Defensoria Pública de Mato Grosso

Defensoria Pública de Mato Grosso Em Mato Grosso, a Defensoria Pública foi instalada a partir do decreto 2.262, de 13 de maio de 1998,

A Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados. A Constituição Federal versa que ao Estado incumbe prestar assistência jurídica, integral e gratuita, aos que comprovarem insuficiência de recursos. É por isto que os serviços prestados pela Defensoria Pública são gratuitos, porque são

pagos pelo Estado. Considera-se juridicamente necessitado o declaradamente pobre na forma da lei, ou seja, todo aquele que declarar que não pode arcar com as custas, despesas processuais e honorários de advogado sem prejuízo de seu sustento e de sua família.

À Defensoria Pública é conferido o direito de apurar o estado de carência dos seus assistidos.

Dia Nacional da Saúde: vem com a gente conhecer algumas histórias reais que mostram como a atuação da Defensoria Pública...
05/08/2026

Dia Nacional da Saúde: vem com a gente conhecer algumas histórias reais que mostram como a atuação da Defensoria Pública faz a diferença para garantir o direito à saúde em Mato Grosso. 😉

Defender direitos é assegurar que ninguém fique sem a assistência necessária nos momentos mais delicados. 💚

Precisa de orientação jurídica gratuita para resolver alguma questão de saúde? Fale com a Defensoria no ZAP oficial: 📲(65) 99963-4454 ou no núcleo mais perto de você. 💚⚖️

04/08/2026

Às vezes, é em uma conversa simples que uma mulher entende que ainda pode estar vivendo uma situação de violência doméstica, mesmo depois de conseguir uma medida protetiva. ⚠️

👉 Em 2025, o Brasil registrou mais de 132 mil casos de descumprimento de medidas protetivas, um aumento de 16,7% em relação ao ano anterior.

No de hoje, explicamos o que é o descumprimento de medida protetiva e por que você ainda pode buscar ajuda, mesmo depois que a medida já foi expedida. Dê o play e entenda. 💚

Precisa de orientação jurídica gratuita? Fale com a Defensoria em nosso ZAP oficial: 📲(65) 99963-4454 ou no núcleo mais perto de você.

03/08/2026

Vem entender por que a censura vai muito além de impedir a publicação de uma notícia ou a criação de uma obra. 🤔

Quando informações são silenciadas, a sociedade perde a possibilidade cobrar respostas e participar das decisões que afetam a vida de todos.

No Dia do Fim da Censura, lembramos que a liberdade de expressão e o direito à informação são pilares da democracia. ⚖️

01/08/2026

48 anos.

Este foi o tempo que Clely esperou para preencher o vazio que sentia quando lia “ignorado” em sua certidão de nascimento, onde deveria estar o nome do pai.

Neste ano, ela finalmente conseguiu a resposta. Com auxílio da Defensoria Pública, realizou um teste de DNA gratuitamente, e neste “Dia D”, em uma audiência de conciliação on-line com o pai - que mora no interior - tudo se resolveu.

Essa foi só mais uma das histórias desse projeto, realizado pela Defensoria Pública em parceria com o Condege.

Ter o nome do pai na certidão de nascimento é um direito. E a DPEMT está aqui para garantir que ele seja cumprido. 💚

31/07/2026

De olho no aviso desses post-its importantissimos! 👀🤩

Vem com a gente conferir as principais noticias da semana em mais um DP em Pauta! 💚

📲Durante o final de semana, a DPEMT funciona em sistema de plantão. Os telefones de plantão e as notícias estão no nosso site, clique no link da bio!

30/07/2026

Criar um filho ou uma filha envolve muitos cuidados e despesas. 🧸

E você sabia que a pensão alimentícia não é, necessariamente, o único valor que pode ser pago? Confira mais no de hoje! 📲

Afinal, garantir o bem-estar de um filho ou filha vai muito além da alimentação. 😉

Precisa de orientação jurídica? Chame a DPEMT no ZAP: 📲 (65) 99963-4454 ou procure o Núcleo mais próximo. 💚

A história da Morena marcou uma geração e virou meme nas redes sociais. Mas, por trás da cena que muita gente conhece, h...
30/07/2026

A história da Morena marcou uma geração e virou meme nas redes sociais. Mas, por trás da cena que muita gente conhece, havia um alerta sobre uma grave violação de direitos: o tráfico de pessoas. 📺

Arraste pro lado e saiba mais sobre esse crime na vida real! 👉

Por isso, conversar sobre o tema é uma forma de prevenção. Quanto mais pessoas conhecem os riscos e sabem identificar situações suspeitas, maiores são as chances de evitar que novas vítimas sejam enganadas. 🙏

💚⚖️

29/07/2026

“Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda.” - Paulo Freire

E foi pensando nisso que trazemos, no de hoje, a EducaDH, uma nova política nacional que promove ações permanentes de educação em direitos humanos nas escolas. 📚📖

Dê o play e conheça essa novidade criada por lei. ⚖️

👉 A adesão das redes de ensino é voluntária. Estados e municípios que aderirem contarão com materiais didáticos, capacitação e apoio financeiro para desenvolver as ações.

Precisa de orientação jurídica gratuita para acessar seu direito à educação? Procure a DPEMT no Núcleo mais próximo de você, clicando no link da bio, ou entre em contato pelo ZAP oficial: (65) 99963-4454. 📲

Endereço

Avenida Des. Carlos Avalone/Centro Político Administrativo, Cuiabá/
Cuiabá, MT
78050-970

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 12:00 - 18:00
Terça-feira 12:00 - 18:00
Quarta-feira 12:00 - 18:00
Quinta-feira 12:00 - 18:00
Sexta-feira 12:00 - 18:00

Site

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Defensoria Pública de Mato Grosso posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Atalhos

Compartilhar

Categoria