27/06/2023
✅ Câmara realiza 15ª sessão ordinária logo mais, às 18h. Trabalhos legislativos acontecem no plenário Antonio Vicentin Neto. A transmissão ao vivo pode ser acompanhada no canal TV Câmara Charqueada, no YouTube. Os munícipes também podem comparecer à Câmara para assistirem aos trabalhos presencialmente.
Confira a transmissão ao vivo aqui 🎬
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✍️ EXPEDIENTE - 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE JUNHO DE 2023
CORRESPONDÊNCIA DO EXECUTIVO
Ofício do Executivo respondendo às matérias apresentadas por esta Casa em Sessões anteriores.
Ofício do Executivo encaminhando Projeto de Lei Nº 21/23 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento programa vigente, Lei Municipal Nº 1961/22, no valor global de R$ 1.060.364,33 e dá outras providências).
Ofício do Executivo encaminhando Projeto de Lei Nº 22/23 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o aditamento ao termo de colaboração firmado com a entidade Centro Comunitário de Charqueada).
CORRESPONDÊNCIA DO LEGISLATIVO
Indicação Nº 165/23 de autoria do Vereador Sebastião Nunes (Solicita ao Executivo providenciar a aplicação de fresado de asfalto na Rua João Lopes, no bairro Recanto Nobre).
Indicação Nº 166/23 de autoria do Vereador Vinícius Hélio Roccia (Solicita ao Executivo providenciar, junto ao setor competente, a reforma do tablado do deck do Parque do Lago dos Biris).
Indicação Nº 167/23 de autoria do Vereador Sebastião Nunes (Solicita ao Executivo providenciar a aplicação de fresado de asfalto na Rua Aristides Sylvio Montezzo, no bairro Vale do Itaqueri).
Indicação Nº 168/23 de autoria do Vereador Sebastião Nunes (Solicita ao Executivo providenciar, através do setor competente, a manutenção da Rua Guerino Balarin, no Jardim Santa Rita).
Indicação Nº 169/23 de autoria do Vereador Sebastião Nunes (Solicita ao Executivo estudar a possibilidade de se implantar um relógio termômetro nos portais de entrada da cidade).
Indicação Nº 170/23 de autoria do Vereador Vinícius Hélio Roccia (Solicita ao Executivo estudar a possibilidade de se implantar um redutor de velocidade nas imediações do ponto escolar situado na estrada vicinal José Bologna, no Jardim Elite).
Indicação Nº 171/23 de autoria do Vereador Vinícius Hélio Roccia (Solicita ao Executivo estudar a possibilidade de se implantar um redutor de velocidade na Rua Eliza Bassinello Fedrigo, no Jardim Elite).
Requerimento Nº 71/23 de autoria do Vereador Sebastião Nunes (De informações ao Senhor Chefe do Executivo acerca de prazos para execução de obras de manutenção de buracos na Rua Arlindo Meneghini).
Requerimento Nº 72/23 de autoria dos Vereadores Vinícius Hélio Roccia e Edinei Callegaro (De informações ao Senhor Chefe do Executivo acerca de eventuais despesas e laudo emitido da situação do Centro de Eventos por bombeiro da reserva).
Requerimento Nº 73/23 de autoria do Vereador Marcos Ribeiro de Arruda (De informações ao Senhor Chefe do Executivo acerca da adoção de medidas de fiscalização a fim de coibir o tráfego de caminhões pesados no âmbito do Município).
Moção Nº 15/23 de autoria dos Vereadores Vinícius Hélio Roccia, Washington Benício e Edinei Callegaro (De apelo ao Excelentíssimo Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Doutor Mário Luiz Sarrubbo).
Leitura de correspondência de terceiros
Palavra Livre
ORDEM DO DIA
2ª Discussão – Projeto de Lei do Legislativo Nº 19/23 de autoria da Mesa Diretora (Altera a tabela constante do Anexo I, que alude o art. 6º, da Lei nº 1.629, de 3 de junho de 2015).
1ª Discussão – Projeto de Lei Complementar do Legislativo Nº 20/23 de autoria do Vereador Fernando Piva Ciaramello (Define prazo final para entrega do carnê de IPTU relativo ao fato gerador que dispõe o artigo 12º, do Código Tributário do Município de Charqueada, e dá outras providências).
Discussão Única – Moção Nº 15/23 de autoria dos Vereadores Vinícius Hélio Roccia, Washington Benício e Edinei Callegaro (De apelo ao Excelentíssimo Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Doutor Mário Luiz Sarrubbo).
Canal oficial da Câmara Municipal de Charqueada. Aqui, você encontra os vídeos na íntegra das sessões ordinárias, extraordinárias e demais solenidades realiz...
