O seu espaço para encontrar notícias, fotos, vídeos e informações atualizadas sobre a atuação do Tribunal de Contas, na fiscalização do patrimônio público no Estado. A fanpage TCE Mato Grosso também tem o objetivo de fomentar e divulgar ações de controle social e de cidadania desenvolvidas por nós e outras instituições.
1. O espaço TCE Mato Grosso é aberto ao uso de qualquer pessoa, desde que res
peitadas as regras aqui previstas, sendo obrigação de todos os usuários zelar pela manutenção de um ambiente de convivência democrática, saudável e respeitosa;
1.2. Qualquer pessoa é livre para comentar e compartilhar as postagens da página;
1.3. A administração, publicação de conteúdos e moderação de comentários nesse espaço é de responsabilidade exclusiva da Secretaria de Comunicação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (Secom/TCE-MT);
1.4. Não serão aceitos, e serão excluídos, comentários considerados pela Secom/TCE-MT como: abusivos, ilegais, nocivos, ameaçadores, profanos, com expressões de baixo calão, difamatórios, discriminatórios ou ofensivos, bem como comentários com conteúdo de ‘spam’, corrente, em nome de terceiro, propagandístico, comercial ou publicitário, fora de contexto ou que contenham links suspeitos ou que divulguem informações pessoais ou protegidas por sigilo legal;
1.5. Sem prejuízo de outras medidas, comentários que violem os termos aqui descritos serão sumariamente removidos, e o usuário será advertido ou até mesmo bloqueado de acessar a página oficial do TCE Mato Grosso no Facebook, independentemente de consulta, ciência, alerta ou aviso prévio ou posterior.
2. Responsabilidades do usuário
Sem prejuízo das regras contidas no item 1 e respectivos subitens, o usuário é responsável por:
2.1. Qualquer manifestação por ele efetuada;
2.2. Pela segurança e uso de sua conta no Facebook;
2.3. Pelo cumprimento das regras dos serviços de terceiros, inclusive das plataformas Facebook, Blogger, You Tube entre outras.
3. Privacidade dos conteúdos
3.1. É proibido o anonimato, todos os comentários publicados na página TCE Mato Grosso terão a autoria identificada;
3.2. Para fins de identificação nos comentários, o usuário deverá utilizar sua conta do Facebook submetendo-se, assim, às políticas de privacidade dessa plataforma;
4. Demandas impróprias
O TCE-MT possui canais de comunicação específicos para cada tipo de demanda do cidadão, devendo o usuário evitar o uso da página TCE Mato Grosso para o envio de demandas relativas à:
4.1. Imprensa:
O espaço não deve ser utilizado para solicitações diversas de jornalistas ou de veículos de imprensa. Qualquer demanda desse tipo pode ser encaminhada ao endereço eletrônico: [email protected] ou realizada pelo telefone (65) 3613-7559.
4.2. Ouvidoria:
Caso o usuário queira registrar elogios, reclamações, dúvidas, sugestões ou, ainda, formalizar denúncias referentes aos serviços ou procedimentos e ações de agentes, órgãos e entidades públicos federais devem se reportar à Ouvidoria do TCE-MT pelo telefone 0800-6472011 ou pelo e-mail [email protected].
5. Ao utilizar o Facebook/TCEMatoGrosso, o usuário estará tacitamente de acordo com as regras de uso e privacidade aqui descritas, bem como quaisquer outras aplicadas pelos fornecedores dos serviços, conforme disposto em seus respectivos aplicativos e formulários de cadastro;
5.2. Conteúdos reproduzidos a partir de outros veículos de comunicação não podem ser atribuídos ao TCE-MT;
5.3. No exercício de suas atribuições, o TCE-MT se reserva ao direito de fazer uso ou não das informações obtidas por meio dos comentários ou enquetes publicados em seu espaço.
5.4. Se você deseja entrar em contato com a equipe responsável pelas redes sociais oficiais do TCE-MT, encaminhe e-mail para [email protected].
