10/11/2025
CONVITE nº 04.2025
A Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade e Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária e das Políticas Públicas convidam a população conchense para a Audiência Pública para debates acerca do que está tramitando nesta Casa de Leis Projeto de Lei nº 70/2025 do Poder Executivo, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Conchas para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências, disponível no site da Câmara Municipal de Conchas, www.camaraconchas.sp.gov.br, no seguinte caminho no seguinte caminho: Portal da Transparência → Planejamento → LOA → Projetos, podendo também ser consultado e baixado através do seguinte link: https://consulta.camaraconchas.sp.gov.br/Documentos/Documento/42108, bem como na Secretaria Geral deste órgão para vistas.
Informo que, conforme disposto no § 1º do art. 273 do Regimento Interno, a população poderá apresentar emendas, que devem ser endereçadas para a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no período de 03/11/2025 à 12/11/2025, através do e-mail [email protected], as quais serão analisadas pela Comissão acima citada, desde que subscritas por, no mínimo, 5% (cinco por cento) do eleitorado, conforme dispõe o inciso II, do art. 279, Regimento Interno.
Data da Audiência: 13 de novembro de 2025 (quinta-feira)
Horário: 19:00 horas
Local: Câmara Municipal de Conchas
Avenida Gregório Marcos Garcia, 848 - Vila Esporte - Conchas – SP
Informamos que a audiência pública será transmitida ao vivo pelo canal da Câmara Municipal de Conchas no YOUTUBE.
VER. MIGUEL ELIAS CHAGURI JUNIOR
Presidente
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
VER. MICHELE JOVELLI OLIVA
Presidente
Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária e das Políticas Públicas