21/05/2026
À comunidade escolar, prestamos esclarecimentos sobre a ocorrência de casos de violência no nosso campus, sobretudo em relação ao ocorrido na última sexta-feira.
É importante salientar, inicialmente, que qualquer caso grave que ocorra é, por padrão, protegido por sigilo, para que não se exponham indevidamente nem as vítimas, nem os acusados. Isso não significa, de nenhuma maneira, que a escola está inerte ou impedindo que a verdade dos fatos seja obtida e a justiça, buscada; significa somente que a escola está agindo conforme a lei e os princípios estabelecidos pelo Estado de Direito.
Também reforço que o Colégio Pedro II repudia a violência em todas as suas formas, seja dentro de seus muros, ou fora deles. Nesse sentido, temos trabalhado há muitos anos em cooperação com as instituições de proteção à violência, notadamente os Conselhos Tutelares, as Polícias Civil e Militar, o Ministério Público (Estadual e Federal), entre outros. Dentro da escola, trabalhamos com prevenção (ações pedagógicas de educação contra a violência) e também com combate à violência (sobretudo com os Processos Disciplinares Discentes, que investigam, identificam e responsabilizam os envolvidos).
Nos últimos meses, temos recebido múltiplas denúncias de violência, como assédio, bullying e outros. Todos os casos seguem o mesmo protocolo: as denúncias são recebidas e os denunciantes são acolhidos pelo SOEP; o SOEP registra o caso e encaminha à Direção; a Direção realiza uma investigação preliminar, atendendo os envolvidos e seus familiares, e decide, conforme o resultado, se abre um Processo Disciplinar Discente; havendo elementos suficientes, a Direção Geral nomeia uma Comissão Disciplinar e abre o Processo, onde são ouvidos os denunciantes e os denunciados, apoiados por seus familiares e por quaisquer testemunhas e provas; a Comissão elabora um Relatório Conclusivo e encaminha para a Direção Geral, que toma as decisões necessárias para responsabilização dos denunciados, se houver provas.
Nos atendimentos às famílias, feito normalmente pelo SOEP e, ocasionalmente, também pela Direção, sempre informamos quais são os seus direitos e deveres. Jamais houve, e jamais haverá, qualquer tentativ