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TCE Mato Grosso Página Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso TERMOS DE USO

Bem-vindo à Fanpage do TCE Mato Grosso! Regras de utilização
1.1. Disposições finais
5.1.

O seu espaço para encontrar notícias, fotos, vídeos e informações atualizadas sobre a atuação do Tribunal de Contas, na fiscalização do patrimônio público no Estado. A fanpage TCE Mato Grosso também tem o objetivo de fomentar e divulgar ações de controle social e de cidadania desenvolvidas por nós e outras instituições.

1. O espaço TCE Mato Grosso é aberto ao uso de qualquer pessoa, desde que respeitadas as regras aqui previstas, sendo obrigação de todos os usuários zelar pela manutenção de um ambiente de convivência democrática, saudável e respeitosa;
1.2. Qualquer pessoa é livre para comentar e compartilhar as postagens da página;
1.3. A administração, publicação de conteúdos e moderação de comentários nesse espaço é de responsabilidade exclusiva da Secretaria de Comunicação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (Secom/TCE-MT);
1.4. Não serão aceitos, e serão excluídos, comentários considerados pela Secom/TCE-MT como: abusivos, ilegais, nocivos, ameaçadores, profanos, com expressões de baixo calão, difamatórios, discriminatórios ou ofensivos, bem como comentários com conteúdo de ‘spam’, corrente, em nome de terceiro, propagandístico, comercial ou publicitário, fora de contexto ou que contenham links suspeitos ou que divulguem informações pessoais ou protegidas por sigilo legal;
1.5. Sem prejuízo de outras medidas, comentários que violem os termos aqui descritos serão sumariamente removidos, e o usuário será advertido ou até mesmo bloqueado de acessar a página oficial do TCE Mato Grosso no Facebook, independentemente de consulta, ciência, alerta ou aviso prévio ou posterior.

2. Responsabilidades do usuário
Sem prejuízo das regras contidas no item 1 e respectivos subitens, o usuário é responsável por:
2.1. Qualquer manifestação por ele efetuada;
2.2. Pela segurança e uso de sua conta no Facebook;
2.3. Pelo cumprimento das regras dos serviços de terceiros, inclusive das plataformas Facebook, Blogger, You Tube entre outras.

3. Privacidade dos conteúdos
3.1. É proibido o anonimato, todos os comentários publicados na página TCE Mato Grosso terão a autoria identificada;
3.2. Para fins de identificação nos comentários, o usuário deverá utilizar sua conta do Facebook submetendo-se, assim, às políticas de privacidade dessa plataforma;

4. Demandas impróprias
O TCE-MT possui canais de comunicação específicos para cada tipo de demanda do cidadão, devendo o usuário evitar o uso da página TCE Mato Grosso para o envio de demandas relativas à:
4.1. Imprensa:
O espaço não deve ser utilizado para solicitações diversas de jornalistas ou de veículos de imprensa. Qualquer demanda desse tipo pode ser encaminhada ao endereço eletrônico: [email protected] ou realizada pelo telefone (65) 3613-7559.
4.2. Ouvidoria:
Caso o usuário queira registrar elogios, reclamações, dúvidas, sugestões ou, ainda, formalizar denúncias referentes aos serviços ou procedimentos e ações de agentes, órgãos e entidades públicos federais devem se reportar à Ouvidoria do TCE-MT pelo telefone 0800-6472011 ou pelo e-mail [email protected].

5. Ao utilizar o Facebook/TCEMatoGrosso, o usuário estará tacitamente de acordo com as regras de uso e privacidade aqui descritas, bem como quaisquer outras aplicadas pelos fornecedores dos serviços, conforme disposto em seus respectivos aplicativos e formulários de cadastro;
5.2. Conteúdos reproduzidos a partir de outros veículos de comunicação não podem ser atribuídos ao TCE-MT;
5.3. No exercício de suas atribuições, o TCE-MT se reserva ao direito de fazer uso ou não das informações obtidas por meio dos comentários ou enquetes publicados em seu espaço.
5.4. Se você deseja entrar em contato com a equipe responsável pelas redes sociais oficiais do TCE-MT, encaminhe e-mail para [email protected].

07/10/2026

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) orienta os municípios a intensificarem, ainda em 2026, as ações de identificação, cobrança e recuperação de créditos de ISSQN, diante da importância da arrecadação deste ano para a transição ao novo sistema tributário. O exercício de 2026 será o último considerado na formação da receita média de referência utilizada na distribuição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

03/10/2026

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, encaminhou, nesta semana, o Plano de Metas Mato Grosso 2050 aos candidatos ao Governo do Estado e ao Senado. O documento orienta a gestão estadual pelos próximos 24 anos, período que corresponde a seis mandatos governamentais, e será apresentado à sociedade após as eleições.

01/10/2026

A articulação do Tribunal de Contas de Mato Grosso ajudou a destravar 40 obras de creches paralisadas em todo o estado, algumas há mais de 10 anos, com investimento de R$ 40 milhões por ano. O TCE-MT também avança no combate à fome com a proposta de levar restaurantes solidários, com refeições a R$ 1, a todos os 142 municípios mato-grossenses. Mais do que fiscalizar, o TCE-MT orienta gestores, apoia políticas públicas e atua diretamente na melhoria da qualidade de vida da população. Construindo soluções. Reduzindo desigualdades.

  do Conselheiro José Carlos Novelli no lançamento do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (DPI) em 2012.
01/10/2026

do Conselheiro José Carlos Novelli no lançamento do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (DPI) em 2012.

30/09/2026

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, anunciou, nesta quarta-feira (30), a realização de um seminário sobre políticas públicas para pessoas com deficiência e neurodivergentes. Em reunião com a desembargadora Nilza Pôssas de Carvalho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), também foi firmada parceria para criação de uma rede de apoio para atuar na área.

29/09/2026

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, destacou, nesta terça-feira (29), a certificação internacional Professional Education for SAI Auditors (PESA) conquistada pelas auditoras públicas externas Mônica Garcia Nardoni e Mônica Acendino. Elas são as primeiras servidoras do Tribunal de Contas a concluir o programa, uma das mais importantes iniciativas de capacitação para profissionais de auditoria do setor público no mundo.

25/09/2026

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, recebeu, nesta quinta-feira (24), famílias atípicas que denunciaram a interrupção de terapias e uma série de falhas no atendimento da rede estadual a estudantes neurodivergentes e com deficiência.

22/09/2026

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, destacou a credibilidade das eleições deste ano e colocou a instituição à disposição do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), em reunião com a presidente da Corte, desembargadora Serly Marcondes Alves, nesta terça-feira (22).

22/09/2026

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, anunciou, nesta segunda-feira (21), que o Plano de Metas Mato Grosso 2050 será entregue aos candidatos ao Governo e ao Senado, com apresentação detalhada das propostas construídas pelo Tribunal. O documento, que projeta políticas de Estado para os próximos 25 anos, inclui medidas como a criação de restaurantes populares nos municípios, o enfrentamento da pobreza e da insegurança alimentar e a ampliação do diagnóstico e atendimento de crianças neurodivergentes.

  da primeira edição do Prêmio Rui Barbosa “Melhores Contas Públicas” contemplou prefeitos e presidentes de Câmaras de 1...
17/09/2026

da primeira edição do Prêmio Rui Barbosa “Melhores Contas Públicas” contemplou prefeitos e presidentes de Câmaras de 15 municípios de Mato Grosso. Presentes na solenidade o governador Blairo Maggi, e o presidente do Tribunal de Justiça Paulo Inácio Dias Lessa

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