Câmara Municipal de Descanso

22/05/2026

QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DE MAIO realizada na noite de quinta-feira 21/05/2026.

Na ORDEM DO DIA foram aprovados por totalidade de votos, em primeiro e em segundo turno de discussão e votação, os Projetos de Lei:

Segundo turno de discussão e votação:

PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA 01, AO PROJETO DE LEI N 28/2026 ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 90 DO PROJETO DE LEI NO 28/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA 01, AO PROJETO DE LEI NO 28/2026 ALTERA A REDAÇÄO DO INCISO V DO ARTIGO 60 PROJETO DE LEI NO 28/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sendo rejeitada por maioria de votos.

PROJETO DE LEI Nº 28/2026 AUTORIZA A CONCESSÃO DE REGIME DE TELETRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DE EXECUÇÃO DE OBRAS NO PRÉDIO-SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 29/2026 EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.935, DE 25 DE AGOSTO DE 2022, QUE CRIOU O CARGO DE ASSISTENTE EDUCACIONAL, PARA ESTABELECER O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO COMO VENCIMENTO BASE DO CARGO A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Turno Único de discussão e votação:

PROJETO DE LEI Nº 31/2026 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO-MORADIA E AUXÍLIOALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL (PMMB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DESCANSO.

21/05/2026

5° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DE 2026

21/05/2026

20/05/2026

QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DE MAIO realizada na noite de terça-feira 19/05/2026.

Na ocasião foi apresentada e aprovada a Indicação nº 22/2026 de autoria da vereadora Marilei ao Poder Executivo para que através do setor competente, analise a possibilidade de realizar a pintura das faixas de estacionamento e de sinalização de trânsito das vias públicas do município, com prioridade para as áreas comerciais.
Na ORDEM DO DIA Foram aprovados por totalidade de votos, em primeiro e em segundo turno de discussão e votação, os Projetos de Lei:

Segundo turno de discussão e votação:

PROJETO DE LEI Nº 27/2026 ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE 410.422,49 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 30/2026 ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE 7.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Primeiro turno de discussão e votação:

PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA 01, AO PROJETO DE LEI N 28/2026 ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 90 DO PROJETO DE LEI NO 28/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA 01, AO PROJETO DE LEI NO 28/2026 ALTERA A REDAÇÄO DO INCISO V DO ARTIGO 60 PROJETO DE LEI NO 28/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sendo rejeitada por maioria de votos.

PROJETO DE LEI Nº 28/2026 AUTORIZA A CONCESSÃO DE REGIME DE TELETRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DE EXECUÇÃO DE OBRAS NO PRÉDIO-SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 29/2026 EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.935, DE 25 DE AGOSTO DE 2022, QUE CRIOU O CARGO DE ASSISTENTE EDUCACIONAL, PARA ESTABELECER O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO COMO VENCIMENTO BASE DO CARGO A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/05/2026

4° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DE 2026

13/05/2026

EXPEDIENTE DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE MAIO realizada na noite de terça-feira 12/05/2026.

Na ocasião foram apresentadas e aprovadas a Indicação nº 21/2026 de autoria da vereadora Marilei, ao Executivo, para que através do setor competente, realize o cascalhamento e a compactação da estrada de saída da Rua Santo Estanislau até a Rua Antônio Turmina, que f**a na entrada da Chácara Sonho Meu, no Bairro José Giron e a Moção de apelo nº 09/2026 de autoria da vereadora Marlise, à Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Santa Catarina, à Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária de Santa Catarina e ao Serviço Florestal Brasileiro, para que adotem as providências necessárias visando à correção de sobreposição de informações territoriais incidentes sobre imóveis rurais oriundos da Gleba Peperi, no município de Descanso/SC.

13/05/2026

ORDEM DO DIA da TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE MAIO realizada na noite de terça-feira 12/05/2026. Foram aprovados por totalidade de votos, em primeiro e em segundo turno de discussão e votação, os Projetos de Lei:

Segundo turno de discussão e votação:

PROJETO DE LEI Nº 23/2026 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 24/2026 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM O GRUPO DE PATINAÇÃO MAGIA SOBRE RODAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 25/2026 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CTG – CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CANDEEIRO DO OESTE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 26/2026 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.0000,00 PARA REPASSE AO FUNDO DE MELHORIA DA POLICIA MILITAR – FUMPOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 71/2025 “DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE COMPROVANTE DE ATENDIMENTO AO PACIENTE PARA CONSULTAS, RECONSULTAS E PEDIDOS DE EXAMES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DESCANSO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Acrescido da EMENDA ADITIVA 01, ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 71/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acrescido da EMENDA MODIFICATIVA 01, ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 3º E 4º DO PROJETO DE LEI Nº 71/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acrescido da EMENDA SUPRESSIVA 01, SUPRIME A REDAÇÃO DO INCISO VI DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 71/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Primeiro turno de discussão e votação:

PROJETO DE LEI Nº 27/2026 ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE 410.422,49 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 30/2026 ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE 7.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/05/2026

3° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DE 2026

08/05/2026

SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DE MAIO realizada na noite de quinta-feira 07/05/2026. Foram aprovado por totalidade de votos, em primeiro turno de discussão e votação, na redação original os Projetos de Lei:

PROJETO DE LEI Nº 23/2026 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 24/2026 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM O GRUPO DE PATINAÇÃO MAGIA SOBRE RODAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 25/2026 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CTG – CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CANDEEIRO DO OESTE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 26/2026 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.0000,00 PARA REPASSE AO FUNDO DE MELHORIA DA POLICIA MILITAR – FUMPOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 71/2025 “DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE COMPROVANTE DE ATENDIMENTO AO PACIENTE PARA CONSULTAS, RECONSULTAS E PEDIDOS DE EXAMES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DESCANSO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Acrescido da EMENDA ADITIVA 01, ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 71/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acrescido da EMENDA MODIFICATIVA 01, ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 3º E 4º DO PROJETO DE LEI Nº 71/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acrescido da EMENDA SUPRESSIVA 01, SUPRIME A REDAÇÃO DO INCISO VI DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 71/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.