Câmara Municipal de Francisco Sá

Câmara Municipal de Francisco Sá Endereço: Av. Getúlio Vargas, 1014, Francisco Sá - MG, 39580-000

📝Indicações do Legislativo 045/2026🙋🏽‍♂️Vereador Jair Bala 📍Sugestões para o Executivo
01/06/2026

📝Indicações do Legislativo 045/2026

🙋🏽‍♂️Vereador Jair Bala

📍Sugestões para o Executivo

01/06/2026

Reunião Ordinária 01 de junho de 2026.

29/05/2026

Sessão Solene Troféu Ana Valda Vasconcelos

25/05/2026

Reunião Ordinária 25 de maio de 2026

18/05/2026

Reunião Ordinária 18 de maio de 2026

11/05/2026

Reunião ordinária 11 de maio de 2026

11/05/2026

Continuação Reunião Ordinária

11/05/2026

Transmissão Ao Vivo
Reunião Ordinária 11/05/26

REQUERIMENTO 007/2026 📑Os Vereadores que este subscrevem vêm, por meio do Gabinete do Parlamentar Idalino Soares Alkimin...
05/05/2026

REQUERIMENTO 007/2026 📑

Os Vereadores que este subscrevem vêm, por meio do Gabinete do Parlamentar Idalino Soares Alkimin, vêm, respeitosamente, requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa Legislativa que, nos termos regimentais, seja CONVOCADA a Secretária Municipal de Compras e Licitações de Francisco Sá, Senhora AMÁLIA TEREZINHA RODRIGUES BRITO, para comparecer a esta Casa Legislativa, em data a ser designada, a fim de prestar esclarecimentos e responder aos questionamentos e dúvidas dos legisladores municipais.

JUSTIFICATIVA:

O presente requerimento tem por finalidade assegurar o pleno exercício da função fiscalizadora do Poder Legislativo, garantindo transparência, economicidade e legalidade nos atos administrativos relacionados às contratações públicas realizadas pelo Município.
Chegou ao conhecimento destes Vereadores, bem como da comunidade em geral, que a Prefeitura Municipal, por meio do setor de licitações, vem realizando diversas adesões a atas de registro de preços, cujos valores, em tese, apresentam-se elevados quando comparados à média de preços praticada no comércio local.
Tal situação causa preocupação, uma vez que, na visão destes parlamentares, a realização de processos licitatórios próprios, como o pregão, além de possibilitar maior competitividade, poderia resultar em propostas mais vantajosas para a Administração Pública, promovendo, ainda, o fortalecimento do comércio e das empresas do próprio município.
Ressalta-se que não se trata de caso isolado, mas de reiteradas adesões realizadas pelo setor competente, o que reforça a necessidade de esclarecimentos detalhados acerca dos critérios adotados, da legalidade dos procedimentos e, principalmente, da efetiva vantajosidade econômica para o Município.
Dessa forma, a convocação da Secretária Municipal se mostra medida necessária e legítima, visando garantir a transparência dos atos administrativos, a correta aplicação dos recursos públicos e o atendimento ao interesse coletivo.

👨🏽‍💼Idalino Soares Alkimin
Partido PSB

👨🏽‍💼Jair Pereira da Silva
Partido AVANTE

👨🏽‍💼Sérgio Cândido Aparecido
Partido PSDB

👨🏽‍💼Waldeir Lindonjhoson Rodrigues
Partido AVANTE

📝Indicações do Legislativo 042 e 043/2026🙋🏽‍♂️Vereador João Pinto Neto📍Sugestões para o Executivo
05/05/2026

📝Indicações do Legislativo 042 e 043/2026

🙋🏽‍♂️Vereador João Pinto Neto

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