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Ministério Público do Estado de Mato Grosso

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Brasil
Cuiabá, MT
Ministério Público do Estado de Mato Grosso

O Ministério Público é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado

O Ministério Público é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado.

05/08/2026

Começa nesta quinta-feira (6) o X Encontro do Tribunal do Júri, promovido pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá. Voltado aos membros da instituição, o evento ocorrerá de forma presencial até sexta-feira (7), e oferecerá atualização jurídica, reflexão crítica e compartilhamento de experiências voltadas ao fortalecimento da atuação ministerial na área criminal.

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05/08/2026

A proteção da pessoa idosa, o enfrentamento à violência na terceira idade foram os principais temas abordados pela promotora de Justiça Ivonete Bernardes Oliveira Lopes, durante entrevista ao programa MP por Elas, no projeto Diálogos com a Sociedade, realizado na 52ª Exposul, em Rondonópolis (a 212 quilômetros de Cuiabá), nesta terça-feira (04).

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05/08/2026

A 1ª Vara Criminal da Comarca de Sorriso (a 420 km de Cuiabá) recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) contra o motorista acusado de causar um acidente que resultou na morte de uma criança de quatro anos e deixou a mãe e o padrasto da vítima feridos. A decisão é do juiz Rafael Depra Panichella, que reconheceu a presença dos requisitos legais para o prosseguimento da ação penal.

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05/08/2026

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá acolheu a tese sustentada pelo Ministério Público de Mato Grosso e condenou, nesta terça-feira (04), Junio Santos da Silva a 18 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo assassinato da mulher trans conhecida pelo nome social de Gisa (Gerardo Ribeiro Lima Junior), de 55 anos. Pelo MPMT, atuou em plenário o promotor de Justiça Vinícius Gahyva.

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05/08/2026

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) realizou, na manhã desta quarta-feira (5), a entrega de mobiliários e equipamentos doados ao Instituto Social Jejé de Oyá (ISJO), organização sem fins lucrativos sediada em Cuiabá que atua na promoção e defesa dos direitos da população LGBTQIAPN+ em situação de vulnerabilidade social. A doação foi viabilizada pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico.

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04/08/2026

Com o objetivo de qualificar integrantes da instituição para a aplicação da perspectiva de gênero na atuação ministerial e contribuir para a promoção dos direitos humanos e da justiça social, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) realizará o curso de extensão “Julgamento com Perspectiva de Gênero e Ministério Público”. A capacitação ocorrerá nos dias 12 e 24 de agosto de 2026, de forma virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams.

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04/08/2026

A garantia dos direitos das pessoas com autismo ainda esbarra em desafios que vão do diagnóstico precoce ao acesso à educação inclusiva. O alerta foi feito pela promotora de Justiça Patrícia Eleutério Campos Dower durante o programa de estreia do projeto “Diálogos com a Sociedade”, realizado na 52ª Exposul, em Rondonópolis (a 212 quilômetros de Cuiabá). Na entrevista, a integrante do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) destacou que, apesar dos avanços na legislação, muitos direitos previstos em lei ainda não se traduzem em atendimento adequado e acessível para as famílias.

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04/08/2026

No Autorretrato de 1659, hoje na National Gallery of Art, em Washington, a luz desce pela testa de Rembrandt, encontra as pálpebras pesadas e deixa o resto do corpo se dissolver na escuridão. O homem que olha para nós já conheceu fama, dinheiro, luto e humilhações públicas. Mesmo assim, não pede piedade: a pintura coloca pintor e espectador sob a mesma luz — uma luz que revela, mas não absolve.

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04/08/2026

O avanço das ameaças às instituições públicas, os riscos associados ao ambiente digital e a necessidade de atuação preventiva foram discutidos na abertura da campanha “Agosto da Segurança Institucional 2026”, realizada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) na tarde desta segunda-feira (3), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá. A programação teve início com a palestra “Inteligência Corrente na Mitigação de Vulnerabilidades”, ministrada pelo superintendente substituto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Diogo Amorim.

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03/08/2026

A terceira etapa do projeto “Prevenção Começa na Escola” percorreu cinco municípios mato-grossenses entre os dias 27 e 31 de julho, levando informação, conscientização e prevenção a cerca de 3,2 mil estudantes. Desenvolvida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), a iniciativa promoveu apresentações da peça teatral “Inocentes Pétalas Roubadas” nos municípios de Santo Afonso, Nova Marilândia, Nortelândia, Arenápolis e Rosário Oeste.

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