17/11/2023
Lançamento do Fórum Parlamentar de Justiça do Bem Viver Teko Porã
Lançaremos na próxima terça-feira (21) o Fórum Parlamentar de Justiça do Bem Viver Teko Porã na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), com presença da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. A secretária de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas do Ministério dos Povos, Kerexu Yxapyry, também estará presente. Através do fórum, debateremos as questões urgentes relacionadas à herança indígena e o futuro dessa luta, junto dos povos indígenas do estado.
A Constituição de 1988 reconhece aos indígenas o direito de manter a sua própria cultura, e dá ao Estado a responsabilidade de proteger e fazer respeitar os direitos indígenas. Os ataques aos indígenas, porém, são constantes, e esses direitos são mantidos através da luta organizada desses povos.
Os direitos dos povos indígenas têm sido constantemente infringidos pelo Estado, inclusive em momentos de calamidade pública. No último mês, durante as fortes chuvas, sete das dez aldeias da Terra Indígena Laklãnõ Xokleng de José Boiteux foram alagadas devido ao fechamento da Barragem Norte.
O fórum tem a missão de ser um espaço democrático, ecoando e trazendo para dentro da Alesc a discussão dos direitos dos povos indígenas à terra, à saúde, à alimentação digna, à educação. Nosso mandato é atuante na pauta, e conta com duas assessorias indígenas. Através do Fórum Parlamentar de Justiça do Bem Viver Teko Porã, esperamos ampliar esse trabalho, bem como a luta pelos direitos dos diferentes viventes do nosso estado.
Participe conosco!
É dia 21 de novembro, a partir das 13 h, no Plenarinho da Alesc.
