16/08/2021
Cerca de trinta e cinco pessoas participaram do curso de Planejamento e Orçamento Público, promovido pela Câmara Municipal de Batatais, no plenário, no período de 9 e 10 de agosto.
O curso foi coordenado pela empresa DCI Tecnologia e Consultoria e os palestrantes foram o Professor Mestre Dr. José Sérgio Saraiva, advogado, professor e direto da Faculdade de Direito de Franca, e o Consultor e Contador Sr. Edmar Elias.
Servidores públicos e vereadores de Batatais participaram do evento.
O presidente da Câmara de Batatais, Sr. Júlio Eduardo Marques Pereira, destacou a importância do curso para o Legislativo. “Em nossa área de atuação temos que estar em busca de conhecimento, nós vereadores somos os representantes da população e devemos estar atentos aos investimentos que serão feitos através da aprovação do orçamento municipal.”
Foram abordados os seguintes assuntos:
• Orçamento Público
• Princípios Orçamentários
• Receita e Despesa Pública
• Plano Plurianual PPA
• Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO
• Lei Orçamentária Anual- LOA
• Lei de Responsabilidade Fiscal
• Despesas Legislativas
• Limites de despesa
• Despesas próprias e impróprias
• Emendas Impositivas
• Duodécimo
• Fixação e revisão de subsídios
Os interessados em promover o curso em sua Câmara pode entrar em contato com a empresa DCI através do telefone: 16 3712-6966 ou +55 16 98108-0662