Procon Feira de Santana

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21/05/2026

🚨 Pode cobrar pela sacola? Fique atento!

O PROCON Feira de Santana está fiscalizando os atacadistas para garantir o cumprimento da nova Lei das Sacolas Recicláveis. Entenda a regra:

❌ NÃO PODE COBRAR: Se a sacola tiver a logomarca do mercado. Você não tem que pagar para fazer propaganda da empresa! (Isso é venda casada).

✅ PODE COBRAR: Apenas se a sacola for totalmente lisa (sem nenhuma marca) e com um preço justo.

⏳ Os estabelecimentos notificados têm 10 dias úteis para se adequar, sob pena de multa. O Ibametro também vai fiscalizar a qualidade do material.

🗣️ Cobraram indevidamente? Denuncie!

Junte a nota fiscal e uma foto da sacola e registre no App PROCON Feira de Santana ou na nossa sede (Rua Castro Alves, 635, Centro).

🚍 O Procon Feira, com apoio da Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor da OAB, realizou uma operação de fiscalização...
13/05/2026

🚍 O Procon Feira, com apoio da Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor da OAB, realizou uma operação de fiscalização no Terminal Rodoviário para garantir o cumprimento dos direitos dos passageiros.

A ação verificou denúncias relacionadas à gratuidade do idoso, informações sobre taxas e cobranças de bagagens, além da presença do Código de Defesa do Consumidor nos guichês.

⚠️ Encontrou alguma irregularidade? Denuncie ao Procon.

12/05/2026

🚍 Fiscalização no Terminal Rodoviário de Feira de Santana!

O PROCON, em parceria com a OAB, realizou uma operação para verificar o cumprimento dos direitos dos passageiros, com atenção especial ao atendimento aos idosos, transparência nas tarifas e informações claras sobre serviços e bagagens.

Durante a ação, foram realizadas 10 fiscalizações, com emissão de autos de constatação em empresas que apresentaram irregularidades.

📌 O direito à informação clara e ao respeito ao consumidor deve ser garantido em qualquer serviço.

O trabalho de fiscalização segue de forma permanente para assegurar mais transparência, respeito e cumprimento da legislação. ⚖️

07/05/2026

💐 O PROCON Feira concluiu nesta quarta-feira (07) a operação especial de fiscalização para o Dia das Mães.

As equipes estiveram em diversos estabelecimentos da cidade orientando fornecedores e verificando o cumprimento dos direitos do consumidor, com atenção à precificação, informações claras dos produtos e ofertas anunciadas.

Nosso compromisso é garantir mais segurança e transparência nas compras desta data tão importante. 🛍️📋

06/05/2026

Você sabe como funciona o atendimento do PROCON Feira? 👀

Tudo começa na triagem: é nesse momento que a equipe identifica a demanda, orienta sobre os documentos necessários e encaminha o consumidor para o atendimento. 📄

Além dos atendimentos nos guichês, o PROCON também realiza audiências de conciliação para buscar soluções entre consumidor e fornecedor. 🤝

Estamos aqui para atender e defender os seus direitos. ⚖️

28/04/2026

Cosméticos sob fiscalização em Feira 💄

O PROCON realizou operação em 10 estabelecimentos para garantir produtos seguros e dentro das normas do CDC. A maioria estava regular, mas houve notificação e até auto por produto vencido.

Fique atento e denuncie irregularidades pelo app ou presencialmente.

24/04/2026

🚨 Fiscalização em ação!

O Procon notificou, deu prazo e voltou aos supermercados para verificar as sacolas.

Alguns já se adequaram ✅
Outros foram autuados por irregularidades ❌

Seguimos firmes na defesa do consumidor 💙

🚨 PROCON EM AÇÃONove atacados foram notificados por cobrar sacolas com publicidade. A prática é irregular: consumidor nã...
17/04/2026

🚨 PROCON EM AÇÃO

Nove atacados foram notificados por cobrar sacolas com publicidade. A prática é irregular: consumidor não paga pra fazer propaganda.

⏱️ Prazo de 5 dias para regularizar.
📍 Denuncie pelo app ou na sede do PROCON.

14/04/2026

🚨 ATENÇÃO, CONSUMIDOR!

Sacola sendo cobrada com marca do mercado ou patrocinador? Está errado.

Fique de olho e denuncie pelo app do Procon Feira de Santana.

Procon em ação por você 💙

10/04/2026

Esse aqui é o PROCON... se quiser vir estamos a disposição esperando por você.

08/04/2026

📲 Você sabe quando procurar o PROCON pelo app ou presencialmente?

No vídeo, a gente te explica de forma simples a diferença entre os atendimentos 👇

✔️ Pelo aplicativo: ideal para denúncias gerais, de forma rápida e prática
✔️ Presencial: para casos específicos que exigem análise e documentação

Fique atento e escolha o melhor caminho para sua demanda 😉

Endereço

Feira De Santana, BA

Site

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