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Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - TJPR

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Brasil
Curitiba, PR
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - TJPR

Notícias e informações oficiais do Poder Judiciário do Estado do Paraná

05/09/2026

Preservar o meio ambiente é garantir o futuro! 🌳

Mesmo estando a quilômetros de distância, a Floresta Amazônica tem impacto direto em nosso cotidiano, por isso, mesmo de longe, devemos protegê-la!

Por meio dos chamados "rios voadores", massas de umidade geradas pela evapotranspiração das árvores viajam pelo país e garantem as chuvas essenciais.

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04/09/2026

Em apenas quatro meses desde o início da implantação, o sistema eproc atingiu a marca de metade das unidades judiciais do estado com processos em tramitação.

Presente em todas as comarcas paranaenses, o eproc atingiu 41% do cronograma total de implantação e já soma mais de 70 mil processos ativos.

Este marco é resultado de um esforço conjunto que envolveu a conclusão de quatro das nove fases previstas, com a capacitação de cerca de 440 magistrados e mais de 5 mil servidores em todo o estado.

Para acompanhar o cronograma detalhado e as próximas etapas da migração, consulte o Decreto Judiciário nº 189/2026, no site oficial do TJPR.

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04/09/2026

⚖ Tornar a linguagem jurídica acessível é aproximar a justiça das pessoas.

Termos específicos fazem parte da rotina do Direito, mas compreender seus significados contribui para uma comunicação mais clara e facilita o acesso às informações jurídicas.

Por isso, a série “Descomplicando o juridiquês” apresenta expressões que aparecem no cotidiano da Justiça, traduzindo seus significados para uma linguagem mais simples e compreensível.

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03/09/2026

A entrega voluntária é um direito garantido por lei pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Essa escolha permite que a gestante entregue o bebê para a fila oficial de adoção de forma totalmente segura, gratuita e sigilosa, garantindo proteção à criança.

Durante todo o caminho, quem decide entregar conta com apoio psicológico e acompanhamento de assistentes sociais, tendo garantido o direito ao segredo e até mesmo de reconsiderar a decisão no prazo legal.

Para orientação, procure a Vara da Infância e da Juventude ou o Conselho Tutelar do seu município.

02/09/2026

O TJPR inaugurou na quarta-feira (02/09) o primeiro E-Fórum do estado, localizado no município de Alvorada do Sul, na Região Norte do Paraná.

O E-Fórum é uma estrutura pensada para atender cidades que não são sedes de suas comarcas e, portanto, estão mais distantes dos fóruns tradicionais.

O modelo utilizado é o de construção modular, projetado para acelerar a instalação de unidades da Justiça em regiões mais distantes dos centros urbanos. O investimento no módulo inaugurado em Alvorada do Sul foi de R$ 420 mil.

02/09/2026

A 6ª Câmara Criminal do TJPR manteve a condenação de um padrasto a mais de 45 anos de prisão por abusar sexualmente de sua enteada de 13 anos e filmar os atos para divulgação em redes sociais.

No processo, a defesa alegou que as relações seriam consensuais, mas a Corte ressaltou que o consentimento é juridicamente irrelevante para vítimas com menos de 14 anos.

O acórdão destacou que a palavra da vítima tem especial relevância em crimes contra a dignidade sexual, sobretudo quando confirmada por perícias digitais e evidências de abalo psicológico.

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02/09/2026

Você sabia que as vestimentas utilizadas no Tribunal do Júri possuem regras e significados próprios?

O cordão que acompanha a toga (chamado tecnicamente de torçal) segue uma tradição histórica que identifica visualmente a função de cada operador do Direito diante do Conselho de Sentença.

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01/09/2026

Saiba mais no link da bio!

A 19ª Edição do Encontro Nacional de Preparação para Adoção do TJPR está com inscrições abertas! 💙

O curso é 100% online e gratuito, organizado em três módulos gravados, para assistir no seu tempo, e quatro encontros semanais ao vivo.

A participação é uma etapa obrigatória para quem deseja se habilitar à adoção. Ao concluir as aulas e atividades propostas, a pessoa participante recebe certificação individual.

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31/08/2026

No mês de agosto celebramos os , uma história construída ao longo de gerações e que continua sendo escrita todos os dias.

Este mosaico reúne algumas das pessoas que fizeram parte dessa celebração ao compartilhar a moldura especial nos stories. 💙

A nossa história também é feita por quem caminha com a gente! ⚖️

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30/08/2026

Tem interesse em atuar nos Juizados Especiais?

A função de Juiz Leigo é uma oportunidade para profissionais do Direito contribuírem diretamente para o funcionamento da Justiça e ampliarem sua experiência na atuação jurídica.

Os processos seletivos são realizados conforme a abertura de vagas nas comarcas, por isso, acompanhar as publicações oficiais é fundamental para não perder novas oportunidades.

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Endereço

Praça Nossa Senhora De Salette
Curitiba, PR
80.530-912

Horário de Funcionamento

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Site

http://www.tjpr.jus.br/

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