Câmara Municipal de Descanso

14/08/2026

Quarta sessão ordinária de agosto foi realizada na noite de quinta-feira 13/08/2026.

EXPEDIENTE: Na ocasião foi apresentada e aprovada a Indicação nº 32/2026 de autoria do vereador Mateus, ao Executivo, para que por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realize estudos de viabilidade técnica e financeira para a criação e concessão de Gratificação de Vacinação destinada às servidoras e servidores da saúde municipal que atuam diretamente nas salas de vacina e campanhas de imunização.

Na ORDEM DO DIA foi aprovado por totalidade de votos, em segundo turno de discussão e votação, na redação original o Projeto de Lei:

Projeto de Lei nº42/2026: ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 36/2026, DE 17 DE JUNHO DE 2026, QUE CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DESCANSO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/08/2026

4º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2026

13/08/2026

12/08/2026

Terceira sessão ordinária de agosto foi realizada na noite de terça-feira 11/08/2026.

EXPEDIENTE: Na ocasião foi apresentada e aprovada a Indicação nº 31/2026 de autoria do vereador Rodrigo, ao Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de realizar a instalação de iluminação pública no final da Avenida Ladislava Poletto, na saída para a Linha Alegre, nas proximidades da empresa La Madê Móveis.

Na ORDEM DO DIA foi aprovado por totalidade de votos, em primeiro turno de discussão e votação, na redação original o Projeto de Lei:

Projeto de Lei nº42/2026: ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 36/2026, DE 17 DE JUNHO DE 2026, QUE CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DESCANSO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/08/2026

3º SESSÃO ORDINÁRIA DE AGOSTO DE 2026

07/08/2026

Segunda sessão ordinária de agosto foi realizada na noite de quinta-feira 06/08/2026.

EXPEDIENTE: Na ocasião foram apresentadas e aprovadas a Indicação nº 27/2026 de autoria do vereador Valdecir, ao Executivo, para que através do setor competente, providencie o transporte e a aplicação de quatro (04) cargas de cascalho na propriedade de Adenir Lazarotto, em Linha São Valentim. Indicação nº 28/2026 de autoria do vereador Valdecir ao Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de realizar o desvio da estrada que atende as propriedades de Luiz Carlos Gabiatti, da Família Casol e da Família Pauletto, na Linha Tessaro, comunidade de São Valentim. Indicação nº 29/2026, de autoria do vereador Robson ao Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de realizar patrolamento, cascalhamento e compactação da estrada que liga Linha Pratinha à Linha Cachoeirinha, e no acesso a casa de Ivo Baugardt. Indicação nº 30/2026, de autoria do vereador Paulo, ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de realizar a construção de uma parada de ônibus (abrigo para passageiros) no Distrito de Itajubá, na esquina da Rua 7 de Setembro com a Rua 15 de Novembro, nas proximidades da Creche Municipal. Moção de Apoio nº 12/2026 de autoria do Vereador Mateus, a ser encaminhada aos Governos Estadual e Federal, à Câmara de Comércio Exterior (CAMEX), ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).

06/08/2026

2º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2026

05/08/2026

Primeira sessão ordinária de agosto foi realizada na noite de terça-feira 04/08/2026.

EXPEDIENTE: Considerando o período de licença das funções de presidente da Mesa Diretora do vereador Volmir Adelar Casagrande no período de 01 de agosto à 30 de setembro de 2026. Foi realizada nova eleição para este período para composição de membro da Comissão Legislativa de Legislação, Justiça e Redação, em razão da vereadora Odete Nora ser membro da referida Comissão. Conforme o parágrafo terceiro do artigo 37 e do artigo 44 do Regimento Interno, foi realizada a votação entre os vereadores desimpedidos para eleição do novo membro da referida Comissão. Os vereadores desimpedidos e que não compõe a Comissão Legislativa de Pareceres e nem a Comissão de Legislação, Justiça e Redação, são: Marlise Lovatel, Mateus Bolsoni e Volmir Adelar Casagrande. Finalizada a votação, a vice presidente vereadora Marilei e o 1º secretário Rodrigo foram convidados para fazer o escrutínio dos votos. Após a conferência, verificou-se que o vereador Volmir obteve o maior número de votos, totalizando 08 (oito) votos e a vereadora Marlise obteve 01 (um) voto. O membro eleito Volmir Adelar Casagrande terá o mandato na Comissão pelo período de 04 de agosto à 30 de setembro de 2026, ocasião em que a membro titular Odete Maria Andrioni Nora repassará a presidência à Volmir Adelar Casagrande e reassumirá automaticamente como membro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Ainda na ocasião, o Projeto de Lei nº 42/2026 foi submetido para análise das Comissões Técnicas Permanentes.

04/08/2026

1º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2026