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Câmara Municipal de Cubatão

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Cubatão, SP
Câmara Municipal de Cubatão

Esta é a página oficial da Câmara Municipal de Cubatão no Facebook.

A Câmara Municipal de Cubatão é composta por 15 vereadores, que são responsáveis pelo Poder Legislativo Municipal. Sua principal função é legislar sobre assuntos locais e de interesse público; estabelecer as diretrizes do ordenamento urbano; discutir o orçamento municipal; fiscalizar ações do Executivo; e nomear vias e logradouros públicos. Política de conduta e moderação:
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05/09/2026

A Sessão Retratos de Cubatão vai publicar, todo sábado, um pedacinho da história de nossa cidade. Hoje, vamos conhecer mais sobre a Praça da Independência, no Jardim Casqueiro.

A Praça da Independência é um dos pontos de lazer mais movimentados da cidade. Em dezembro de 2024, o local ganhou uma fonte interativa luminosa (na imagem). Antes de receber o nome atual, oficializado pelo decreto municipal Nº 1.337/1968, a Praça da Independência era conhecida como “Jambolão” ou “Jamboleiro”. O apelido se consolidou devido a um grande jamboleiro que f**ava às margens do Rio Casqueiro e era ponto de encontro da população.

Os visitantes da Praça também podem transitar livremente pelo Píer do Casqueiro, que f**a bem em frente ao espaço. E você, já experimentou uma caminhada ao ar livre pelo complexo?

04/09/2026

Os anos passam, a história segue escrevendo novas páginas, mas as memórias f**am. O nosso novo quadro, denominado "Memórias Legislativas", vai contar em imagens um pouco dos 77 anos desta Casa de Leis.

Na foto, o evento de inauguração do prédio atual da Câmara de Cubatão, no Paço Municipal. Datada de 24 de janeiro de 1977, a solenidade contou com a presença do então governador do Estado, Paulo Egydio Martins. À época, o presidente da Casa de Leis era o ex-vereador João Faustino Alvarenga.

Esse e outros registros do Legislativo Municipal fazem parte do Arquivo Histórico da Câmara de Cubatão. Em breve, mais informações sobre horários de visitação.

04/09/2026

Por iniciativa do vereador Guilherme do Salão (PSB), presidente da comissão que trata do descarte irregular de entulhos na entrada da Ilha Caraguatá, foi realizada uma reunião na última quinta-feira (03/09). No encontro, o secretário adjunto de Obras, Lindomar Nascimento, informou que cerca de 90% do entulho já foi retirado do local e que o mesmo deverá ocorrer com o material remanescente até o final de outubro.

Leia a matéria completa no site: www.cubatao.sp.leg.br

03/09/2026

Resumo da 28ª Sessão: confira as principais novidades da Câmara Municipal de Cubatão.

03/09/2026

A Câmara aprovou hoje (03/09), em sessão extraordinária, o Projeto de Lei Nº 84/2026, que altera emendas impositivas da Lei Ordinária Nº 4.435, de 22 de dezembro de 2025. Segundo o Poder Executivo, que é autor da iniciativa, trata-se de um ajuste pontual necessário devido à identif**ação da inviabilidade técnica para executar parte das emendas definidas na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026.

Leia a matéria completa no site: www.cubatao.sp.leg.br

03/09/2026

Acompanhe ao vivo a 21ª Sessão Extraordinária Dia 03 de Setembro de 2026 da Câmara Municipal de Cubatão

02/09/2026

Assédio eleitoral é crime, não compactue com essa prática! Pressionar, ameaçar ou constranger alguém por causa de sua escolha política é ilegal. Nenhum cidadão deve ser obrigado a votar ou apoiar determinado candidato.

Em casos de coação e/ou constrangimento, denuncie! Proteger a liberdade do voto é fortalecer a democracia.

02/09/2026

A Câmara aprovou ontem (01/09), em primeira discussão, durante sessão ordinária, o Projeto de Lei Nº 52/2026, que busca reconhecer a Associação Cultural Filhos de Ganga Zumba como patrimônio cultural imaterial de Cubatão. Autor da iniciativa, o vereador Tinho (PSD) afirmou que a entidade exerce papel fundamental na valorização das tradições de matriz africana por meio da música, da religiosidade e de manifestações artísticas, sendo reconhecida por sua presença constante nos desfiles de carnaval do município.

Leia a matéria completa no site: www.cubatao.sp.leg.br

02/09/2026

A Câmara Municipal de Cubatão realiza nesta quinta-feira (03/09), às 11h, no Plenário do Legislativo, a 21ª Sessão Extraordinária de 2026.

Para conferir a íntegra da Ordem do Dia, acesse o site da Câmara: www.cubatao.sp.leg.br.

O público poderá acompanhar a sessão pelas redes sociais da Câmara Municipal de Cubatão.

02/09/2026

O Legislativo cubatense aprovou na última terça-feira (01/09), em primeira discussão, o Projeto de Lei Nº 178/2025, que institui no município um programa de prevenção aos impactos das apostas online, as bets, e de combate à ludopatia, o vício em jogos de azar e apostas.

Também foi aprovado em primeira discussão o Projeto de Lei Nº 81/2026, de autoria do prefeito, que autoriza o Poder Executivo a prorrogar, pelo período de até 12 meses, a Bolsa Moradia.

Leia a matéria completa no site: www.cubatao.sp.leg.br

Endereço

Praça Dos Emancipadores
Cubatão, SP

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	09:00 - 18:00
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