrentados em períodos de chuva, com lama e buracos, e durante a estiagem, devido à poeira.

As melhorias na pavimentação e na infraestrutura das vias têm como objetivo proporcionar mais segurança, conforto e melhores condições de circulação para a população, além de facilitar o acesso de veículos e serviços essenciais aos bairros.

As indicações solicitam que o Poder Executivo avalie a possibilidade de atender às demandas apresentadas.

17/08/2026

12ª Sessão Ordinária de 2026

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