13/09/2023
Lançamento da Frente Parlamentar de Saúde Mental
No dia 14 de setembro, quinta-feira, lançaremos a Frente Parlamentar de Saúde Mental na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc). Propomos e aprovamos essa iniciativa para colaborar com municípios e o estado de Santa Catarina, promovendo o diálogo e ações conjuntas para fortalecer e criar políticas públicas que melhorem o bem-estar psicossocial da população catarinense.
O aumento dos transtornos mentais na população brasileira e catarinense, leva a uma maior procura por atendimento em saúde mental e atenção psicossocial no SUS. Isso inclui problemas como uso de substâncias psicoativas, adoecimento mental e atentados contra a própria vida. A criação dessa Frente é crucial para reunir profissionais de saúde e usuários dos serviços públicos, e para avançar nas políticas de saúde mental, alinhando-as com diretrizes nacionais e experiências internacionais bem-sucedidas.
Nos últimos 40 anos, o movimento sanitarista da saúde mental travou uma batalha na luta antimanicomial, culminando na Lei nº 10.216 de 2001, que visa a proteção e direitos das pessoas com transtornos mentais e a reformulação do modelo assistencial em saúde mental. Entretanto, em Santa Catarina, houve retrocessos, como o desmantelamento da coordenação estadual de saúde mental e sua vinculação ao Instituto de Psiquiatria de Santa Catarina (IPQ).
O ato de lançamento da Frente Parlamentar de Saúde Mental ocorrerá em 14 de setembro, às 14h, no auditório Antonieta de Barros da ALESC.