21/12/2012
Abertura contou com a presença de mais de 300 pessoas no Centro de Convenções
Mesa com representates da Secretaria da Criança, CDCA-DF e governo federal
Conselheiros tutelares eleitos iniciam curso de formação
Os 330 conselheiros tutelares titulares e suplentes eleitos no domingo (16) iniciaram, nesta quinta-feira (20), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, a quarta fase do processo eleitoral para Conselho Tutelar do Distrito Federal : o curso de formação.
Vida Maria
Na abertura do curso, eles assistiram ao filme Vida Maria, um curta-metragem em 3-D de Márcio Ramos. O filme foi premiado e, com em pouco mais de oito minutos, conta a história da personagem principal Maria José, com seus sonhos interrompidos ainda criança, quando precisou abrir mão de suas descobertas, das letras, dos estudos, para trabalhar. Ela cresce, conhece Antônio e se casa, tem filhos, dentre eles, Maria de Lourdes e aí mais um ciclo se repete, porque Maria José age com Lourdes exatamente como sua mãe agiu, reproduzindo o seu passado no futuro da filha.
Apresentado para provocar reflexões, levantar significados e construir ideias entre os novos conselheiros tutelares, o, segundo a secretária Adjunta da Secretaria da Criança, Catarina Araújo, representa a reprodução da condição de vida e uma realidade em que os conselheiros vão atuar. “As dificuldades, a falta de acesso aos equipamentos, às políticas – o filme mostra o sofrimento que a população mais pobre vivencia e como num ciclo vicioso gerações e gerações reproduzem aquela mesma condição e por causa disso há uma institucionalização da pobreza, da injustição social”, disse.
Para a secretária adjunta, “a oportunidade de levar o filme aos conselheiros é pensar no seu papel diante dessa realidade que é semelhante à realidade em que eles vão atuar e como eles podem ser agentes transformadores, na sua atuação diária, dessa realidade. Para construir ideias e significados para a atuação”.
No discurso de abertura, Catarina buscou mostrar aos eleitos a responsabilidade de ser um conselheiro tutelar. A subsecretária de Proteção à Criança e ao Adolescente, Vera Fernandes, falou sobre os avanços da lei de defesa dos direitos da criança e do adolescente desde que foi promulgada, em 1990. Contudo, destacou os desafios que os Conselhos Tutelares ainda enfrentam para lidar com as diversidades dos atendimentos de violações e, ao mesmo tempo, cumprir o papel designado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Estratégia
“A atuação do Conselho Tutelar é estratégica para que segmentos da população sejam tratados como cidadãos plenos de direitos civis e, sobretudo, tenham seus direitos efetivados”, afirmou Vera Fernandes. E acrescentou: “É nessa tônica que estamos trabalhando. À frente da Secretaria da Criança, a secretária Rejane Pitanga e sua equipe não medem esforços para melhorar as condições dos conselhos tutelares do DF”.
O coordenador Nacional do Sistema de Garantia do Direito da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, Marcelo Nascimento, destacou a própria atuação como conselheiro tutelar em São Paulo e falou sobre os projetos da ministra de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, para garantir os direitos do público infanto-juvenil.
Projetos
Vários projetos foram materializados para garantir a defesa dos direitos desse público. Um deles é o Termo de Cooperação com a Universidade de Brasília (UnB) para formação de conselheiros tutelares a ser executado entre 28 de janeiro de e 1º de fevereiro de 2013, e a Escola de Conselhos.
O Web Denúncia de Violação de Direitos da Criança e do Adolescente é outro projeto em curso que visa a fornecer mais um canal gratuito e direto de comunicação da sociedade para o recebimento de denúncias. Também está em andamento o projeto de Capacitação em Informática Básica para Conselheiros Tutelares a fim de prepará-los para usar o Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (Sipia), no Distrito Federal.
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República firmou um convênio com o Governo do Distrito Federal (GDF) para instalar na capital do País o primeiro modelo arquitetônico de conselho tutelar com cinco salas para cada um dos conselheiros, equipadas com todo o material de que precisa para atuar na função.
Ações em 2012
Em 2012, a secretária Rejane Pitanga e sua equipe desenvolveram várias ações para garantir a existência dos conselhos tutelares segundo as diretrizes do ECA: adquiriu carros para dez conselhos que não tinham veículos, instalou rede de telefonia fixa e de banda larga, máquinas multifuncionais e realizou algumas reformas para adequar o ambiente para receber crianças e adolescentes em situação de risco e sofrimento.
Adquiriu também bens e serviços para manutenção dos conselhos, os quais estão em processo de licitação, tais como material permanente, de expediente e de consumo. Outra ação realizada foi a criação de emendas parlamentares, por meio da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), em que uma delas destina R$ 2 milhões, com execução direta na Secretaria da Criança, e outra de execução do governo federal.
O Distrito Federal será a primeira unidade da Federação a ter uma sede de Conselho Tutelar construída nos moldes definidos pela SDH/PR. A licitação para construção desse modelo está prevista para janeiro de 2013 e o local será Sobradinho II. Estão previstas também a construção de sedes, em parceria com a SEDAHB, em Planaltina, Itapoã e Recanto das Emas.
A Secretaria da Criança tem previsão também de locação imediata para instalação de sedes para os Conselhos Tutelares de Riacho Fundo II, Sobradinho II, Guará, Varjão, Vicente Pires, Candangolândia e Itapoã, bem como para São Sebastião, Santa Maria Norte e Brasília Norte, no segundo semestre de 2013.
Participaram da abertura do curso, a secretária adjunta da Secretaria da Criança, Catarina Araújo; coordenador da Comissão Especial Eleitoral, Cleidison Figueiredo; a representante do CDCA e coordenadora da Comissão Técnica do Sistema Socioeducativo, Thelma de Melo; subsecretária de Proteção da Criança e do Adolescente, Vera Fernandes; coordenador Nacional do Sistema de Garantia do Direito da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, Marcelo Nascimento.
