https://www.facebook.com/393707628101124/

Bancada MDB Alesc, Rua Jorge Luz Fontes, 200, Florianópolis (2026)

05/07/2022

Bancada na Assembleia Legislativa recebeu o presidente estadual do Núcleo Diversidade e Inclusão do MDB, Franciel Britos e a coordenadora regional do MDB Trabalhista, Ana Candelmo. Ambos apresentaram pautas dos núcleos partidários que podem se traduzir em projetos dos parlamentares. O núcleo trabalhista está em estruturação. O Diversidade e Inclusão abrange causas das minorias com a certeza de que juntas elas ganham força no único partido de centro que abre espaços não apenas para o público LGBTQIA+ como para segmentos discriminados socialmente, como idosos, crianças e adolescentes, deficientes e povos de religiões africanas. Participaram a deputada Ada Faraco De Luca, a presidente do MDB Mulher, Dirce Heiderscheidt, o presidente da Assembleia, deputado Moacir Sopelsa e os deputados Mauro De Nadal, Volnei Weber, Fernando Krelling, Jerry Comper e o líder da bancada, Valdir Cobalchini

24/02/2022

A análise em plenário do veto parcial ao Projeto de Lei (PL) 449/2021, de autoria do Executivo, deve ser retardada por alguns dias, para dar margem a um possível entendimento mediado pelo parlamento, entre o governo e os segmentos interessados. A mensagem de veto foi rejeitada nesta terça-feira(22), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Moacir Sopelsa, decidiu dar um prazo, para uma tentativa de acordo sobre as alterações em cinco leis de natureza tributária.

"Não interessa aumentar impostos. São questões relacionadas a bebidas, ao leite, farinha de trigo e transferência de bens, entre outros itens", explica o deputado. "Mas, se o veto for à análise do plenário, o governo pode questionar, apresentar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) e a lei se tornar nula, sem beneficiar a ninguém, nem aos setores interessados, nem ao próprio governo".

Aprovada no final do ano passado, a matéria passou em plenário com 12 emendas parlamentares, das quais seis foram vetadas, cinco totalmente e uma parcialmente. Uma é a que concede crédito presumido a bares, restaurantes e estabelecimentos similares, visando à equiparação da alíquota de ICMS cobrada em Santa Catarina com a praticada no Paraná. A medida resultaria redução do imposto para contribuintes do ramo de fornecimento de alimentação e bebidas em Santa Catarina. A Mensagem de Veto 1042/2021 é que foi rejeitada pela CCJ, e pode ser programada para entrar em pauta no plenário.

Sopelsa alerta que a vigência da lei só será válida a partir de abril, daí o tempo para maturar um entendimento. "Ninguém está sendo prejudicado neste momento. E o ideal é que aconteça um acordo, com a anuência da Secretaria da Fazenda e dos setores interessados". O governo alega que benefícios fiscais não têm autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), por não atenderem requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O presidente da Assembleia Legislativa pretende conduzir, com o Parlamento, "a busca pela formatação de uma legislação tributária que seja melhor para todos" - sugere Sopelsa.

Rodolfo Espínola / Alesc

24/02/2022

Deputado Mauro De Nadal retornou esta semana à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a que marca o início da tramitação da maioria dos projetos na Assembleia Legislativa. Nadal já foi integrante desse colegiado antes de responder pela presidência da Casa. Já foi, inclusive, presidente da CCJ. Experiência não falta ao respeitado parlamentar.

Foto: Bruno Collaço / Alesc

18/02/2022

A Assembleia Legislativa aprovou essa semana o projeto que define as novas faixas de salários mínimos regionais. O presidente Moacir Sopelsa valorizou a agilidade dos membros das comissões técnicas pela agilidade na análise do projeto, que possibilitou a sua votação em plenário em pouco tempo de tramitação. “É importante registrar que o piso estadual f**a acima do salário mínimo nacional entre 17% e 34%”, disse. “Esse entendimento entre quem paga os salários e quem recebe é importante para o engrandecimento do nosso estado.”

A matéria teve rápida tramitação na Alesc. Após ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na terça-feira, o PLC passou pelas comissões de Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público, em reunião conjunta.

O reajuste nas quatro faixas salariais será de 10,5%, retroativos a 1º de janeiro. O índice foi acertado entre os sindicatos que representam o setor produtivo e os trabalhadores, no mês passado.

Com o reajuste, na primeira faixa, o salário passará de R$ 1.281,00 para R$ 1.416,00. Na segunda, o valor passará de R$ 1.329,00 para R$ 1.468,00. A terceira faixa salarial será reajustada de R$ 1.404,00 para R$ 1.551,00, enquanto a quarta aumentará de R$ 1.467,00 para R$ 1.621,00.

O líder do MDB, deputado Valdir Cobalchini também destacou o entendimento nas negociações, como acontece nos últimos 12 anos: “Esta Casa só tem que retif**ar, em homenagem a essa capacidade de construção dos trabalhadores e das entidades patronais”.

Foto: Rodolfo Espínola / Agência Alesc

18/02/2022

A primeira reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente neste ano, aprovou esta semana proposição que trata da inclusão, nos serviços públicos estaduais, de medidas de conscientização, prevenção e combate a conteúdos pornográficos voltados a crianças e adolescentes.

O o PL 465/2019, do deputado Volnei Weber teve encaminhamento favorável em relatoria da deputada Dirce Heiderscheidt.

Weber argumenta que a proposição tem relevância, pois “visa o respeito à dignidade das crianças e adolescentes, sobretudo no âmbito dos serviços públicos estaduais, trazendo como ideia central a garantia do direito a uma educação escolar condizente com a educação moral e religiosa que seus pais têm”. A matéria segue, agora, para a Comissão dos Direitos Humanos, antes de chegar em Plenário.

Foto: Solon Soares / Alesc

18/02/2022

O deputado Valdir Cobalchini foi eleito essa semana coordenador da Bancada do Oeste colegiado composto por 15 parlamentares. A reunião, na Presidência da Assembleia Legislativa, com participação do deputado Moacir Sopelsa, definiu as prioridades de atuação em 2022, tendo como destaque a preocupação com a estiagem que afeta a agricultura e a população do Oeste catarinense.

Cobalchini informou que a bancada vai solicitar uma audiência com o governador Carlos Moisés para debater a questão da estiagem, que em sua opinião se tornou uma situação gravíssima e deverá ser adotada uma política de estado no enfrentamento, e não apenas do governo. “Temos que ter um enfrentamento não desta estiagem, mas já planejar o que poderá ser feito para evitar a próxima. Há alguns anos este fenômeno de estiagem era ocasional, mas agora ocorre todos os anos.”

Cobalchini disse que a Bancada do Oeste continuará atuando conjuntamente buscando investimentos em saúde, infraestrutura, recuperação das rodovias, educação, entre outros setores. “A nossa Bancada do Oeste reúne deputados de praticamente todos os partidos e tem como interesse a defesa do Grande Oeste.” Adiantou também que será reivindicada a ampliação da rede de gás natural para a região. “Atualmente, o gás só atende as indústrias e a população do Litoral e algumas cidades do Vale do Itajaí, tem que atender todo o mapa de Santa Catarina.”

Salientou ainda que a união dos deputados do Oeste tem conquistado vários avanços e que o Poder Executivo tem compreendido a preocupação da região. “A unidade de nossa bancada representa uma voz única, inclusive no enfrentamento das questões federais. Vamos ter reuniões quinzenais e vamos ouvir cada um dos parlamentares para focarmos na solução dos problemas que afetam a região.”

Com informações da Agência Alesc
Foto: Solon Soares / Agência Alesc

08/02/2022

A bancada do MDB na Alesc prestigiou mais um evento de celebração de convênios do Plano 1000, que contempla os municípios com recursos, na proporção de R$ 1 mil por habitante. O novo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Moacir Sopelsa destacou a importância dos benefícios que tais recursos irão proporcionar para as comunidades de todos municípios catarinenses.

Desta vez foram R$ 717 milhões, para 18 municípios: Araquari, Barra Velha, Caçador, Capinzal, Dionísio Cerqueira, Gaspar, Imbituba, Indaial, Itapema, Itapoá, Laguna, Orleans, Pomerode, Rio Negrinho, Seara, Tijucas, Urussanga e Xaxim.

O líder da Bancada Valdir Cobalchini e os deputados Mauro De Nadal, Volnei Weber, Jerry Comper, Dirce Heiderscheidt e Dep Romildo Titon participaram do evento.

Foto: Peterson Paul, Secom

03/02/2022

Deputado Mauro De Nadal concluiu seu período na presidência da Assembleia com um balanço positivo feito da tribuna: “A avaliação que faço como presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina foi de um período positivo e com o espírito do dever cumprido que desejo ao meu colega, deputado Moacir Sopelsa, que assume esse desafio, sucesso e que Deus esteja ao seu lado”.

Mauro deixou a Presidência da Casa após renunciar ao cargo, cumprindo com acordo assumido em fevereiro de 2021 de divisão do mandato com Sopelsa. Ele reiterou que foi um período construído a várias mãos, dos quais destacou a parceria, a solidariedade e apoio de todos os parlamentares. “Nós cumprimos um trabalho em equipe, tínhamos alguns compromissos e a nossa Mesa Diretora conseguiu levar a frente em todos os detalhes. Destacou a gestão da Casa que resultou na economia de um montante de quase R$ 400 milhões, avaliado como algo inédito na história catarinense.

Também enfatizou o clima harmonioso entre os parlamentares durante o período que comandou a Casa, lembrando que foi estreado um jeito diferente de administrar a Alesc, valorizando o diálogo entre os Poderes e com todos os deputados. “Essa harmonia foi conquistada graças a muito diálogo e o Sopelsa, que sempre esteve ao nosso lado durante esse período, partilhando de muitas ideias da presidência, deve conduzir os trabalhos nesta linha, já que tem o perfil de conciliador.”

Com informações da Agência Alesc
Foto: Jeferson Baldo / Agência Alesc

03/02/2022

Deputado Moacir Sopelsa chegou à presidência da Assembleia. Com o acordo de divisão do biênio, cumprido pelo deputado Mauro De Nadal, que renunciou na primeira sessão do ano, Sopelsa preside a Alesc até janeiro próximo.

“Sou um filho de colono. Nos primeiros dias da minha vida, aprendi com os exemplos dos meus pais, de tratar sempre as coisas com lealdade, respeito e dignidade, disse Sopelsa, ao iniciar sua fala na tribuna. “Vou fazer tudo para que o nosso Parlamento siga atuante, forte, independente, mas sempre como o poder que é respeitosamente aberto ao diálogo com os demais poderes”, completou.

Depois, na coletiva à imprensa, disse que fará uma gestão que primará pela transparência dos atos: "Quero dizer que essa Casa estará sempre aberta a vocês e que temos o compromisso e o dever de fazermos a continuidade do trabalho que faz deste Parlamento a casa das leis, a casa do povo, aonde o trabalho seja sempre em defesa e voltado ao bem estar de todos os catarinenses.”

Foto: Jeferson Baldo / Agência Alesc

02/02/2022

Bancada do MDB na Alesc reconheceu o trabalho desenvolvido pelo presidente Mauro De Nadal durante sua gestão, que se encerra hoje. O líder Valdir Cobalchini e a deputada Dirce Heiderscheidt fizeram a entrega, no encontro semanal dos parlamentares, de placa valorizando sua ação, em favor do MDB, do Poder Legislativo e de SC na condição de presidente da Casa.

Deputados Fernando Krelling, Moacir Sopelsa, que hoje assume a presidência, Volnei Weber, Romildo Titon, Luiz Fernando Cardoso e Jerry Comper participaram do encontro. Deputada Ada Faraco De Luca, que positivou para Covid, participou virtualmente da homenagem.

02/02/2022

Deputado Jerry Comper destaca, nesse início de ano legislativo, a Lei nº 18.333, sancionado em reconhecimento do Oratório de Nossa Senhora das Graças, situado no Município de Laurentino, como ponto turístico religioso do Estado de Santa Catarina.

O projeto conjunto, dele com o deputados Milton Hobus, tem o intuito de valorizar a região do Alto Vale. "O potencial turístico religioso fomenta a economia, gera empregos e traz benefícios para toda a região. A fé nos move em direção ao bem e o Oratório de Nossa Senhora das Graças em Laurentino é um lugar propício para visitação e contemplação" destaca Comper.

Com um histórico marcado pela devoção e fé, o Oratório Nossa Senhora das Graças f**a no alto do monte na Serra do Amuado em Laurentino, uma das mais belas vistas, capaz de alcançar toda a parte central da cidade, foi construído a maior imagem de Nossa Senhora das Graças do Mundo.

Tradicionalmente no mês de novembro, em comemoração e honra à Santa, o Conselho Administrativo organiza as festividades, pois no dia 27 de Novembro é comemorado pelos católicos o dia de Nossa Senhora das Graças.

O local é perfeito para contemplação por suas belas paisagens. A imagem pode ser vista ainda mais deslumbrante no anoitecer, de diversos pontos do município e sob as mãos da Nossa Senhora das Graças sempre lembrando sua proteção. É possível observar dos pés da imagem o desenvolvimento da cidade.

Foto: Assessoria parlamentar Dep. Jerry Comper

28/12/2021

Final de ano com notícias boas na Assembleia, em entrevista coletiva do presidente Mauro De Nadal, que anuncia repasse de R$ 362 milhões do Poder Legislativo para o governo aplicar em prioridades, em favor dos catarinenses.

Serão R$ 150 milhões para investimentos na saúde, em cirúrgias eletivas; R$ 100 milhões na infraestrutura; R$ 50 milhões na agricultura, no combate à estiagem; R$ 42 milhões na segurança pública, sendo R$ 30 milhões para equipar a Polícia Militar e R$ 12 milhões para a Polícia Civil, além dos R$ 20 milhões já destinados para o combate à Covid durante o exercício.

Nadal destacou aspectos da administração nos aspectos de modernização, gestão e sustentabilidade, e considerou como os mais importantes projetos deliberados a revisão do Código Ambiental e a reforma da previdência. Para 2022, considera que os desafios do parlamento devem estar focados para ações estruturantes na saúde e infraestrutura.

Foto: Evory Pedro Schmitt / Assessoria da Bancada do MDB

Bancada MDB Alesc

05/07/2022

24/02/2022

24/02/2022

18/02/2022

18/02/2022

18/02/2022

08/02/2022

03/02/2022

03/02/2022

02/02/2022

02/02/2022

28/12/2021

Endereço

Telefone

Site

Notificações

Atalhos

Compartilhar

Categoria