04/09/2026
❗CONTEÚDO SENSÍVEL | Em uma sessão do Tribunal do Júri nesta quinta-feira (3/9), em Florianópolis, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação do padrasto de uma criança de quatro anos pelos crimes de homicídio qualificado e tortura. O réu, de 24 anos, que já estava preso preventivamente, foi condenado à pena de 44 anos de reclusão, em regime inicial fechado. Também foi negado a ele o direito de recorrer em liberdade.
O acusado foi denunciado pelo MPSC pela prática do crime de homicídio qualificado por motivo torpe, com emprego de meio cruel e contra menor de 14 anos. Além disso, foi denunciado pela prática do crime de tortura, imputado em quatro ocasiões distintas. Ao total, foram ouvidas na sessão oito testemunhas, sendo três arroladas pela acusação e cinco pela defesa.
De acordo com a denúncia do MPSC, a criança morreu em 17 de agosto de 2025. As agressões ocorreram entre 8h e 13h na residência onde o menino vivia com a mãe e o padrasto, no Sul da Ilha. Conforme consta na denúncia, a vítima foi atingida por diversos golpes contundentes que provocaram sua morte, enquanto estava sob os cuidados do réu. A criança foi levada ao hospital, onde chegou sem vida.
O crime foi praticado contra uma criança menor de 14 anos que tinha transtorno do espectro autista (TEA), condição que afetava seu desenvolvimento social e sua comunicação verbal, aumentando significativamente sua vulnerabilidade.
A mãe da criança também foi denunciada pelo MPSC, mas a denúncia foi rejeitada pelo Juízo. Contudo, houve recurso do MPSC, que foi provido pelo TJSC para que a denúncia fosse recebida. Agora, em relação a mãe o caso aguarda o julgamento de um recurso da defesa dela.
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