As Leis da Óptica e da Optometria Comentadas a Luz da Constituição de 88.

As Leis da Óptica e da Optometria Comentadas a Luz da Constituição de 88. Optometrista Academy

29/07/2026

Hoje tivemos um encontro bem importante pra conversar sobre o presente e o futuro da Optometria no Brasil.

Como advogado especializado em Direito Médico e defensor dos direitos de optometristas e ópticos, estive reunido com o optometrista e vice-presidente da CROOCE, Zé Bezerra, pra um bate-papo sobre como a participação política é essencial pra fortalecer a Optometria e a Óptica no país.

A conversa reforçou que, quando a categoria se une e apoia representantes comprometidos com a saúde visual, a população também ganha, com mais acesso a um atendimento ético e de qualidade.

Construir um futuro melhor depende do envolvimento de todos. Participe, acompanhe e apoie iniciativas que valorizem os profissionais e ampliem o acesso à saúde visual.

Seguimos firmes na defesa da Optometria, da Óptica e do direito à saúde visual no Brasil.

CROOCE ZéBezerra Optometristas Ópticos PolíticasPúblicas Brasil

26/07/2026

🚨 Ela recebeu o PIX do cliente, repassou todo o dinheiro para a empresa... e acabou na delegacia!

Parece inacreditável, mas foi exatamente isso que aconteceu em um dos casos que chegaram ao nosso escritório.

Uma colaboradora, para não perder uma venda quando o PIX da empresa apresentava problemas, utilizou sua própria chave PIX para receber o pagamento do cliente.

Logo em seguida, fez o repasse integral do valor para a conta da empresa.

Mesmo assim...

❌ Foi acusada pela gerente de ter cometido um crime.

🚔 A polícia foi acionada.

👮 Ela foi conduzida à delegacia e passou por um enorme constrangimento.

Mas a pergunta é:

Se todo o dinheiro foi comprovadamente repassado para a empresa, existe crime?

Segundo a análise apresentada no caso, não. Se os valores foram devidamente transferidos para a empresa, não haveria apropriação dos valores. Além disso, o episódio pode gerar consequências jurídicas para a empresa, especialmente se f**ar comprovado o constrangimento sofrido pela colaboradora e outros elementos discutidos no processo.

⚖️ O que as empresas podem aprender com esse caso?

Muitas vezes, decisões precipitadas custam muito mais caro do que uma orientação jurídica preventiva.

Com uma simples consulta antes de tomar qualquer medida, seria possível:

✅ Verif**ar os comprovantes dos repasses.

✅ Confirmar se houve ou não irregularidade.

✅ Evitar exposição do colaborador.

✅ Reduzir riscos de ações judiciais e pedidos de indenização.

É por isso que sempre reforçamos:

🛡️ Assessoria Jurídica Preventiva não é gasto. É investimento.

Ela protege a empresa, orienta gestores e evita decisões que podem gerar prejuízos financeiros e desgaste à imagem do negócio.

📲 Quer proteger sua empresa e tomar decisões com segurança jurídica?

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💬 Pergunta para você:

Na sua empresa existe uma regra clara sobre o recebimento de pagamentos em situações de emergência, como falhas no PIX?

Conte sua opinião nos comentários.

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22/07/2026

📺 Quer entender por que a OMS considera a Optometria uma das principais barreiras contra a cegueira evitável no mundo?

Neste episódio, você vai conhecer os dados do Relatório Mundial sobre Visão da OMS e descobrir o papel fundamental do optometrista na promoção da saúde visual.

👓 Informação baseada em evidências.
📚 Conteúdo essencial para estudantes, profissionais e defensores da Optometria.

▶️ Assista ao episódio completo no nosso canal do YouTube!

🔗 O link está na bio.

📖 E se você deseja aprofundar ainda mais seus conhecimentos, adquira o nosso livro e fortaleça sua atuação profissional.

20/07/2026

Mesmo na correria do dia a dia, não poderia deixar de expressar minha gratidão a todos os amigos que fazem parte da minha caminhada.

Meu carinho e respeito aos amigos da Optometria, em especial ao e ao , ao empresariado de Fortaleza e a todos aqueles que a vida foi colocando no meu caminho.

Um agradecimento especial ao Dr. Neutel, que além de sócio e parceiro comercial, é um grande amigo. Sua parceria e confiança fazem toda a diferença.

Obrigado a cada um de vocês por fazerem parte da minha história, da família e também ao nosso comunicador digital e à equipe , que caminham conosco todos os dias.

Que venham muitos projetos, conquistas e amizades verdadeiras. Gratidão por tudo!

18/07/2026

🚨 ELE PERDEU NA PRIMEIRA INSTÂNCIA… MAS A HISTÓRIA NÃO ACABOU AÍ.

Essa é mais uma história real da rotina do nosso escritório.

Um optometrista foi alvo de uma Ação Civil Pública.

Na época em que a ação foi proposta, ele ainda não possuía graduação de nível superior.

Mas o processo demorou.

📚 Durante o andamento da ação, o profissional concluiu sua graduação e passou a preencher todos os requisitos para exercer legalmente sua profissão.

Mesmo assim...

❌ O juiz de primeira instância decidiu pelo fechamento do consultório.

Foi nesse momento que entramos em ação.

⚖️ Nosso escritório interpôs um recurso de apelação perante o Tribunal de Justiça, sustentando um ponto fundamental:

👉 A realidade do processo mudou.

Quando a sentença foi proferida, o optometrista já possuía diploma de nível superior e tinha adquirido o direito de exercer sua profissão.

Nossa tese é clara:

📌 Não é justo impedir um profissional de trabalhar por uma situação que já não existe mais.

É exatamente por isso que seguimos defendendo o direito de quem busca exercer a Optometria com responsabilidade, qualif**ação e respeito à legislação.

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# # #🛡️ E f**a a reflexão:

Como trabalhar tranquilo sabendo que, a qualquer momento, alguém pode pedir o fechamento do seu consultório?

Quem já passou por isso sabe o impacto emocional, financeiro e profissional que uma ação judicial pode causar.

Por isso repetimos diariamente:

# #⚖️ Assessoria Jurídica não é gasto.

🛡️ É investimento.

Quem se prepara antes, enfrenta os desafios com muito mais segurança.

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💬 COMENTE:

Você acredita que um profissional que concluiu sua graduação durante o processo deve ter garantido o direito de continuar trabalhando?

👇 Escreva nos comentários:

**"EU APOIO A OPTOMETRIA"**

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16/07/2026

Um dia de luta e de conquista ao lado do nosso amigo e cliente! 🤝

Estivemos hoje na Justiça Federal acompanhando o seu processo para recuperar 5 anos de Imposto de Renda pagos, algo garantido por lei para quem enfrenta problemas de saúde graves.

Essa vitória pode ser a sua também. Se você é aposentado, pensionista ou militar da reserva e possui alguma doença grave, incluindo problemas cardíacos, entre em contato. Talvez você tenha um valor considerável para receber e nem imagina.

Lutamos pelo seu direito de viver com mais tranquilidade financeira. Fale conosco!

16/07/2026

🚨 "MANDARAM FECHAR O CONSULTÓRIO… MAS A HISTÓRIA NÃO TERMINOU AÍ."

Mais um dia na rotina do nosso escritório. Mais uma batalha pela liberdade profissional da Optometria.

Desta vez, uma associação ingressou com uma ação pedindo, em caráter de urgência, o fechamento do consultório de um optometrista.

❌ O juiz de primeira instância concedeu o pedido e determinou o fechamento do consultório.

Mas não desistimos.

⚖️ Recorremos ao Tribunal de Justiça e conseguimos reverter a decisão.

✅ O profissional voltou a trabalhar.

Mesmo assim, a associação apresentou um novo recurso tentando mudar novamente o resultado.

Hoje participamos de uma audiência de conciliação.

E o pedido apresentado chamou atenção:

👉 Que o optometrista deixasse de praticar supostos atos exclusivos de médico.

Como não havia possibilidade de acordo, a audiência terminou sem conciliação e o processo seguirá para julgamento.

Enquanto isso...

👓 O optometrista continua trabalhando graças à decisão favorável obtida no Tribunal.

Essa história deixa uma lição importante:

🛡️ Quem espera o problema aparecer para buscar ajuda, quase sempre chega atrasado.

A diferença entre fechar as portas ou continuar atendendo pode estar em uma defesa jurídica especializada desde o primeiro momento.

⚖️ Nosso compromisso é proteger quem dedica sua vida à saúde visual.

📲 Quer exercer sua profissão com mais segurança?

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💬 PERGUNTA DO DIA:

Você acredita que todo optometrista deveria atuar com o suporte de uma assessoria jurídica preventiva?

👇 Responda nos comentários:

✅ SIM ou ❌ NÃO

15/07/2026

🚨 MAIS UMA VITÓRIA PARA A OPTOMETRIA!

Hoje foi mais um dia histórico para quem acredita no direito de exercer a Optometria com dignidade e segurança.

Uma associação ajuizou uma Ação Civil Pública pedindo o fechamento do consultório de um optometrista.

❌ O pedido foi negado pelo juiz de primeira instância.

Inconformada, a associação recorreu ao Tribunal de Justiça.

❌ O desembargador manteve a decisão.

Mesmo assim, houve um novo recurso para que o colegiado analisasse novamente o caso.

⚖️ E hoje estivemos no Tribunal de Justiça realizando a sustentação oral.

✅ Resultado: a decisão foi mantida e o consultório do optometrista permanece aberto.

Essa vitória reforça uma verdade que repetimos todos os dias:

🛡️ Assessoria Jurídica não é gasto. É investimento.

Imagine enfrentar um processo judicial dessa dimensão sem orientação especializada, sem estratégia e sem uma defesa técnica preparada.

A tranquilidade de trabalhar sabendo que existe uma equipe pronta para defender seus direitos não tem preço.

10/06/2026

🚨 HOJE VOCÊ TEM DIREITOS… PORQUE MUITOS SOFRERAM NO PASSADO.

Antigamente, trabalhadores enfrentavam jornadas acima de 12 horas diárias.

🔥 Calor intenso
🌫️ Fumaça constante
⚠️ Ausência total de segurança
❌ Sem normas trabalhistas
❌ Sem equipamentos de proteção

Na época da era industrial e do carvão, milhares de trabalhadores sofriam diariamente com condições extremamente insalubres.

E um dos problemas mais graves era:
👁️ a perda da visão.

Muitos profissionais trabalhavam sem qualquer tipo de proteção ocular, expostos diariamente à fumaça, calor e partículas tóxicas.

Foi justamente por causa dessa realidade que surgiram:
✔️ normas de segurança
✔️ EPIs
✔️ direitos trabalhistas
✔️ proteção à saúde do trabalhador

📌 E é aqui que entra a importância da saúde visual.

A visão sempre foi essencial para o trabalho, para a dignidade e para a qualidade de vida.

👓 Cuidar da visão não é luxo.
⚖️ É necessidade.
🛡️ É prevenção.

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📺 O vídeo completo já está disponível no nosso canal!

🔥 Entenda como eram as jornadas de trabalho antigamente, os impactos na visão dos trabalhadores e a importância da proteção visual ao longo da história.

👓 Um conteúdo que todo profissional da saúde visual precisa assistir.

🔗 Assista agora no canal oficial.
📲 Link na bio!

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Fortaleza, CE

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