Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC

Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Notícias, dicas e informações para você conhecer seus direitos e o trabalho realizado pela Justiça Catarinense em favor do cidadão.

A 1ª Vara da comarca de Itapoá reconheceu a paternidade socioafetiva de um homem em relação ao tio que o criou e a mater...
02/09/2026

A 1ª Vara da comarca de Itapoá reconheceu a paternidade socioafetiva de um homem em relação ao tio que o criou e a maternidade socioafetiva em relação à tia, que assumiram sua criação desde os primeiros meses de vida.

A decisão reconheceu a multiparentalidade, mantendo os vínculos biológicos e incluindo os socioafetivos no registro de nascimento. Também foi autorizada a inclusão do sobrenome da família socioafetiva.

👉 Quer saber mais sobre a decisão? Deslize o carrossel e confira os detalhes.

🔒 O processo tramita em segredo de justiça.

✳️ Confira a matéria completa no site do TJSC.

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01/09/2026

📢 Atenção, entidades! Hoje, dia 1º de setembro, abrem as inscrições do PJSC Mais Social!

Entidades públicas e privadas sem fins lucrativos terão até as 19h do dia 30 de setembro para se cadastrar.

🖥️ Mas atenção: neste ano, as inscrições devem ser feitas exclusivamente por meio do novo Sistema Integrado de Gestão do Programa Mais Social (SIS+Social) – o link está disponível em nossa bio.

💡 Antes de fazer a inscrição, orientamos que as entidades leiam atentamente o edital e a cartilha oficial do programa também disponíveis no link da bio.

🔊 Ative o áudio para saber mais.

✳️ Confira a matéria completa no site do TJSC.

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📸 Agosto foi intenso no PJSC, e os nossos fotojornalistas acompanharam diversos momentos! 🖼️ Confira os cliques do mês d...
31/08/2026

📸 Agosto foi intenso no PJSC, e os nossos fotojornalistas acompanharam diversos momentos!

🖼️ Confira os cliques do mês deslizando para o lado:

1. Estudantes observam a Galeria dos Presidentes do TJSC.
2. Desembargador Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva com a família em sua cerimônia de posse.
3. Desembargador Giancarlo Bremer Nones com a família em sua cerimônia de posse.
4-5. Desembargadora Margani de Mello com a família em sua cerimônia de posse.
6. Estudantes visitam a exposição “20 Anos da Lei Maria da Penha: Avanços e Desafios para uma Sociedade sem Violência contra a Mulher”, no hall do TJSC.
7. Palestrante convidada Vera Iaconelli no seminário "Lei Maria da Penha – 20 anos: evolução, efetividade e desafios no sistema de justiça".
8. Servidora do PJSC durante visita do Programa Bem-Estar no Trabalho.
9. Estudante vencedora do concurso de redação sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha.
10. Curso de Armamento e Tiro Básico Defensivo para magistradas e servidoras.
11. Desembargador Rubens Schulz, presidente do TJSC, e servidora durante visita dos servidores participantes do Programa Bem-Estar no Trabalho.
12 e 13. Servidores durante visita do Programa Bem-Estar no Trabalho.
14. Servidoras do Poder Judiciário de SC participam do Curso de Defesa Pessoal para Mulheres.
15. Bike Jus – 4° Passeio Ciclístico PJSC realizado em Florianópolis e em Campos Novos.
16. Desembargador Rubens Schulz, presidente do TJSC, em visita às comarcas do Planalto Norte catarinense.
17. Sessão do Tribunal Pleno.

Em sessão solene realizada na tarde desta sexta-feira, 28 de agosto, na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, o TJSC ...
28/08/2026

Em sessão solene realizada na tarde desta sexta-feira, 28 de agosto, na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, o TJSC deu posse aos novos desembargadores Margani de Mello, Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva e Giancarlo Bremer Nones.

Os novos integrantes do Tribunal foram recepcionados pelos desembargadores Ricardo Orofino da Luz Fontes e Davidson Jahn Mello antes de prestar compromisso para o cargo e assinar o termo de posse, sob os acordes da Banda do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina.

Margani de Mello lembrou da importância das mulheres passarem a ocupar os espaços na magistratura, tanto no 1º como no 2º grau de jurisdição. Ela destacou que as mulheres pertencem a todos os lugares onde as decisões são tomadas.

Já Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva dedicou grande parte de sua fala aos agradecimentos a importantes nomes em sua trajetória, entre assessores, magistrados e servidores do Poder Judiciário.

Em seu pronunciamento, Giancarlo Nones lembrou que assume o cargo em meio a transformações velozes, e vários desafios que se colocam à magistratura.

✳️ Confira a matéria completa no site do TJSC.

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28/08/2026

Três novos magistrados passam a integrar a Corte da Justiça catarinense. Em sessão solene realizada sexta-feira, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina contou com a presença dos desembargadores Margani de Mello, Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva e Giancarlo Bremer Nones.

28/08/2026

Corpo diretivo do TJSC visita comarcas do Planalto Norte para ouvir magistrados e servidores. A iniciativa aproxima a administração do Tribunal da realidade vivenciada no primeiro grau, com o propósito de ouvir magistrados e servidores, conhecer as demandas de cada unidade e buscar caminhos para aprimorar a prestação jurisdicional oferecida à comunidade.

A comarca de Cunha Porã completa 39 anos de instalação em 28 de agosto, consolidando sua trajetória na prestação jurisdi...
28/08/2026

A comarca de Cunha Porã completa 39 anos de instalação em 28 de agosto, consolidando sua trajetória na prestação jurisdicional à população do Extremo Oeste catarinense.

Desmembrada da comarca de Maravilha, a unidade mantém sua atuação por meio da Vara Única, acompanhando o desenvolvimento e as demandas da comunidade ao longo das últimas décadas.

Sediado no Fórum Dr. Aderbal Alcântara, o Judiciário local preserva elementos da colonização alemã presentes na arquitetura do prédio, que se tornou parte da história e da identidade do município.

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💬 No Dia do(a) Psicólogo(a), homenageamos as 42 psicólogas e psicólogos efetivos do TJSC que atuam em diferentes comarca...
27/08/2026

💬 No Dia do(a) Psicólogo(a), homenageamos as 42 psicólogas e psicólogos efetivos do TJSC que atuam em diferentes comarcas do Estado.

🫂 Mais do que uma profissão, exercer a Psicologia no sistema Judiciário é uma forma de escutar, acolher e transformar.

Com conhecimento técnico, ética e sensibilidade, esses profissionais ajudam a compreender histórias, contextos familiares e aspectos subjetivos que nem sempre aparecem nos processos.

Parabéns aos(às) psicólogos(as), em especial aos profissionais que atuam no TJSC e contribuem diariamente para uma Justiça mais humana! 💚

✳️ Confira a matéria completa no site do TJSC.

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27/08/2026

👧🏻👦🏽 Eles têm muito o que ensinar, não é mesmo?

Os estudantes da Escola Viegas, de Biguaçu, deram o recado: o combate à violência começa na infância, com diálogo, conscientização e atitudes que valorizam a vida e a dignidade de todas as mulheres.

📲 Fique atenta: se você é vítima ou conhece alguém que esteja vivendo uma situação de violência, ligue 190 em caso de emergência e 180 para fazer a sua denúncia.

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Florianópolis, SC
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