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Aprolegis - Associação Nacional dos Procuradores Legislativos Municipais

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Brasil
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Aprolegis - Associação Nacional dos Procuradores Legislativos Municipais

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"Temos certeza que o fortalecimento das Procuradorias Legislativas em muito contribuirá para o fortalecimento do próprio Poder Legislativo, trazendo ganhos para toda a sociedade. É nisso que a APROLEGIS acredita."

30/07/2026

📚 APROLEGIS celebra o lançamento de novas obras jurídicas

É com grande satisfação que a Associação Nacional dos Procuradores Legislativos Municipais – APROLEGIS convida seus associados, parceiros institucionais, integrantes da Advocacia Pública e toda a comunidade jurídica para o lançamento de duas importantes obras, publicadas pela Editora Fórum FÓRUM Conhecimento

De autoria de Ricardo Teixeira da Silva, fundador e ex-Presidente da APROLEGIS, a obra “Separação de Poderes e Emendas Orçamentárias: interfaces entre o jurídico e o político à luz da Teoria Geral do Estado” propõe relevante reflexão sobre as relações entre Direito, política e processo orçamentário.

Ao seu lado, Marcilene dos Santos Andrade atual Presidente da Associação, apresenta a obra “Governança Pública e Responsabilidade Empresarial nas Contratações Administrativas: análise jurídico-constitucional e regulatória à luz da Lei nº 14.133/2021”, resultado de sua pesquisa acadêmica de mestrado e dedicada ao estudo da governança e das novas conformações das contratações públicas.

A realização conjunta deste lançamento possui especial significado para a APROLEGIS: duas obras que traduzem trajetórias acadêmicas e profissionais comprometidas com o Direito Público, assinadas por quem integra a própria história da Associação — seu fundador e ex-Presidente e sua atual Presidente.

Um momento de celebração do conhecimento, da produção acadêmica e da Advocacia Pública, que muito orgulha a APROLEGIS.

📅 13 de agosto, às 18h30
📍 Sede da Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da USP
Rua Riachuelo, 185, 4º andar intermediário – São Paulo/SP.

Esperamos vocês para prestigiar este momento tão especial!

SeparaçãoDePoderes

19/05/2026

NOTA DE PESAR

A Associação Nacional dos Procuradores Legislativos Municipais – APROLEGIS manifesta profundo pesar pelo falecimento do jurista e Professor Doutor João Maurício Leitão Adeodato.

Referência nacional no pensamento jurídico contemporâneo, especialmente no campo da Filosofia do Direito, o Professor Adeodato deixa legado acadêmico de inestimável relevância para a ciência jurídica brasileira e para a formação de inúmeras gerações de pesquisadores, professores e profissionais do Direito.

Neste momento de dor, a APROLEGIS se solidariza com os familiares, amigos, colegas, alunos e toda a comunidade acadêmica, rendendo homenagens à memória e à trajetória de um dos grandes nomes do Direito brasileiro.

Associação Nacional dos Procuradores Legislativos Municipais-APROLEGIS

19/05/2026

A APROLEGIS — Associação Nacional dos Procuradores Legislativos Municipais celebra a memória de Santo Ivo de Kermartin, patrono dos advogados, reconhecido pela tradição jurídica como o “advogado dos pobres” em razão de sua atuação em defesa dos vulneráveis, com ética, prudência e compromisso com a justiça.

A data é tradicionalmente lembrada pela advocacia paulista por meio da Missa Solene de Santo Ivo, realizada anualmente em 19 de maio. Neste ano, a celebração ocorrerá às 19h, na Paróquia Santo Ivo, em São Paulo, com transmissão pela AASP Online, em evento promovido com a colaboração da CAASP, OAB SP, AASP, Instituto dos Advogados de São Paulo e União dos Juristas Católicos de São Paulo.

Para a advocacia pública legislativa municipal, Santo Ivo representa a união entre técnica jurídica, ética, independência e compromisso com a justiça. Nesta data, a APROLEGIS homenageia todos os advogados e advogadas, especialmente os procuradores legislativos municipais, reafirmando seu compromisso com a defesa da juridicidade, da legalidade, do interesse público e das instituições democráticas.

15/05/2026

APROLEGIS celebra o Dia Nacional da Educação Legislativa

A Associação Nacional dos Procuradores Legislativos Municipais — APROLEGIS congratula todos os profissionais, Escolas do Legislativo, Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e instituições parceiras que atuam no fortalecimento da Educação Legislativa no Brasil.

Neste Dia Nacional da Educação Legislativa, celebramos uma missão essencial para a democracia: aproximar o cidadão do Poder Legislativo, promover a compreensão sobre o funcionamento das instituições públicas e incentivar a participação consciente da sociedade nos processos de decisão.

A Educação Legislativa vai além da transmissão de conhecimento. Ela forma cidadãos mais preparados, amplia a transparência, fortalece o controle social e contribui para que o Parlamento seja reconhecido como espaço de diálogo, representação e construção coletiva do interesse público.

Para a APROLEGIS, valorizar a Educação Legislativa é também reconhecer a importância do Legislativo Municipal como poder de proximidade, presente na vida cotidiana da população e responsável por traduzir, em normas, debates e políticas públicas, as necessidades reais da comunidade.

Neste dia, a APROLEGIS reafirma seu compromisso com a defesa, o aperfeiçoamento e o fortalecimento do Poder Legislativo, bem como com todas as iniciativas que promovam cidadania, participação popular, formação política e cultura democrática.

Educação Legislativa é cidadania, democracia e fortalecimento institucional.

25/04/2026

A APROLEGIS agradece à ANPAL .associacao pela Nota Oficial de Apoio à sua Presidente, reafirmando a legitimidade da atuação acadêmica como extensão das funções institucionais da Advocacia Legislativa e a importância do respeito às suas prerrogativas técnicas.

A manifestação fortalece o compromisso com decisões administrativas alinhadas à finalidade pública, à eficiência institucional e ao diálogo entre instituições.

Seguimos juntos na defesa da Advocacia Pública do Legislativo e do interesse público.

26/03/2026

APROLEGIS tem nova diretoria eleita com participação recorde 👏🇧🇷

A APROLEGIS realizou, em 23 de março, eleição on-line para o biênio 2026–2028, com participação recorde de 74 associados — um marco que demonstra a força e o engajamento da categoria em todo o país.

Com chapa única e representantes de diversas regiões, a nova diretoria assume com um compromisso claro: fortalecer institucionalmente a entidade e valorizar os procuradores legislativos municipais, defendendo prerrogativas, ampliando o reconhecimento da função jurídica no Legislativo e promovendo qualificação e boas práticas.

A composição eleita reflete a diversidade nacional e reforça uma atuação integrada, legítima e comprometida com o avanço da advocacia pública legislativa.

📌 Confira a composição completa da diretoria, conselhos e suplentes no site.

DireitoPúblico

12/03/2026

A Associação Nacional dos Procuradores Legislativos Municipais esteve presente no almoço especial promovido pela Associação dos Procuradores do Município de São Paulo , em celebração ao Dia Internacional das Mulheres, ocasião dedicada à valorização da atuação feminina na Advocacia Pública.

A Vice-Presidente da APROLEGIS e Secretária-Geral da Comissão da Advocacia Pública da OAB/SP, , participou do encontro e presenteou a Presidente da APMSP , Daniele Dobner, com a obra Advocacia Pública Legislativa, apoiada pela APROLEGIS.

A iniciativa reforça a importância do diálogo institucional entre as diversas carreiras da Advocacia Pública e celebra o protagonismo das mulheres na construção de instituições cada vez mais fortes e representativas. ⚖️📚👩‍⚖️

📷

11/03/2026

A Associação Nacional dos Procuradores Legislativos Municipais, por meio de sua Vice-Presidente , entregou às vereadoras da Câmara Municipal de Diadema, .oficial e , exemplares da obra Advocacia Pública Legislativa: Desafios e Perspectivas, apoiada institucionalmente pela APROLEGIS.

A iniciativa, realizada neste mês de Maio, que é dedicado às mulheres, reconhece a importância da atuação feminina no Parlamento municipal e valoriza o compromisso com o aprimoramento da atividade legislativa e da produção normativa de qualidade.

No Município de Diadema, atualmente, apenas duas mulheres ocupam cadeiras no Legislativo local — realidade que reflete um desafio ainda presente em diversas casas legislativas brasileiras: ampliar a participação feminina nos espaços de representação política.

A presença de mulheres no Parlamento fortalece a democracia, amplia perspectivas na formulação das leis e propostas de políticas públicas, e reafirma que a pluralidade é elemento essencial da representação popular.

📚⚖️👩‍⚖️👩‍💼

08/03/2026

Hoje, 08 de março, celebramos o Dia Internacional da Mulher, data que simboliza a trajetória histórica de luta por igualdade, respeito, dignidade e participação plena na vida social, política e institucional.

A APROLEGIS presta sua homenagem a todas as mulheres, em sua diversidade de histórias, trajetórias e identidades, que contribuem diariamente para o fortalecimento das instituições públicas, da democracia e do Estado de Direito.

Que este dia seja também um convite permanente à reflexão sobre a importância da igualdade de oportunidades, da valorização da liderança feminina e do respeito à diversidade.

Nossa homenagem a todas as mulheres.

APROLEGIS 🌷⚖️

07/03/2026

⚖️ Hoje, 07 de março, celebra-se o Dia Nacional da Advocacia Pública, função essencial à Justiça e pilar do Estado Democrático de Direito.

A Advocacia Pública exerce papel fundamental na defesa da juridicidade, da legalidade administrativa e do interesse público, atuando na orientação jurídica do Estado e na proteção do patrimônio público, sempre em compromisso com a Constituição e com a boa governança.

Neste dia, rendemos homenagem a todas as Advogadas e Advogados Públicos que, com independência técnica, responsabilidade institucional e dedicação, contribuem diariamente para o fortalecimento das instituições e para a promoção do interesse coletivo.

Parabéns a todos os profissionais da Advocacia Pública!

Endereço

Avenida Antônio Piranga, 474
Diadema, SP
09911160

Site

facebook.com

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