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Câmara Municipal de Cubatão

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Cubatão, SP
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A Câmara Municipal de Cubatão é composta por 15 vereadores, que são responsáveis pelo Poder Legislativo Municipal. Sua principal função é legislar sobre assuntos locais e de interesse público; estabelecer as diretrizes do ordenamento urbano; discutir o orçamento municipal; fiscalizar ações do Executivo; e nomear vias e logradouros públicos. Política de conduta e moderação:
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04/06/2026

Resumo da 18ª Sessão: confira as principais novidades da Câmara Municipal de Cubatão.

03/06/2026

O programa A Casa é Sua recebeu, hoje (03/06), estudantes dos 6º ao 9º anos da Unidade Municipal de Ensino (UME) Mário de Oliveira Moreira para conhecer o funcionamento do Legislativo cubatense. Durante o encontro, os alunos dialogaram com parlamentares e cobraram melhorias na acessibilidade, educação, mobilidade urbana e esporte do município. Ao final da visita, os estudantes também visitaram o Arquivo Histórico da Casa.

Leia a matéria completa no site: www.cubatao.sp.leg.br

03/06/2026

O Legislativo aprovou ontem (02/06), em sessão ordinária, o Projeto de Lei Nº 23/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a Prefeitura a receber, mediante doação onerosa da CDHU, duas propriedades da companhia. A primeira é a Área Comercial 01, no lote 1 da Quadra G do loteamento Rubens Lara, já a segunda é a Área Comercial 02, no lote 3 da Quadra B do mesmo loteamento.

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03/06/2026

O Legislativo aprovou ontem (02/06), em sessão ordinária, o Projeto de Lei Nº 59/2026, que dispõe sobre o reajuste salarial anual dos servidores ativos, inativos e pensionistas com paridade da Administração Direta,
Autárquica e Fundacional, incluindo os valores de vale-alimentação e refeição. De acordo com o texto, o aumento de 5% será composto pela reposição do IPCA nos últimos meses (4,39%), mais ganho real, visando à valorização dos servidores.

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03/06/2026

Durante a 18ª Sessão Ordinária, realizada na última terça (02/06), o vereador Tinho (PSD) solicitou ao Poder Executivo a revitalização do bairro Vila Nova. Entre os pedidos feitos pelo parlamentar, estão obras de infraestrutura e a manutenção de espaços públicos urbanos. Segundo o representante do PSD, trata-se de demandas antigas da população, que busca mais segurança, mobilidade e qualidade de vida.

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02/06/2026

O presidente da Câmara, o vereador Topete (PSD), requereu hoje (02/06), em sessão ordinária, que o Poder Executivo estude a regulamentação do Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) para os pacientes com dificuldades de locomoção no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A fim de subsidiar os estudos em questão, o parlamentar anexou ao requerimento a minuta de um projeto de lei sobre a estruturação do serviço.

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02/06/2026

Acompanhe ao vivo a 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cubatão

02/06/2026

A Comissão Especial de Vereadores (CEV) que averigua o descarte irregular de entulhos na entrada do bairro Ilha Caraguatá, área localizada sob o viaduto da Rodovia dos Imigrantes, realizou ontem (01/06) uma reunião para discutir soluções para o problema. O encontro foi presidido pelo vereador Guilherme do Salão (PSB) e contou com a presença do secretário adjunto de Obras, Lindomar Nascimento, que se comprometeu a realizar, por etapas, a limpeza da área. Além da remoção do material, a comissão defendeu que o local receba uma estrutura de lazer.

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01/06/2026

A Audiência Pública de Finanças referente ao 1º quadrimestre de 2026 ocorreu, hoje (01/06), no Plenário do Legislativo. A prestação de contas foi conduzida pelo vereador Alessandro Oliveira (Republicanos), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa, e contou com a presença do secretário municipal da pasta, Luiz Maia, que esclareceu dúvidas sobre o decreto de contingenciamento orçamentário assinado pelo prefeito César Nascimento, imbróglios judiciais com prestadoras de serviços e o projeto de lei que aumenta o subsídio do Poder Executivo ao transporte municipal.

Leia a matéria completa no site: www.cubatao.sp.leg.br

01/06/2026

A Câmara Municipal de Cubatão realiza nesta terça-feira (02/06), às 14h, no Plenário do Legislativo, a 18ª Sessão Ordinária de 2026.

Para conferir a íntegra da Ordem do Dia, acesse o site da Câmara: www.cubatao.sp.leg.br.

O público poderá acompanhar a sessão pelas redes sociais da Câmara Municipal de Cubatão.

Endereço

Praça Dos Emancipadores
Cubatão, SP

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