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Tribunal de Justiça do Ceará

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Brasil
Fortaleza, CE
Tribunal de Justiça do Ceará

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O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará é o órgão do Poder Judiciário com jurisdição em todo o território estadual para decidir, em Segunda Instância, todas as questões relativas à Justiça. O Tribunal da Relação da Província do Ceará (atual Tribunal de Justiça) foi instalado solenemente em 3 de fevereiro de 1874 no Paço da Assembleia Provincial. Inicialmente, o Tribunal da Relação funcionou no sobrado do Tenente Coronel Antônio Pereira de Brito e Paiva, na rua Amélia, hoje Senador Pompeu.

30/05/2026

Agregar valor é transformar conhecimento, análise e compromisso em ações que fortalecem a gestão pública.

Neste carrossel, profissionais do TJCE compartilham percepções sobre como a atuação da Auditoria Interna contribui para a melhoria contínua dos processos, o fortalecimento da governança e a promoção de mais transparência e eficiência institucional.

30/05/2026

📅 O Dia D está chegando!

A partir de 1º de junho, todos os novos processos da competência criminal passarão a tramitar no Processo Judicial Eletrônico (PJe), marcando a etapa final da expansão do sistema no Tribunal de Justiça do Ceará.

Os processos que já estão em andamento serão migrados gradualmente, em etapas, até o final de 2026, garantindo uma transição segura e organizada.

Para tornar essa mudança possível, o Judiciário cearense estruturou uma força-tarefa dedicada, com foco em estabilidade, segurança jurídica e suporte aos usuários.

Seguimos avançando na transformação digital para oferecer uma Justiça cada vez mais moderna, integrada e eficiente.

card com fundo azul escuro e elementos gráficos inspirados em tecnologia. À esquerda, há um calendário com a data 1º de junho. À direita, o texto: “Vem aí o Dia D!”. A arte informa que, a partir de 1º de junho, todos os novos processos da competência criminal passarão a tramitar no PJe. Os processos em andamento serão migrados gradualmente até o final de 2026. No rodapé, estão as marcas do PJe e da Transformação Digital.

29/05/2026

Confira mais uma edição do ! 📱⏰

: Vídeo do Minuto da Semana com as principais notícias do TJCE. A vinheta de abertura é formada pelo título “Minuto da Semana” na cor branca, com fundo azul e elemento de um relógio para dar ideia de tempo/atualidade. As informações são apresentadas por duas jornalistas do Tribunal, Isabela de Julio e Yasmim Rodrigues, diretamente de Fortaleza (CE).

29/05/2026

A Semana de Regularização Fundiária “Solo Seguro” foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do provimento nº158/2023.

Nesta sexta-feira (29/05), o Tribunal de Justiça do Ceará, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, em parceria com a Prefeitura de Fortaleza, realizou a entrega de Registro de Imóveis a famílias de Fortaleza. A solenidade aconteceu na sede da Corregedoria, no Cambeba.

Os documentos garantem aos proprietários de imóveis segurança jurídica, dignidade, acesso a crédito, além da valorização do imóvel e a segurança para as próximas gerações.

A iniciativa, que também conta com o apoio da Associação dos Notários e Registradores do Estado Do Ceará (Anoreg), do Sindicato dos Notários, Registradores e Distribuidores do Estado do Ceará (Sinoredi/CE) e do Cartório da 1ª Zona de Registros de Imóveis de Fortaleza, tem como objetivo fomentar ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais relativas à regularização fundiária urbana.

TJCE

: Vídeo em formato vertical com imagens da solenidade de encerramento da Semana de Regularização Fundiária “Solo Seguro”, realizada nesta sexta-feira (29/05), na sede da Corregedoria-Geral da Justiça. Aparece falando no vídeo a desembargadora Marlúcia Araújo Bezerra, Corregedora-Geral da Justiça do TJCE, e dois beneficiário do programa, a professora aposentada Maria do Socorro Sampaio Forte, e o líder comunitário Enok da Silva Carvalho.

29/05/2026

Um novo capítulo está prestes a começar no Judiciário cearense. 💻⚖️

O Tribunal de Justiça do Ceará avança para o último ciclo de expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe), agora com a integração da competência criminal ao sistema.

A iniciativa marca um passo importante na modernização dos serviços, com novos fluxos de trabalho, ampliação de parcerias e mais agilidade na tramitação processual.

Seguimos construindo um Judiciário cada vez mais integrado, eficiente e acessível à sociedade.

: Card com fundo em tons de azul escuro e elementos gráficos que remetem à tecnologia, como linhas e conexões digitais. No topo, em destaque, está o texto: “Prepare-se para o novo capítulo dessa grande jornada”. Abaixo, o card informa que está chegando o último ciclo de expansão do Processo Judicial Eletrônico no TJCE, com a integração da competência criminal ao sistema. Em seguida, destaca que haverá novos fluxos, novos parceiros e um Judiciário mais integrado e veloz. Na parte inferior, aparecem os logotipos do PJe (Processo Judicial Eletrônico) e da Transformação Digital.

28/05/2026

A III Jornada de Capacitação para Oficialas e Oficiais de Justiça, foi iniciada nesta quinta-feira (28/05) e segue até esta sexta-feira (29/05), com a realização de painéis, abordando temas que vão desde efetividade da Justiça, a proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade e a inovação para o desenvolvimento do exercício profissional.

Com o tema “Boas Práticas e Inovações”, o encontro visa o fortalecimento institucional e a valorização da atuação dos profissionais que atuam na Justiça Cearense.

: Vídeo em formato vertical com imagens da abertura da III Jornada de Capacitação para Oficialas e Oficiais de Justiça, iniciada nesta quinta-feira (28/05), no Fórum Clóvis Beviláqua. No vídeo aparecem sonoras da diretora do Fórum, juíza Solange Menezes Holanda, e da oficiala de Justiça, Fernanda Garcia Gomes.

27/05/2026

O TJCE concluiu o processo de adoção de 47 famílias de Fortaleza/CE, com emissão de Mandados de Inscrição de Sentença de Adoção.

Os documentos, que garantem aos adotantes o direito de registrarem seus filhos em cartório civil, foram entregues nesta terça-feira (26/05), em cerimônia realizada junto às famílias, no Fórum Clóvis Beviláqua.

A iniciativa integra a programação especial do Poder Judiciário do Ceará voltada ao incentivo à adoção de crianças e adolescentes.

: Vídeo em formato vertical mostra a cerimônia de entrega dos Mandados de Inscrição de Sentença de Adoção, realizada nesta terça-feira (26/05), pelo TJCE, no Fórum Clóvis Beviláqua. Nas imagens aparecem falando sobre o momento duas famílias e também a juíza Alda Maria Holanda Leite, titular da 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza.

27/05/2026

O projeto “Justiça de Olhos Abertos”, do Tribunal de Justiça do Ceará, segue transformando inclusão em realidade ✨

Por meio de ações educativas, vivências no Judiciário e distribuição de materiais em braille, a iniciativa aproxima estudantes cegos e com baixa visão dos seus direitos, da cidadania e do funcionamento da Justiça.

Nesta nova fase, além da Sociedade de Assistência aos Cegos do Ceará (SAC), parceira desde a primeira edição, o Tribunal ampliou o trabalho para contemplar também a Escola Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral Instituto dos Cegos, no bairro Antônio Bezerra.

As instituições participaram da revisão e distribuição de 200 cartilhas em Braille com conteúdos acessíveis sobre o papel do Judiciário, incentivando o protagonismo dos estudantes e despertando o interesse por futuras oportunidades profissionais na área jurídica.

Mais do que informar, o projeto promove pertencimento, autonomia e acesso à Justiça 🤍

26/05/2026

As melhorias estruturais no Fóruns de Acopiara e Jucás, reinaugurandos nesta segunda e terça-feira (25 e 26/05), respectivamente, vão proporcionar mais conforto, segurança e acessibilidade para os públicos externo e interno.

As obras fazem parte do projeto de ampliação e modernização do Judiciário cearense, com melhorias na acessibilidade, na segurança, na climatização, na reorganização dos espaços internos e nas instalações elétricas.

: Vídeo em formato vertical, com imagens das cerimônias de inauguração dos Fóruns de Acopiara e Jucás, no Ceará. O vídeo possui sonoras de duas servidoras e de um servidor do Tribunal e também do Secretário de Administração e Infraestrutura do Tribunal de Justiça do TJCE, Pedro Sampaio.

25/05/2026

Hoje celebramos o Dia Nacional da Adoção 🤍

Mais do que um ato jurídico, a adoção representa o direito de crianças e adolescentes crescerem em um ambiente de cuidado, proteção e pertencimento.

Neste carrossel, o TJCE convida você a refletir sobre a importância da adoção legal e de iniciativas que fortalecem a convivência familiar e comunitária, como a Família Acolhedora, o apadrinhamento afetivo e a entrega voluntária protegida pela lei.

Deslize para o lado e saiba mais ➡️

Carrossel com 9 telas em tons suaves de bege, laranja e vermelho, com ilustrações infantis e elementos lúdicos. A primeira tela traz duas crianças sorrindo e a frase: “25 de Maio | Dia Nacional da Adoção | Toda criança merece crescer em família”. As demais telas apresentam mensagens educativas e de conscientização sobre adoção legal, proteção à infância, convivência familiar, entrega voluntária, família acolhedora e pertencimento. As artes utilizam linguagem acolhedora e visual infantilizado. Em todas as telas aparece a identidade visual do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).

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60822-325

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Site

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