Câmara de Vereadores de Formigueiro

19/08/2026

24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026

📑 Boletim
1. PROJETO DE LEI Nº 46/2026 (Urgência)
Autoria: Poder Executivo
Resumo: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais) e dá outras providências.

Prazo: 03/09/2026
*_ Aprovado por unânimidade

2. PROJETO DE LEI Nº 40/2026
Autoria: Poder Executivo

Resumo: Altera o quadro do artigo 3º da Lei Municipal nº 701/94, de 20 de dezembro de 1994, e dá outras providências.

* _ Aprovado por Unanimidade

3. PROJETO DE LEI Nº 41/2026
Poder: Executivo
Descrição: Cria cargo, Padrão e Altera Dispositivo da Lei nº 2.367/2023, de 01/03/2023, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Formigueiro, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.

*_ Aprovado por Unanimidade

18/08/2026

CÂMARA DE VEREADORES DE FORMIGUEIRO AVANÇA NA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE PRÓPRIA
_ A Câmara Municipal de Vereadores de Formigueiro publicou o Aviso de Concorrência Eletrônica nº 01/2026, destinado à contratação de empresa especializada para a execução da segunda etapa da construção da sede própria do Poder Legislativo Municipal.
💰 Valor estimado da segunda etapa: R$ 620 mil.
Somando o investimento realizado na primeira etapa com o valor previsto para esta segunda etapa, o investimento total na construção da sede própria da Câmara se aproxima de R$ 1 milhão.
📅 Envio das propostas: de 17 de agosto até as 8h do dia 1º de setembro de 2026.
💻 Sessão da Concorrência Eletrônica: 1º de setembro de 2026, às 9h, pela plataforma BLL.
A continuidade da obra representa mais um importante passo para a concretização da sede própria da Câmara Municipal de Formigueiro, garantindo uma estrutura adequada para o funcionamento do Poder Legislativo e para o atendimento da população.

**Todo o processo licitatório segue os princípios da legalidade, transparência e responsabilidade com os recursos públicos.
📌 Edital e informações:
👉 https://bllcompras.com/
☎️ Dúvidas e informações:
0800 055 0143
_ Falar com a funcionária Miria ou com Bruno, da equipe de Licitação.
Câmara Municipal de Vereadores de Formigueiro

Trabalhando com responsabilidade, transparência e compromisso com a comunidade.

Fonte: Assessoria da Câmara

18/08/2026

24ª SESSÃO ORDINÁRIA É REALIZADA NA VILA SABINO

_ Na noite desta segunda-feira, foi realizada a 24ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Formigueiro, de forma itinerante, no Salão Mãe Rainha, na Vila Sabino.

A iniciativa tem como objetivo aproximar o Legislativo das comunidades, ouvindo as demandas e sugestões dos moradores. A sessão contou com a presença de um bom público, que acompanhou de perto os trabalhos dos vereadores.

Durante a sessão, a senhora CLECI BENDER ocupou a tribuna para agradecer aos vereadores pela destinação de emendas impositivas ao Grupo da Terceira Idade, destacando a importância do apoio para as atividades desenvolvidas pelo grupo.

Também teve espaço a secretária de Cultura e Igualdade Racial, LAÍS FIGUEIREDO, que falou sobre a Caminhada Internacional da Natureza e destacou o projeto de turismo desenvolvido durante sua gestão.

Representando a comunidade, ENIO CORRÊA DA COSTA, conhecido como CAPELA, apresentou uma solicitação para que seja estudada a possibilidade de destinação da antiga Escola Santa Catarina, na Vila Sabino, para uso da própria comunidade, podendo abrigar uma oficina de reciclagem ou outras atividades comunitárias.

A sessão itinerante reforça o compromisso do Legislativo em estar mais próximo da população, ouvindo as comunidades e conhecendo de perto suas necessidades e sugestões.

Fernando Ramos
Assessoria de Imprensa da Câmara

17/08/2026

CÂMARA DE VEREADORES
Sessão Etinerante
NESTA SEGUNDA-FEIRA
NO SALÃO MÃE RAINHA - Vila Sabino
18 horas

17/08/2026

PARTICIPE!!

17/08/2026

Participe!!!

14/08/2026

14/08/2026

CÂMARA DE VEREADORES LEVA CONVITE ÀS COMUNIDADES

Na tarde desta sexta-feira, funcionários da Câmara estiveram na Vila Sabino, Vila Farroupilha e Vila da Paz, convidando os moradores para a sessão desta segunda-feira, às 18h, no Salão Mãe Rainha.

Reportagem Fernando Ramos
Assessor de Impresa da Câmara

12/08/2026

Boletim da 23ª Sessão Ordinária da Câmara

PROJETOS DE LEI – LEITURA E APRECIAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 40/2026 – PODER EXECUTIVO
Altera o quadro do artigo 3º da Lei Municipal nº 701/94, de 20 de dezembro de 1994, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 41/2026 – PODER EXECUTIVO
Cria cargo, padrão e altera dispositivo da Lei nº 2.367/2023, de 01.03.2023, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Formigueiro, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 50/2026 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre o reconhecimento do tempo de serviço e a autorização para pagamento de vantagens funcionais suspensos por força da Lei Complementar Federal nº 173/2020, nos termos da Lei Complementar Federal nº 226/2026, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 51/2026 – PODER EXECUTIVO
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 613, de 12 de fevereiro de 1993, para incluir o Departamento de Proteção e Defesa Civil.

PROJETO DE LEI Nº 52/2026 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a reestruturação da Defesa Civil do Município de Formigueiro – RS; institui o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil, a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) e o Fundo Municipal de Defesa Civil (FUNDEC); fixa gratificações de função e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 53/2026 – PODER EXECUTIVO
Extingue, cria cargo, padrão e altera dispositivo da Lei nº 701/94, de 20.12.94, que dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município.

PROJETO DE LEI Nº 54/2026 – PODER EXECUTIVO
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 701/94, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre os deveres e requisitos de provimento para o cargo de Motorista Especializado e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 55/2026 – PODER EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de adesão e convênio com o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul – IPE Saúde, para a implementação do Programa Facilitadores, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 56/2026 – PODER EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros ao Consórcio Intermunicipal da Região Centro do Estado do Rio Grande do Sul – CI/CENTRO, visando à construção de sua sede administrativa, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 57/2026 – URGÊNCIA – PODER EXECUTIVO
Autoriza a contratação de excepcional interesse público de servidores municipais – Operador de Máquinas.
Prazo: 24/09/2026.

PROJETO DE LEI Nº 42/2026 - PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027.

PROJETO DE LEI Nº 49/2026-PODER EXECUTIVO
Da nova redação ao Art. 9 da Lei Municipal número 613, de 12 de fevereiro de 1993, para incluir o Centro de Referência Municipal de Proteção e Promoção dos Direitos da Mulher e da outras providências.

Por Fernando Ramos
Assessoria de Imprensa