Movimento Democracia nos Tribunais de Contas

30/08/2026

Dia 30 de agosto é o aniversário de Anita Garibaldi, 205 anos, uma grande mulher republicana e defensora da democracia, essa personagem histórica está defendendo a proposta de eleições diretas nos Tribunais de Contas Estaduais. Participe da campanha por Democracia!

O presente para Anita Garibaldi é termos coragem para transformar o Brasil com mais Democracia e Transparência.

E o primeiro passo da mudança é assinar o abaixo-assinado. A proposta da mudança chegou e depende de você!

Clique no link.
https://c.org/K8tjsWJYQf

Entre no link acima e assine o abaixo-assinado da Proposta de Emenda Constitucional para garantir o direito fundamental do voto direto para eleger o cargo de conselheiro de Tribunal de Contas Estadual a cada 4 anos.

Assine! Participe e compartilhe mais Democracia! Coragem garibaldina para lutar por Democracia!

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18/08/2026

QUEM FISCALIZA O PODER NÃO PODE SER ESCOLHIDO PELO PRÓPRIO PODER

Imagine que o dinheiro dos seus impostos esteja sendo usado em uma obra, hospital ou escola. Você espera que exista alguém independente fiscalizando cada centavo.

Agora imagine descobrir que quem ocupa um dos cargos mais importantes dessa fiscalização é sobrinho do próprio governador.

É exatamente esse tipo de situação que mostra por que precisamos discutir como são escolhidos os conselheiros dos Tribunais de Contas.

Nesta segunda-feira (17), o ministro Flávio Dino, do STF, determinou o afastamento por 180 dias de Daniel Itapary Brandão da presidência do TCE do Maranhão. Ele é sobrinho do governador Carlos Brandão.

A decisão é cautelar e não representa condenação. Mas as circunstâncias levantam uma questão que vai muito além dessa investigação.

É justamente do TCE-MA a responsabilidade de fiscalizar contas, contratos e recursos do governo estadual. Como garantir para a população, plena confiança e independência na fiscalização quando existem vínculos familiares tão próximos entre quem fiscaliza e quem é fiscalizado?

É aqui que entra a proposta do Movimento Mais Democracia nos Tribunais de Contas. Não queremos apenas trocar nomes. Queremos mudar o sistema.

Hoje, decisões sobre cargos com enorme poder de fiscalização são tomadas sem o voto da população. Defendemos que os sete conselheiros de cada TCE sejam escolhidos diretamente pelos cidadãos e cidadãs, para mandatos de quatro anos.

Porque o dinheiro fiscalizado não pertence ao governador, aos deputados ou aos conselheiros. Pertence a você. É o dinheiro da escola do seu filho, do posto de saúde do seu bairro, do saneamento da sua cidade, da estrada que você utiliza.

Por isso fazemos uma pergunta simples: Se o dinheiro é do povo, por que o povo não pode escolher quem fiscaliza?

🗳️ Eleições diretas para conselheiras e conselheiros dos Tribunais de Contas. O povo escolhe. O povo fiscaliza. A democracia avança.

18/08/2026

QUEM FISCALIZA O PODER NÃO PODE SER ESCOLHIDO PELO PRÓPRIO PODER

Imagine que o dinheiro dos seus impostos esteja sendo usado em uma obra, hospital ou escola. Você espera que exista alguém independente fiscalizando cada centavo.

Agora imagine descobrir que quem ocupa um dos cargos mais importantes dessa fiscalização é sobrinho do próprio governador.

É exatamente esse tipo de situação que mostra por que precisamos discutir como são escolhidos os conselheiros dos Tribunais de Contas.

Nesta segunda-feira (17), o ministro Flávio Dino, do STF, determinou o afastamento por 180 dias de Daniel Itapary Brandão da presidência do TCE do Maranhão. Ele é sobrinho do governador Carlos Brandão.

A decisão é cautelar e não representa condenação. Mas as circunstâncias levantam uma questão que vai muito além dessa investigação.

É justamente do TCE-MA a responsabilidade de fiscalizar contas, contratos e recursos do governo estadual. Como garantir para a população, plena confiança e independência na fiscalização quando existem vínculos familiares tão próximos entre quem fiscaliza e quem é fiscalizado?

É aqui que entra a proposta do Movimento Mais Democracia nos Tribunais de Contas. Não queremos apenas trocar nomes. Queremos mudar o sistema.

Hoje, decisões sobre cargos com enorme poder de fiscalização são tomadas sem o voto da população. Defendemos que os sete conselheiros de cada TCE sejam escolhidos diretamente pelos cidadãos e cidadãs, para mandatos de quatro anos.

Porque o dinheiro fiscalizado não pertence ao governador, aos deputados ou aos conselheiros. Pertence a você. É o dinheiro da escola do seu filho, do posto de saúde do seu bairro, do saneamento da sua cidade, da estrada que você utiliza.

Por isso fazemos uma pergunta simples: Se o dinheiro é do povo, por que o povo não pode escolher quem fiscaliza?

🗳️ Eleições diretas para conselheiras e conselheiros dos Tribunais de Contas. O povo escolhe. O povo fiscaliza. A democracia avança.

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12/08/2026

15/06/2026

Quase R$ 3 milhões em um único mês: quem fiscaliza os fiscais?

Você aceitaria que alguém recebesse quase R$ 3 milhões de dinheiro público em apenas um mês?

Foi o que aconteceu no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). Um levantamento revelou que conselheiros receberam valores milionários por meio de salários, indenizações e outros benefícios previstos nas regras atuais.

Mas antes de tudo, vale uma pergunta: o que faz um Tribunal de Contas?

É esse órgão que fiscaliza se o dinheiro dos nossos impostos está sendo bem utilizado. Ele acompanha gastos com hospitais, escolas, transporte público, saneamento, obras e diversos serviços que fazem parte da vida da população.

Ou seja: quem trabalha no Tribunal de Contas tem a missão de cuidar do dinheiro do povo.

O problema é que os próprios conselheiros que ocupam esses cargos não são escolhidos pela população. Na maioria dos estados, eles chegam ao cargo por indicação política e podem permanecer por décadas recebendo altos salários e benefícios.

No caso do TCE-RJ, o levantamento mostrou pagamentos que chegaram a quase R$ 3 milhões para um único conselheiro em um mês. Ao todo, os sete conselheiros titulares receberam R$ 11,8 milhões no período analisado.

O Tribunal afirma que os pagamentos seguiram a legislação. Mas a discussão vai além da legalidade.

A pergunta que a sociedade precisa fazer é simples: quem fiscaliza o fiscal?

Para o Movimento Mais Democracia nos Tribunais de Contas, o problema está no modelo atual. Hoje, o povo escolhe prefeito, governador e presidente, mas não pode escolher quem fiscaliza o uso do dinheiro público.

Por isso defendemos eleições diretas para conselheiras e conselheiros dos Tribunais de Contas.

Quem cuida do dinheiro do povo deve ser escolhido pelo povo.

Mais transparência.
Mais participação.
Mais democracia.

Entre no link https://c.org/K8tjsWJYQf e assine o abaixo-assinado por eleições diretas para o cargo de conselheiro ou conselheira de Tribunal de Contas Estadual.

Assine e compartilhe o abaixo-assinado!

05/06/2026

Professor Bonavides ensina que para conquistar o progresso do novo Direito Constitucional que vai libertar a Nação do novo colonialismo liberal, que privatiza bens essenciais, por exemplo a água e a energia elétrica para o povo.
A solução passa pela mudança do artigo 75 da Constituição Federal, garantindo que o povo eleja a cada 4 anos os conselheiros e as conselheiras dos Tribunais de Contas Estaduais.
O nobre jurista escreveu que a democracia representativa de fachada não realiza o trabalho de defender a Soberania, a Nação e o Povo.
Chega de nomeações e de eleições indiretas para garantir cargos vitalícios para os representantes da elite neoliberal.
Criam até mesmos projetos de Proposta de Emenda Constitucional para manter cargos vitalicios para os auditores e representantes da elite ocuparem o cargo de conselheiro, uma reserva de mercado, mantendo o ideal colonial e neoliberal privatizando a água e a energia elétrica nos estados do Brasil.
É chegada a hora do cidadão povo escolher e votar nos seus representantes e nas suas representantes nesses Tribunais de Contas Estaduais. Só as eleições diretas para o cargo de Conselheiro de Tribunais de Contas Estaduais trará a justiça social para o povo nos territórios periféricos.
Entre no link https://c.org/K8tjsWJYQf e assine o abaixo-assinado por eleições diretas para o cargo de conselheiro ou conselheira de Tribunal de Contas Estadual.
Assine e compartilhe!

30/05/2026

Entre no link https://c.org/K8tjsWJYQf e assine o abaixo-assinado por eleições diretas para o cargo de conselheiro ou conselheira de Tribunal de Contas Estadual.
Entre, leia a proposta de eleições diretas a cada 4 anos.
Assine e compartilhe!

23/05/2026

⚠️ Imagine um juiz sendo escolhido pelo réu.

É exatamente essa lógica que ainda existe em muitos Tribunais de Contas.

Governadores, deputados e grupos políticos indicam pessoas para os cargos responsáveis por fiscalizar as próprias contas públicas.

O resultado?
Conflitos de interesse, desconfiança e crises constantes envolvendo TCEs em vários estados.

📢 Democracia de verdade exige independência.

Por isso defendemos eleições diretas para conselheiros dos Tribunais de Contas.

Quem fiscaliza o poder não pode depender do poder para chegar ao cargo.