Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará

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A Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPGE) figura como um dos órgãos de maior relevância no acesso à Justiça e na busca pelo Estado Democrático de Direito. Para atender de forma eficaz seus usuários, a DPGE conta com sedes descentralizadas, o site www.defensoria.ce.gov.br, o Alô Defensoria no número 129 (ligação gratuita) e, agora, com perfis nas redes sociais.

06/08/2026

Algumas batalhas acontecem todos os dias, dentro de casa, entre cuidados, desafios e a busca por garantir que uma criança tenha a oportunidade de viver com mais dignidade.

A história do Heitor e da sua família mostra como o acesso à Justiça pode transformar realidades e fortalecer quem enfrenta uma rotina de luta e amor.

Deslize para conhecer essa história. 💚

04/08/2026

🏆 A Defensoria Pública do Ceará conquistou mais um importante reconhecimento no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ).

O grande destaque desta edição foi a campanha Defensoria Verde – Presente, Sustentável e Universal, vencedora do 1º lugar na categoria Projeto Gráfico. Esta é a segunda conquista consecutiva da DPCE na categoria, criada há apenas dois anos, e vencida pela Defensoria nas duas edições realizadas.

A instituição também conquistou o 2º lugar em Comunicação Interna, com a cartilha E eu, sou o quê? Um pequeno guia sobre (a sua) raça e menção honrosa em Publicação Impressa Especial com o livro Esperanças – Mulheres de Direitos.

Os resultados reafirmam o compromisso da Defensoria Pública do Ceará com uma comunicação pública inovadora, feita para aproximar os direitos das pessoas.

03/08/2026

Neste sábado (1º), a Defensoria Pública do Ceará realizou mais uma edição do Meu Pai Tem Nome, um mutirão que transforma histórias de vida em direitos garantidos.

A ação aconteceu simultaneamente em Fortaleza, Sobral e Crato, atendendo também moradores de Juazeiro do Norte e Barbalha, para promover, de forma gratuita, o reconhecimento voluntário de paternidade e maternidade, o reconhecimento socioafetivo, exames de DNA e atendimentos para investigação de vínculo familiar.

Ao todo, foram 113 atendimentos em todo o estado, reunindo famílias que buscaram oficializar vínculos já construídos pelo afeto, conhecer suas origens ou dar início ao reconhecimento da paternidade e da maternidade pela via judicial.

Cada nome reconhecido representa uma história que passa a ser escrita também no papel. 💚

03/08/2026

💙 Agosto, mês dos pais, começou com mais uma edição do Meu Pai Tem Nome.

A Defensoria Pública do Ceará esteve em Fortaleza, Sobral e na Região do Cariri, promovendo atendimentos para reconhecimento voluntário de paternidade e maternidade, inclusão do nome do pai ou da mãe na certidão de nascimento e orientações para investigação de paternidade.

🫂 No vídeo, quem participou da ação conta um pouco sobre a importância desse momento.

01/08/2026

O Giro Defensoria traz as principais notícias dessa semana. Confira! ▶️

31/07/2026

O Giro Defensoria tá no ar!
Confira as principais notícias dessa semana. ▶️

31/07/2026

Em celebração aos 20 anos da Lei Maria da Penha, a Defensoria Pública do Ceará realiza uma edição especial do Defensoria em Movimento, com atendimento prioritário para mulheres em Fortaleza.

Serão oferecidas orientações jurídicas e atendimentos relacionados à violência doméstica e familiar, direito de família, guarda, alimentos, divórcio e outras demandas, além de diversos serviços gratuitos em parceria com outras instituições.

📍 Centro Popular de Solidariedade (CPS) – Av. Silas Munguba, 2745, Serrinha

📅 4 de agosto | 8h às 16h
Triagem e orientação

📅 5 de agosto | 9h às 15h
Atendimento com defensoras e defensores públicos

Se você precisa de orientação ou conhece alguém que precisa, compartilhe esta informação. 💜

30/07/2026

As férias acabam, mas o que foi vivido em família pode acompanhar uma criança por muito tempo. 💚

Que a volta às aulas leve na mochila não só cadernos e livros, mas também memórias de afeto.

− Telas + Conexão
Essa é uma campanha da Defensoria Pública do Ceará que convida famílias a refletirem sobre presença, convivência e o uso equilibrado das telas.

28/07/2026

📍Atendimento no Marco Zero da Barra do Ceará

Nesta ação, a carreta da Defensoria vai atender prioritariamente pessoas idosas, garantindo mais acolhimento e acesso a direitos para quem mais precisa. A iniciativa também contará com a participação de parceiros, ampliando os serviços oferecidos à população.

⚠️ O atendimento é gratuito. Leve documentos pessoais e outros documentos que possam ajudar na sua causa.

27/07/2026

Em setembro de 2023, Flávio Teles, de 54 anos, foi levado ao hospital por conta de problemas intestinais. O diagnóstico revelou uma obstrução causada por dois tumores e uma cirurgia de urgência precisou ser realizada.

Ao acordar do procedimento, recebeu a notícia que precisaria utilizar uma bolsa de colostomia até conseguir realizar uma cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal.

Depois de concluir o tratamento oncológico, veio uma nova espera e sem previsão para a cirurgia, ele buscou ajuda na Defensoria Pública do Ceará.

A atuação aconteceu pela via administrativa, com análise da documentação médica e solicitação de informações ao serviço de saúde. O procedimento foi garantido sem necessidade de ação judicial.

Além da retirada da bolsa de colostomia, a cirurgia também corrigiu uma hérnia e removeu um trecho do intestino que já havia sido comprometido pelo longo período de espera.

"Graças a Deus, hoje estou sem essa bolsa. Era uma situação muito triste. Só tenho a agradecer e vou sempre indicar a Defensoria para quem precisar", relata Flávio.

🫱🏼‍🫲🏽 A Defensoria Pública atua para que o direito à saúde seja efetivamente garantido, promovendo acesso, dignidade e cidadania para quem mais precisa.

Endereço

Avenida Pinto Bandeira, 1111/Eng. Luciano Cavalcante
Fortaleza, CE
60.811-170

Telefone

(85) 3101.3434

Site

https://www.defensoria.ce.def.br/

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