01/09/2026
📍Na Sessão Ordinária desta segunda-feira, 31 de agosto, foram discutidas e analisadas matérias enviadas pelo Executivo Municipal.
Também foi realizada a transmissão de cargo da Presidência da Casa. O Poder Legislativo fez a nova eleição para o cargo ficando eleito o Vereador Roaldo Joel Silveira que assume os trabalhos da Casa Legislativa a partir de 01 de setembro até 31 de dezembro de 2026 juntamente com a mesa diretora já composta.
🗳 Ordem do dia:
🔄Tramitando por prazo regimental – Projeto de Lei nº 11.218/2026: Dispõe sobre a atualização das modalidades de licenciamento ambiental no Município de Entre-Ijuís, regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 15.190/2025 no âmbito da competência municipal, institui novas modalidades de licenciamento ambiental, estabelece critérios para cobrança da taxa de licenciamento ambiental e dá outras providências.
✅ Aprovado – Projeto de Lei nº 11.219/2026: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso ix do art. 37 da Constituição Federal, de 01 (um) médico veterinário para atuar junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio e dá outras providências.
✅ Aprovado – Projeto de Lei nº 11.220/2026: Aprova o projeto de patrocínio nº 03/2026 em favor do Centro de Tradições Gaúchas o Grito de Sepé, e dá outras providências.
✅ Aprovado – Projeto de Lei nº 11.221/2026: Aprova o projeto de patrocínio nº 04/2026 em favor do Centro de Tradições Gaúchas Passo do Ijuí, e dá outras providências.
✅ Aprovado – Projeto de Lei nº 11.222/2026: Altera a lei municipal n° 4.341 de 07 de outubro de 2025, e dá outras providências.
Requerimento
➡️ Vereador Cristiano Weber:
O vereador que subscreve solicita ao setor competente que seja organizado um mutirão de retirada dos cabos de internet e telefonia que não estão sendo usados, seguindo exemplo que foi em Santo Ângelo.
Pedidos de Providências:
➡️Vereador Nahin da Silva Santos:
Que seja feito o patrolamento de maneira eficiente e correta nas estradas do Carajá e São João.