Ministério Público de Contas de Santa Catarina

Página Principal
Brasil
Florianópolis, SC
Ministério Público de Contas de Santa Catarina

A fanpage oficial do MPC-SC tem como principal objetivo ser um espaço para o diálogo com a popula?

12/05/2026

O MPC-SC recebeu hoje representantes do para uma reunião voltada ao debate sobre as ações institucionais relacionadas à população em situação de rua em Santa Catarina. Participaram do encontro os conselheiros Gisela Baer de Albuquerque, Diego Alves, Lara Estevão Lourenço e Marcelo de Almeida Mayernyik. A reunião também contou com a presença da defensora pública Ana Paula Fão Fischer, coordenadora do NUCIDH da , reforçando a importância da atuação conjunta na defesa dos direitos humanos e no aprimoramento das políticas públicas.

Durante a reunião, os conselheiros relataram o aumento no número de denúncias de violações de direitos humanos no Estado. A procuradora-geral, Cibelly Farias, destacou os processos já em andamento no TCE-SC, entre eles a representação de autoria do MPC-SC para apurar o funcionamento da Passarela da Cidadania, em Florianópolis, além da auditoria operacional que busca avaliar as políticas públicas estaduais e municipais voltadas a essa população.

“Esse é um tema de extrema relevância e que exige a união de esforços entre as instituições para enfrentarmos, com seriedade e responsabilidade, um problema social tão complexo e sensível”, ressaltou a procuradora-geral, Cibelly Farias

DefensoriaPública TCE_SC PolíticasPúblicas ControleExterno

07/05/2026

A procuradora-geral do MPC-SC, Cibelly Farias, participou do 1º Congresso Catarinense de Direito Público, realizado em Joaçaba, ministrando palestra sobre o novo paradigma da fiscalização nas contratações públicas diante da Lei nº 14.133/2021.

Durante a exposição, Cibelly abordou a transformação do papel do controle externo, cada vez mais voltado à atuação preventiva, à gestão de riscos, à transparência e à governança nas contratações públicas. A procuradora também destacou práticas desenvolvidas pelo MPC-SC em áreas como fiscalização de editais, equilíbrio econômico-financeiro de contratos, análise de obras públicas e uso de inteligência de dados para monitoramento de aquisições de medicamentos.

“A fiscalização das contratações públicas é essencial para garantir que os recursos públicos sejam aplicados com eficiência, transparência e respeito ao interesse coletivo. O controle preventivo e orientativo fortalece a gestão pública e contribui diretamente para a entrega de serviços de qualidade à sociedade”, destacou a procuradora-geral.

O congresso reuniu especialistas, autoridades, servidores públicos, estudantes e profissionais do Direito para debater temas relacionados à Administração Pública, inovação, governança e controle estatal.

Fotos: Prefeitura Municipal de Joaçaba

30/04/2026

Audiência 🤝

Nesta quarta-feira (29/4), a procuradora-geral do MPC-SC, Cibelly Farias, recebeu em audiência a presidente da Associação dos Fiscais e Auditores Tributários Municipais do Estado de Santa Catarina, Márcia Zilá Longen, acompanhada do vice-presidente, Miqueas Libório de Jesus.

Na ocasião, foi apresentada nota técnica elaborada pela associação com o objetivo de alertar os municípios catarinenses sobre a importância da modernização da administração tributária.

O tema já é objeto de representação do MPC junto ao , atualmente em fase de instrução, reforçando o compromisso institucional com o aprimoramento da gestão pública e o fortalecimento da administração tributária municipal, especialmente diante da reforma tributária.

28/04/2026

O TCM-PA ganhou um reforço de peso no último dia 24 de abril, com a posse de Rogério Cannizaro de Almeida como Conselheiro Substituto.

Até então Analista de Contas Públicas do MPC-SC, Rogério construiu sua trajetória com competência, seriedade e compromisso com o controle externo.

Para a Procuradora-Geral de Contas, Cibelly Farias, “Rogério reúne qualidades técnicas e humanas que o credenciam para esse novo desafio. Desejo muito sucesso nessa nova etapa.”

O MPC-SC celebra a conquista e deseja uma caminhada de grandes contribuições ao serviço público.

24/04/2026

👩‍⚖️ A procuradora-geral do MPC-SC, Cibelly Farias, participou do 11º Encontro Estadual de Mulheres Trabalhadoras, em Lages, com a palestra “Violência contra a mulher em Santa Catarina e as respostas institucionais a partir de auditorias realizadas pelo TCE”.

Durante a exposição, foram apresentados dados consolidados sobre a violência contra a mulher no Estado, além do papel estratégico do controle externo na indução, no monitoramento e no aperfeiçoamento de políticas públicas.

“A qualidade dos debates e o protagonismo das mulheres neste encontro reforçam a importância de espaços como este para o fortalecimento de políticas públicas mais eficazes e comprometidas com a proteção das mulheres”, afirmou a procuradora.

A palestra destacou também a importância do Observatório da Violência contra a Mulher (.sc) como ferramenta essencial para dar transparência, qualificar o debate público e orientar ações concretas de enfrentamento.

17/04/2026

O MPC-SC realizou, na quinta-feira (16/4), seu 1º Encontro de Alinhamento Estratégico, reunindo procuradores e servidores em um momento dedicado ao planejamento, à inovação e ao fortalecimento institucional. 📊

Durante a programação, foram apresentados o balanço das ações de 2025, os projetos para 2026 e o planejamento para os próximos anos, além de iniciativas como o desenvolvimento de soluções voltadas à melhoria da gestão pública.

Mais do que discutir resultados e metas, o encontro também foi marcado pela integração, troca de experiências e fortalecimento dos vínculos entre todos que constroem o dia a dia do MPC-SC. 🤝

“Este encontro representa um passo importante na construção de uma atuação cada vez mais integrada, estratégica e inovadora. Alinhar objetivos, compartilhar experiências e valorizar as pessoas que fazem o MPC-SC acontecer é essencial para enfrentarmos os desafios presentes e futuros com ainda mais eficiência e compromisso com a sociedade”, afirmou a procuradora-geral do MPC-SC, .

Seguimos juntos, construindo o futuro do MPC-SC.

10/04/2026

Ocorreu, nesta quinta-feira (9/4), no auditório do , o Seminário Estadual “Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação”, iniciativa que reúne especialistas, gestores e órgãos de controle para fortalecer a elaboração e a execução de políticas voltadas às crianças de zero a seis anos.

A procuradora-geral do MPC-SC, Cibelly Farias, participou da abertura e destacou a relevância do encontro para o aprimoramento das ações de controle externo. “Eventos como este reforçam a importância de uma atuação articulada e contínua, capaz de assegurar que as políticas destinadas à primeira infância sejam efetivas e gerem resultados concretos para a sociedade”, afirmou.

O evento buscou fortalecer a cooperação entre União, estado e municípios, apresentou normas da política, o Plano de Ação Estratégico 2025-2026 e ações dos ministérios envolvidos. Em parceria com TCE/SC, e , o seminário enfatizou o papel dos tribunais de contas na governança e na avaliação dos resultados. A programação contou com painéis, experiências de Santa Catarina e orientações para a elaboração e o monitoramento dos planos da primeira infância, além da escuta das demandas municipais.

A temática integra um dos eixos de ação do MPC-SC.

07/04/2026

O recebeu, nesta segunda-feira (6/4), as contas do Governo do Estado () referentes ao exercício de 2025. Com isso, inicia-se o prazo constitucional para a emissão do parecer prévio, etapa fundamental do controle externo da administração pública.

A análise técnica abrange a gestão orçamentária, financeira e patrimonial do Estado e servirá de base para o julgamento político-administrativo pela Assembleia Legislativa (). O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC-SC) participa ativamente desse processo, emitindo parecer e contribuindo para a fiscalização da correta aplicação dos recursos públicos.

“A apreciação das contas de governo é um dos momentos mais relevantes do controle externo, pois permite uma avaliação ampla da gestão pública e do cumprimento das normas constitucionais e fiscais. O MPC atua para assegurar rigor técnico, transparência e responsabilidade na condução desse processo”, destaca a procuradora-geral do MPC-SC, Cibelly Farias.

A atuação conjunta entre o TCE/SC e o MPC-SC reforça o compromisso com a boa governança, a transparência e a correta utilização dos recursos públicos em Santa Catarina.

05/04/2026

No Ministério Público de Contas de Santa Catarina trabalhamos diariamente para que o espírito de justiça e a responsabilidade com o coletivo guiem nossos passos.

Que esse tempo de reflexão inspire nosso trabalho e que a busca pelo bem comum continue sendo o norte das atividades, inspirando transparência e integridade em cada entrega para o cidadão catarinense.

Uma Feliz Páscoa a todos! ✨

31/03/2026

O MPC-SC apresentou representação, de autoria da procuradora-geral, Cibelly Farias, solicitando auditoria sobre o acolhimento de crianças e adolescentes nos municípios catarinenses.

A proposta é avaliar como o serviço de acolhimento familiar — que deve ser priorizado por lei — vem sendo implementado e financiado no Estado.

Levantamentos iniciais indicam diferenças relevantes entre os municípios, tanto na adoção do modelo quanto nos valores destinados às famílias acolhedoras.

Em muitos casos, o acolhimento institucional segue predominante, o que levanta questionamentos sobre a efetividade da política pública e a forma de aplicação dos recursos.

A auditoria deve analisar:
• estrutura e abrangência do serviço;
• critérios de pagamento às famílias acolhedoras;
• comparação de custos entre os modelos;
• possíveis obstáculos à expansão do acolhimento familiar.

A iniciativa busca qualificar o debate e contribuir para o aprimoramento das políticas públicas voltadas à proteção de crianças e adolescentes em Santa Catarina.

Endereço

Bulcão Viana
Florianópolis, SC
88020-160

Telefone

+554832213962

Site

http://www.mpc.sc.gov.br/

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Ministério Público de Contas de Santa Catarina posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.