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Câmara Municipal de Duque de Caxias

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Brasil
Duque de Caxias, RJ
Câmara Municipal de Duque de Caxias

Aqui você pode acompanhar todo o trabalho realizado pela Câmara Municipal de Duque de Caxias. Eventos, sessões plenárias e o dia-a-dia do Poder Legislativo.

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- A Implantação do Legislativo -
Com quase quatro anos de vida própria, políticos e integrantes do movimento de emancipação mobilizam-se para implantar a primeira Câmara de Vereadores no município. Impulsionados pelo processo de renovação e de cre

scimento – na década de 40 Duque de Caxias possuía uma população estimada em 100 mil habitantes, era preciso constituir, na cidade, o poder Legislativo, que pudesse tratar de forma efetiva e direta dos problemas da população. No dia 23 de outubro de 1947, às 14 horas, aconteceu a primeira sessão de instalação da Câmara Municipal de Duque de Caxias, na Avenida Rio-Petrópolis, 1.763, Centro, atual Presidente Kennedy. O juiz da 13ª Zona Eleitoral, Dr. Luiz Miguel Pinaud, comandou os trabalhos, sendo assessorado pelos vereadores Oldemar de Almeida e Mário Rodrigues, respectivamente 1º e 2º secretá-rios. Ele deu posse, de forma histórica, aos primeiros verea-dores de Duque de Caxias: Cel. João Telles Bittencourt, Mozart Cintra da Gama e Silva, Hélio de Albuquerque Soares, Waldyr de Souza Medeiros, Oldemar de Almeida Franco, Belarmino Pedro Ramos, Waldemar de Almeida, José Rangel, Luiz Gonzaga Peçanha, José Antônio da Cunha, Hermes Gomes de Azevedo, Hernani Ferreira da Silva Pinto, Anaias Sant'Atana, Germano Castello e José Gomes Pereira Pinto. Cinco minutos depois da posse, os vereadores, através de votação secreta, elegeram a Mesa Diretora da Casa. Presidente: Cel. João Telles Bittencourt, eleito por unanimidade; Hélio de Albuquerque Soares, vice-presidente; Mozart Cintra da Gama e Silva, 1º secretário; e José Antônio da Cunha, 2º secretário. No dia seguinte, às 19h, os vereadores se reuniram para escolher os presidentes das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Agricultura, Indústria, Viação e Obras Públicas, Higiene e Instrução e Estatística e Recenseamento. No final do expediente, o presidente aproveitou a oportunidade e convocou os vereadores para a próxima sessão do dia 27 de outubro: "Neste dia vamos falar do Projeto de Lei da Prefeitura, abrindo crédito especial para as despesas de instalação e funcionamento da Câmara Municipal no corrente exercício; decreto do prefeito, prorrogando o prazo de cobrança, sem multas do Imposto Territorial; quadro funcional da Câmara e finalmente um projeto de resolução, apresentado pelo vereador José Antônio da Cunha, concedendo abono de Natal a todos os servidores municipais", disse Cel. João Telles Bittencourt. Por um década, os poderes Executivo e Legislativo atuaram juntos na Avenida Rio-Petrópolis. Em agosto de 1958, a Prefeitura de Duque de Caxias mudou-se para o bairro Jardim 25 de Agosto, local da antiga fábrica de macarrão "Tupinanbá", na Praça do Riachuelo (atual Praça Governador Roberto Silveira). A segunda sede da Câmara foi na Avenida Nilo Peçanha, onde o Legislativo atuou de 1957 a 1969.

- Sede Definitiva -
O município de Duque de Caxias encontrava-se em grande desenvolvimento, que atingia todas as camadas da sociedade. A sede da Nilo Peçanha já não atendia às necessidades do poder Legislativo. Era preciso expandir. A necessidade de crescer foi registrada em documento do diretor Geral da Secretaria, Elias Lazoroni, que oficiou, no dia 10 de fevereiro de 1967, o então presidente da Câmara, Enedino Cardoso. Ressaltou o diretor: "Assistindo também, com orgulho e satisfação, nosso município caminhar com passos firmes para cume de progresso é que, tomo a liberdade de sugerir, em face da disponibilidade financeira, conseguida através de economia no exercício anterior, a aquisição de um terreno e futuramente termos para uma sede própria, condigna com a envergadura da nossa cidade, onde nasceu o insigne Luiz Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias". Dezoito meses depois, aconteceu a primeira tentativa de concorrência pública para a construção da Câmara. A sessão ficou aberta por apenas 30 minutos e teve que ser encerrada por falta de interessados. A segunda concorrência aconteceu no dia 1º de julho de 1968, no gabinete do presidente da Câmara, Armando Maia de Oliveira. Nesta oportunidade, duas empresas se apresentaram: Atlanta Engenharia LTDA e a Construtora Lafaiette. A Comissão Julgadora da concorrência acabou optando pela Atlanta, uma vez que foi a única a atender as exigências do edital. Pelo preço de NC$ 689,310 (seiscentos e oitenta e nove mil, trezentos e dez cruzeiros novos) a empresa se responsabilizou em construir a sede definitiva da Câmara de Duque de Caxias. No dia 23 de outubro de 1969, tendo como presidente da Câmara, o vereador Henrique de Oliveira Pessanha, é inaugurado o novo prédio do poder Legislativo Municipal no bairro Jardim 25 de Agosto. Obra condizente com a grandeza da cidade e sua importância política no Estado. Através de Decreto Legislativo nº 040, de 10 de dezembro de 1998, a Câmara Municipal de Duque de Caxias passou a ser chamar Palácio Armando Maia de Oliveira, uma homenagem ao ex-presidente da Casa.

04/09/2026

Indicações reforçam pedidos para melhorias nos bairros de Duque de Caxias

Asfalto, ações de meio ambiente e instalação de torre de monitoramento foram as demandas apresentadas

Na sessão plenária da Câmara de Duque de Caxias, realizada no dia 03/09, foram lidos requerimentos consignando moções e indicações parlamentares solicitando obras e serviços no município.

Os vereadores apontam a necessidade de intervenção do Executivo para o asfaltamento ao longo da Rua Figueiredo, no bairro Centenário; retirada de lixo e entulho da Rua Itabira, no bairro Circular; revitalização em toda a extensão da Avenida Chopin, no bairro Jardim Gramacho; e a implantação de torre, com câmeras de monitoramento e reconhecimento facial, na Rua Santos Dumont, esquina com a Rua Vinte e Um de Abril, no bairro Doutor Laureano.

As sessões plenárias da Câmara de Duque de Caxias são realizadas às terças e quintas-feiras, a partir das 17h30, e são abertas ao público.

Fotos: Art Vídeo/ Victor Hugo

02/09/2026

Projetos de lei para a saúde e a inclusão são aprovados na Câmara de Duque de Caxias

Na sessão plenária de 01/09, também foram cobradas melhorias no trânsito no bairro 25 de Agosto e expectativas com a Clínica da Família da Vila São Luiz

Projetos de lei de iniciativa do Legislativo foram aprovados por unanimidade, em dois turnos de votação, na sessão plenária da Câmara de Duque de Caxias, realizada no dia 01/09.

As propostas são para a criação do Programa de Distribuição de Abafadores de Som para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e/ou hipersensibilidade auditiva; a proteção da pessoa idosa nos procedimentos de operações de crédito, contratação de empréstimo consignado e de produtos e serviços formalizados por meio digital, telefônicos e afins.

A leitura bíblica como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares do município; e ações de incentivo à prioridade de atendimento às pessoas com Fibromialgia para incluir o símbolo mundial da Fibromialgia nas placas e avisos de atendimento prioritário também foram aprovadas. As propostas seguem para a sanção do Executivo.

Manifestações na tribuna

A vereadora Juliana do Táxi (PL) reiterou uma solicitação à prefeitura para que seja implementada uma faixa de pedestre com a presença de um agente de trânsito próxima à esquina das ruas Conde de Porto Alegre com a Ampliato Cabral, no bairro 25 de Agosto, devido ao número de acidentes que vem ocorrendo no local. Juliana do Taxi também ressaltou a presença da Força Municipal nas ruas e o que já mudou na segurança em apenas um mês.

As obras da Clínica da Família na Vila São Luiz foram ressaltadas pelo vereador Moisés Neguinho (PP), assim como a presença do programa Governo nos Bairros que chegou no local com diversos serviços gratuitos à população.

Demandas à prefeitura

Na sessão plenária de 01/09, a pedido do presidente Claudio Thomaz (PRD), o vereador Vitinho Grandão (PL), que secretariava interinamente os trabalhos da Mesa Diretora, fez a leitura dos requerimentos e indicações parlamentares.

Os vereadores solicitaram melhorias, como: o asfaltamento na Rua João Alves Torres, no bairro Copacabana; construção ou implantação de um Batistério Público, com vestiários masculino e feminino, no Monte Sinai, em Xerém; e a reforma da Praça Ricardo José de Souza, na confluência da Travessa Prainha e das Ruas Manaus e Dois de Fevereiro, no bairro Jardim Gramacho.

Também foram solicitadas a pintura de sinalização gráfica horizontal para indicar a faixa de pedestres próximo ao Centro de Fisioterapia na esquina da Rua Quatorze de Julho com a Rua São José, na Vila São Luiz; e a implantação de uma Unidade de Saúde da Família (USF), no bairro Laguna e Dourados.

Ainda foram apontadas a necessidade da implantação de um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), na Vila Leopoldina; implantação de torre de monitoramento com câmeras inteligentes, vinculada ao Programa Smart Duque, na Praça Senhor Brilhantino, bairro Itatiaia; passagem de carro fumacê, na Jaqueira, em Xerém; e a implantação de torre, com câmeras de monitoramento e reconhecimento facial, na Rua Vinte e Um de Abril, esquina com a Rua Treze de Maio, bairro Doutor Laureano. As demandas serão encaminhadas ao Executivo para que, dentro das possibilidades, possa atendê-las.

Fotos: Art Vídeo/ Victor Hugo

28/08/2026

Projetos de lei são aprovados a fim de fortalecerem políticas públicas

Quatro propostas seguem para a sanção do Executivo

Por unanimidade e em dois turnos de votação, os vereadores de Duque de Caxias aprovaram quatro projetos de lei, na sessão plenária de 27/08. Os mesmos seguem para a sanção do Executivo.

A proposta do vereador Saulo Henrique (PL) institui a Campanha Permanente Criança não é Mãe, com o objetivo de promover a conscientização sobre os direitos se***is e reprodutivos de meninas vítimas de violência sexual. O PL da vereadora Juliana do Táxi (PL) é sobre a criação da Política Municipal de Atenção Integral às Pessoas com Vitiligo e Psoríase.

De iniciativa do vereador Leandro Enfermeiro (PRD), o terceiro projeto aprovado inclui no Calendário Oficial do município o evento Dia Municipal da Marcha para Jesus. Também foi aprovado o PL do vereador e líder de governo, Eduardo Moreira (MDB) que denomina equipamento público de lazer, Campo Alci Diniz Froz.

Indicações parlamentares e outras demandas

A pedido do presidente Claudio Thomaz (PRD), a vereadora Delza de Oliveira (MDB), secretária da Mesa Diretora leu as indicações parlamentares solicitando a realização de obras e serviços. Entre as demandas estão: instalação de pórtico do Programa Muralha Digital na Praça Olavo Bilac, bairro homônimo; pavimentação asfáltica na Rua Almeida Junior, Vila Rosário; recapeamento asfáltico na Rua Silva Jardim, Vila São Luiz; implantação de uma extensão da Casa da Família no bairro Jardim Anhangá; e a implementação de Super Centro de Saúde no 2º Distrito.

Também foram apresentadas as necessidades de revitalização da passarela que liga o Mercado Municipal à confluência da Rua Almirante Tamandaré com a Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, no 1º Distrito; implantação de lâmpadas de LED e refletores, pintura, operação tapa-buracos e reforma/manutenção do Terminal Rodoviário Prefeito José Carlos Lacerda, no bairro Circular; a implantação de uma unidade da Fundec no bairro Vila Ideal; e a construção de uma praça em área existente no Loteamento Sem Terra, bairro Jardim Anhangá.

Dando continuidade, a vereadora Delza de Oliveira leu indicações solicitando a instalação das placas de trânsito na Rua Prefeito Braulino de Matos Reis, na Vila Leopoldina; passagem de carro fumacê no Morro do Sapê, em Xerém; recapeamento asfáltico nas ruas Barão de Santana, Angelita e Jequitaí, no bairro Campos Elíseos; implantação de Módulo Integrado de Segurança no ponto de ônibus da Rua Júlio Bara, Bairro Parque Comercial; e a implantação de torres, com câmeras de monitoramento e reconhecimento facial, na Rua Primeiro de Maio, esquina com a Rua Orsina da Fonseca, Bairro Jacatirão.

Na tribuna, foram cobradas ações a favor dos servidores municipais em relação aos pagamentos de empresas terceirizadas e da necessidade de alteração na lei nº 3.489/2025, que é a lei do repasse do incentivo financeiro aos agentes comunitários de saúde e de combate as endemias, a fim de que não haja incidência de encargos sociais, previdenciários e ou fundiários sobre o valor do incentivo.

Também foi solicitada alteração na lei nº2.685/2015. A mesma limita a quantidade de 600 agentes de endemias e 800 comunitários de saúde, e está impedindo a convocação dos concursados. A iniciativa visa equiparar a limitação ao que o governo federal diz, pois o Ministério da Saúde é o responsável pelo repasse aos municípios.

Fotos: Art Vídeo/ Victor Hugo

28/08/2026

Chuvas de verão: Duque de Caxias se prepara com Plano de Contingência

No município, ele abrange: chuvas intensas, deslizamentos, inundações, enxurradas, alagamentos, vendaval e onda de calor

A Câmara Municipal de Duque de Caxias sediou, em 27 de agosto, a reunião para apresentação do Plano de Contingência para os Riscos Relacionados às Fortes Precipitações Pluviométricas – Verão 2026/2027. A iniciativa foi promovida pela Secretaria Municipal de Defesa Civil em parceria com a Secretaria Municipal de Articulação Institucional.

O Plano de Contingência é um conjunto de procedimentos e ações previsto para prevenir acidente ou desastre específico ou para atender emergência dele decorrente. Em Duque de Caxias, ele abrange: chuvas intensas, deslizamentos, inundações, enxurradas, alagamentos, vendaval e onda de calor.

A secretária de Defesa Civil, Kaline Soares Marcelino, o subsecretário Dénison Cosme, o meteorologista Anselmo de Souza Pontes, e a geóloga Rúbia Nascimento de Oliveira comentaram as ações de planejamento e de preparação para o período de maior incidência de chuvas, com ênfase na proteção da população, na atuação integrada dos órgãos públicos e na redução de riscos em áreas mais vulneráveis.

A validade do Plano de Contingência compreende o período de 15 de setembro até 30 de abril de 2027 em que há a intensificação dos efeitos causados pelo El Niño, porém, suas ações serão efetivadas em qualquer momento que se faça necessário.

O encontro destacou a importância da participação da sociedade e da articulação entre os diferentes setores da administração municipal, a fim de assegurar respostas mais ágeis e eficazes em situações de emergência, assim como, a existência de um sistema de alerta e alarme sonora, sendo 18 sirenes localizadas no município, e os pontos de apoio que, no momento, são 66 unidades escolares municipais, 21 estaduais e 10 igrejas.

Representando o prefeito Netinho Reis , a vice-prefeita Aline do Aureo falou da importância da participação popular na prevenção de desastres e da ação conjunta entre as secretarias municipais. “O El Niño está chegando e nós precisamos estar preparados para acolher a população. Hoje, conseguimos aglutinar mais pastas do município para que cada uma compreendesse que também faz parte do processo”, disse ela.

A secretária de Defesa Civil, Kaline Soares Marcelino, ressaltou os avanços da pasta desde janeiro de 2025 até o momento. “Em relação aos 92 municípios, Duque de Caxias é dos mais preparados para o enfrentamento dos desastres naturais e tecnológicos, muito em conta do crescimento da nossa secretaria com a implantação de equipe técnica, aumento da frota e capacitação permanente aos agentes”.

A equipe da Defesa Civil ressaltou a presença dos Núcleos de Proteção e Defesa Civil (NUPDEC) que é um grupo formado dentro das comunidades para atuar nas ações. Para isso, voluntários são capacitados para identificar os riscos, podendo auxiliar em caso de ocorrência de acidentes ou desastres.

No final do encontro, os servidores da Defesa Civil reiteraram que o planejamento antecipado e a atuação coordenada do poder público são fundamentais para que Duque de Caxias esteja mais preparada para enfrentar os desafios do período de chuvas.

Fotos: Art Vídeo/ Victor Hugo

21/08/2026

Vereadores apresentam projetos e discutem propostas importantes para o município

Também foram lidas em plenário as indicações parlamentares que apontam para a necessidade da realização de obras e serviços

Em mais uma sessão plenária, realizada na Câmara de Duque de Caxias, no dia 20/08, dois projetos de lei foram lidos e encaminhados às comissões permanentes da Casa para análise e emissão dos pareceres.

De iniciativa do presidente da Casa, Claudio Thomaz (PRD), a proposta trata do Programa Municipal “Coluna Reta”, visando à prevenção, acompanhamento e tratamento da escoliose e demais alterações posturais em crianças e adolescentes da rede municipal de ensino. A segunda proposta, de autoria da vereadora Juliana do Táxi (PL), altera a denominação da Praça Carlos Alberto Monteiro, para “Praça Sebastião Theodoro”, e revoga a Lei nº 1.755/2003.

Indicações parlamentares

Os vereadores de Duque de Caxias apresentaram diversas indicações parlamentares com o objetivo de transformarem as necessidades da população em ações concretas. Entre as demandas, estão: implantação de Módulo Integrado de Segurança na Praça do Bananal, bairro Vila Leopoldina, 1º Distrito; revitalização das calçadas na Rua Barão de Tefé, bairro Jardim Vinte e Cinco de Agosto, 1º Distrito; e a intervenção junto ao estado para realizar as manutenções necessárias ao funcionamento do Programa Piscina Aberta nas dependências do Ciep Brizolão 171, no bairro Santa Lúcia, 3º Distrito.

Também foram solicitados serviços de limpeza de ralos e bueiros na Rua Primeiro de Maio, bairro Itatiaia, 1º Distrito; passagem de carro fumacê a fim de eliminar focos do mosquito Aedes aegypti no Loteamento Tia Anastácia, Xerém, no 4º Distrito; e a implantação de torres, com câmeras de monitoramento e reconhecimento facial, na Avenida Visconde de Cairu, esquina com a Rua Inglês de Souza, bairro Doutor Laureano, 1º Distrito.

Manifestações

Na tribuna, os vereadores destacaram as ações da prefeitura que vêm ocorrendo no município e trazendo melhorias à população, principalmente, nas áreas da saúde com as inaugurações das Clínicas da Família, educação com a entrega de creches e escolas, e na infraestrutura da cidade com obras que, há anos, eram aguardadas pelos moradores.

Fotos: Art Vídeo/ Victor Hugo

19/08/2026

Vereadores aprovam projetos de lei e encaminham demandas à prefeitura

Implantação de Módulo Integrado de Segurança, torres de monitoramento e do programa Jogue Limpo estiveram em pauta

Dois projetos de lei foram aprovados por unanimidade, em dois turnos, na sessão plenária de 18/08. De iniciativa do Executivo, o PL nº 19/2026 dispõe sobre o parcelamento e o reparcelamento dos débitos ao município com seu Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

O segundo projeto com o nº 086/2026, de autoria do vereador Eduardo Moreira (MDB), denomina equipamento público de lazer “Praça Agostinho Rodrigues Valente”.

Projetos e indicações

A pedido do presidente Claudio Thomaz (PRD), a vereadora Delza de Oliveira, que secretariava a Mesa Diretora, fez a leitura da proposta do Executivo que trata da alteração da Lei Municipal nº 1.506/2000, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Duque de Caxias.

Em seguida, Delza de Oliveira leu algumas indicações que solicitavam a intervenção do Executivo junto aos órgãos responsáveis para a implantação de um Módulo Integrado de Segurança na Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, em frente à Estação de Trem Gramacho, no bairro Gramacho, 1º Distrito; e a implantação do “Programa Jogue Limpo com Duque de Caxias” em toda a extensão da Travessa Edir, Bairro Pantanal, no 2º Distrito.

Ainda foram solicitadas a troca de ralos existentes ao longo da Rua Figueiredo Magalhães, na Mangueirinha, Bairro Centenário, 1º Distrito; e a implantação de torres, com câmeras de monitoramento e reconhecimento facial, na Rua Expedicionário José Amaro, esquina com a Rua Marechal Hermes, Bairro Vila São Luiz, 1º Distrito.

Na tribuna, foram citadas as ações em andamento no município, em especial, na região do bairro Pantanal, como as desapropriações de residências às margens do Canal Gaspar Ventura, as entregas de clínicas da família, de creches e escolas bilíngues, de módulos integrados de segurança com o Proeis, a implantação da Força Municipal armada no Pantanal e diversas outras obras e serviços que têm trazido benefícios à população.

Fotos: Art Vídeo/ Victor Hugo

14/08/2026

Indicações parlamentares reforçam o compromisso com as necessidades da população

Vereadores de Duque de Caxias focam suas demandas na saúde, educação e infraestrutura

Dois projetos de lei foram aprovados por unanimidade na sessão plenária da Câmara de Duque de Caxias, realizada no dia 13/08. O primeiro considera Órgão de Utilidade Pública o Ministério Estenda as Mãos; e o outro denomina equipamento público de atendimento à mulher – CEAM Luciene Alcinda de Medeiros.

Atendendo a solicitação do presidente Claudio Thomaz (PRD), a vereadora Delza de Oliveira (MDB) fez a leitura das indicações parlamentares. As demandas apontam para as necessidades de instalação de três postes de energia elétrica na Avenida República, no bairro Chácaras Rio-Petrópolis, implantação de um Módulo Integrado de Segurança na Praça do Olavo Bilac (Praça da Divisa), bairro Olavo Bilac; construção de uma Casa do Autista no Terceiro Distrito; e a passagem de carro vacool para limpeza e desobstrução de bueiros na Rua Brilhante, na Vila Sarapuí.

Também foram solicitadas operação tapa-buracos, mutirão de limpeza e manutenção da iluminação pública na Rua Jorge Barbosa da Silva, no Parque Beira Mar; revitalização de calçadas na Rua Tenreiro Ar**ha, no Parque Beira Mar; construção de escola bilíngue em tempo integral no Bar dos Cavaleiros; reforma geral de escadão e corrimão na Rua da Floresta, no Morro do Sapo, bairro Centenário; implantação de uma Unidade Odontológica Móvel na Vila Ideal; construção de creche no bairro Imbariê; construção de abrigos de ônibus na rua Herman Lundgren no Sarapuí; passagem do carro fumacê no Loteamento Fátima Pocilga, em Xerém; e uma análise para a possibilidade de compra de bicicletas elétricas para os agentes de saúde a fim otimizar o deslocamento dos mesmos.

Nas manifestações foram citadas as diversas ações na saúde, meio ambiente e na segurança do município.

Fotos: Art Vídeo/ Victor Hugo

12/08/2026

Projetos e Indicações Parlamentares são expedidos na Câmara de Duque de Caxias

A Câmara Municipal de Duque de Caxias realizou nesta terça-feira (11) mais uma sessão plenária para dar tratamento as demandas do município. Solicitações parlamentares foram apresentados pelo expediente do dia para que, na sequência das sessões, sejam levadas à discussão e votação.

Serviços contínuos de limpeza, como varrição, desobstrução de esgoto, coleta de lixo, capina etc foram requeridos pelos parlamentares. Fernanda Costa (MDB) expediu esses serviços para o 1º Distrito, contemplando logradouros do Bairro Parque Beira Mar.

A Vereadora Delza de Oliveira (MDB) solicitou a “Operação Tapa-Buracos” para ruas do bairro Centenário (1º Distrito), afim de melhorar a acessibilidade dos moradores. O carro vacol foi solicitado também por Delza para desobstrução dos bueiros em Lagunas e Dourados.

Referente as demandas de saúde, a vereadora Juliana do Táxi solicitou ao executivo um estudo para a viabilização de uma Clínica da Família no bairro Jardim Vinte e Cinco de Agosto. A solicitação da vereadora visa agregar ao atendimento base de saúde na região, já que o estudo vislumbra a criação do equipamento público na Avenida Brigadeiro Lima e Silva que dá acesso a vários bairros do 1º Distrito.

Contemplando a educação, Marquinho Oi (União Brasil) solicitou estudos no sentido de construir uma escola bilíngue no Bairro Parque Lafaiete, também no 1º Distrito.

Outras solicitações também foram apresentadas e todos os distritos foram contemplados com demandas expedidas nesta Sessão Plenária. Após a leitura do expediente do dia, o segundo momento da Sessão Plenária foi marcado pelas votações de Mensagens, Projetos de Leis, Projetos de Decretos Legislativos e Projetos de Resolução.

Fotos: Art Vídeo/ Victor Hugo

09/08/2026

A Câmara de Duque de Caxias, através de seus vereadores e servidores, parabeniza todos os pais que, com dedicação, amor e exemplo, contribuem diariamente para a formação de suas famílias e para o fortalecimento da nossa sociedade. Que a data de hoje seja celebrada com muita união. Feliz Dia dos Pais!

07/08/2026

Não é só o marido, esposa, namorado ... o agressor ou agressora pode ser qualquer pessoa.

Há 20 anos, a Lei Maria da Penha foi criada para conscientizar a todos que a violência não é só física, mas também psicológica, patrimonial, sexual e moral. A Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara de Duque de Caxias está atenta às políticas públicas para proteção das mulheres do nosso município.

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