Câmara de Vereadores de Formigueiro

27/05/2026

CÂMARA DE VEREADORES PARTICIPA DO DIA DO DESAFIO NO GINÁSIO MUNICIPAL SEU ZECA
_ A equipe da Câmara de Vereadores de Formigueiro, liderada pelo vereador e presidente Claudionir Bender, participou na tarde desta quarta-feira das atividades do Dia do Desafio realizadas no Ginásio Municipal Seu Zeca.
O evento reuniu estudantes de escolas do município, orientados por professores de Educação Física e demais educadores, em uma grande programação de integração e atividades esportivas.

27/05/2026

SECRETARIA DA FAZENDA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS.
_ A Prefeitura de Formigueiro realizou, nesta terça-feira (26), audiência pública no plenário da Câmara de Vereadores para apresentação e avaliação das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2026, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.
_ A audiência foi conduzida pelo secretário municipal da Fazenda, João Laerte Meleu Ferreira, juntamente com dois contadores da Prefeitura. Também participaram servidores da Câmara de Vereadores, o presidente do Legislativo, Claudionir Bender, e a assessora jurídica Janaína Machado Marin.
_ Durante a apresentação, foram divulgados dados sobre receitas, despesas, resultado primário e dívida pública do município. Segundo o relatório, Formigueiro registrou resultado primário acumulado de R$ 5.510.584,47 no período analisado, indicando equilíbrio positivo nas contas públicas municipais.

27/05/2026

ALERTA DE GOLPE DIGITAIS
_ A RECEITA FEDERAL ALERTA a população para tentativas de fraude envolvendo falsas pendências fiscais e mensagens enganosas enviadas por SMS ou aplicativos de mensagens.
_ O órgão reforça que: • NÃO ENVIA MENSAGENS COM LINKS para regularização de pendências; • Não solicita dados pessoais, bancários ou pagamentos por aplicativos de mensagens ou SMS; • Todas as consultas devem ser feitas apenas pelos canais oficiais da Receita Federal.
RECOMENDAÇÕES IMPORTANTES:
_ Desconfie de mensagens com tom de urgência ou ameaça de bloqueio de serviços financeiros; • Não clique em links recebidos por SMS ou aplicativos de mensagens sem confirmação da origem; • Verifique sempre o endereço eletrônico antes de acessar páginas relacionadas a serviços públicos; • Nunca informe dados pessoais, bancários ou fiscais em sites não verificados.
CASO DE DÚVIDAS
_ Em caso de dúvida, procure atendimento diretamente nos canais oficiais da Receita Federal.
A Receita Federal reforça seu compromisso com a segurança digital e orienta os contribuintes a permanecerem atentos para evitar golpes eletrônicos.
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27/05/2026

BOLETIM DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026
Projetos apreciados e aprovados pelos vereadores:
▪ Projeto de Lei Nº 25/2026
Autoria: Poder Executivo
Altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.082/2017, que denomina a Rua São Bento, e dá outras providências.
▪ Projeto de Lei Nº 26/2026
Autoria: Poder Executivo
Institui e dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário para despesas de pronto pagamento no âmbito do Poder Executivo de Formigueiro.
▪ Projeto de Lei Nº 28/2026
Autoria: Poder Executivo
Institui o Fundo Local de Habitação de Interesse Social – FLHIS do Município de Formigueiro/RS e dá outras providências.
▪ Projeto de Lei Nº 29/2026
Autoria: Poder Executivo
Institui o Conselho Gestor do Fundo Local de Habitação de Interesse Social – CGFLHIS do Município de Formigueiro/RS, e dá outras providências.

*TODOS OS PROJETOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.

26/05/2026

CÂMARA DE VEREADORES PRESTA HOMENAGEM COM UM MINUTO DE SILÊNCIO A RAFAEL MONÊGO CORRÊA
_ Na noite de ontem, logo na abertura da 16ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Formigueiro, o presidente Claudionir Bender solicitou aos vereadores e ao público presente que ficassem em pé para a realização de um minuto de silêncio em homenagem ao ex-funcionário da Câmara de Vereadores e Funcionário do Município, Rafael Mônego Corrêa, que faleceu recentemente.
O ato foi marcado por respeito e solidariedade, em reconhecimento aos serviços prestados por Rafael à comunidade formigueirense.

Por Assessoria de imprensa.

25/05/2026

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25/05/2026

PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026
DATA DA SESSÃO: 25/05/2026
HORÁRIO DA SESSÃO: 18h
LOCAL DA SESSÃO: Plenário da Câmara

ATAS
Ata nº 2818
Sessão Ordinária realizada no dia 15 de maio de 2026.
Destino: Discussão/Votação Única
ORDEM DO DIA
_Projeto de Lei Nº 25/2026
Autoria: Poder Executivo
Resumo: Altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.082/2017, que denomina a Rua São Bento, e dá outras providências.
Destino: Discussão/Votação Única
_Projeto de Lei Nº 26/2026
Autoria: Poder Executivo
Resumo: Institui e dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário para despesas de pronto pagamento no âmbito do Poder Executivo de Formigueiro.
Destino: Discussão/Votação Única
_Projeto de Lei Nº 28/2026
Autoria: Poder Executivo
Resumo: Institui o Fundo Local de Habitação de Interesse Social – FLHIS do Município de Formigueiro/RS e dá outras providências.
Destino: Discussão/Votação Única
_Projeto de Lei Nº 29/2026
Autoria: Poder Executivo
Resumo: Institui o Conselho Gestor do Fundo Local de Habitação de Interesse Social – CGFLHIS do Município de Formigueiro/RS, e dá outras providências.
Destino: Discussão/Votação Única

25/05/2026

22/05/2026

CÂMARA DE VEREADORES REALIZA A 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2026 E APROVA TRÊS PROJETOS.
_ A Câmara de Vereadores realizou nesta quinta-feira, dia 21 de maio, a 3ª Sessão Extraordinária de 2026. A sessão foi presidida pelo vereador Marcelo Oliveira Silveira, que está respondendo pela presidência da Casa.
Participaram da sessão os vereadores Aci Cardoso, Valdecir Bortoluzzi (Valdo), Gilson Murilo Severo, Thiago Weber e Toninho, que acompanhou a reunião de forma remota. Os trabalhos também contaram com a assessoria jurídica da Dra. Janaina Machado Marin.
Os projetos em regime de urgência que estiveram em votação foram aprovados por unanimidade pelos vereadores presentes.

PROJETOS APROVADOS
_ O Projeto de Lei nº 30/2026, de autoria do Poder Executivo, autoriza a contratação de excepcional interesse público de servidores municipais — professores para os anos iniciais do Ensino Fundamental e Educação Infantil.
_ Também de autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei nº 33/2026 autoriza a contratação de excepcional interesse público de servidores municipais — professores para os anos iniciais do Ensino Fundamental e Educação Infantil.
_ Já o Projeto de Lei nº 24/2026 cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS) no município de Formigueiro e dá outras providências.

Por Assessoria da Câmara