08/07/2026
O Legislativo Martinense realizou na noite de ontem (07) a 11ª sessão ordinária do ano, com o objetivo de deliberar as matérias da pauta.
No total, foram lidas 32 indicações e aprovados os seguintes projetos e requerimentos:
- PLC 7/2026 - Autor: Executivo - Dá nova redação ao item 2.3 do art. 25 que trata da Secretaria Municipal de Governo, altera os artigos 37 e inclui o artigo 37-a e 37-b na LC 062/2023;
- PL 22/2026 - Autor: Executivo - Denomina "Rua Ilka Maria Espíndula Mayer" o logradouro público localizado na comunidade do Vale da Estação, no Distrito de Santa Isabel, neste município;
- PL 25/2026 - Autor: Executivo - Dispõe sobre a criação da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações do município de Domingos Martins/ES, e dá outras providências;
- PL 28/2026 - Autor: Vereador Johnei Degen - Declara o Grupo Cultural Martinense, Patrimônio Cultural Imaterial do município de Domingos Martins;
- PL 30/2026 - Autor: Executivo - Autoriza a aplicação do protocolo CED (Captura, Esterilização e Devolução) para controle populacional de cães e gatos de vida livre no município de Domingos Martins/ES;
- PL 32/2026 - Autor: Vereador Johnei Degen - Declara os tapetes de Corpus Christi de Santa Isabel como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Domingos Martins;
- PL 33/2026 - Autor: Executivo - Altera o inciso “V” da Lei Municipal 3243/2025, que acrescentou dispositivo na Lei 2.260/2010, que dispõe sobre concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos ativos da administração direta e indireta do município de Domingos Martins;
- PL 34/2026 - Autor: Executivo - Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do município de Domingos Martins/ES;
- PL 37/2026 - Autor: Executivo - Amplia o número de vagas para os cargos de auxiliar de secretaria escolar (05), auxiliar de atividades educacionais (20), servente (05), nutricionista (01), trabalhador braçal (01) de provimento efetivo do município de Domingos Martins;
- REQ 26/2026 - Autor: Vereador Daniel Reinholz - Requerendo ao Executivo Municipal a apresentação de um relatório detalhado acerca dos veículos, ônibus, máquinas e demais bens públicos armazenados na área do canil municipal;
- REQ 27/2026 - Autor: Vereador Alex Kill - Requerendo ao Executivo Municipal a apresentação de um relatório acerca dos servidores da Secretaria Municipal de Educação que se encontram afastados por laudo médico;
- REQ 31/2026 - Autor: Vereadora Janaina Grecco - Requerendo ao Executivo Municipal a apresentação de um relatório detalhado acerca da ETA (Estação de Tratamento de Água) localizada na comunidade de São Paulinho de Aracê, a qual encontra-se totalmente estruturada, porém, jamais entrou em funcionamento.
> Para visualizar o resumo completo da sessão, com detalhamento de todas as matérias, acesse: https://sapl.domingosmartins.es.leg.br/sessao/435
> Vídeo completo da 11ª sessão ordinária, com as deliberações e pronunciamentos da noite, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=2GhDAZkH0H8