Câmara Municipal de Garça

06/09/2026

06 de Setembro — Dia do Cabeleireiro

No Dia do Cabeleireiro, a Câmara Municipal de Garça parabeniza esses profissionais que unem técnica, sensibilidade e dedicação para cuidar da autoestima e do bem-estar da nossa população.

Muito além do cuidado estético, a profissão movimenta a economia local e fortalece o setor de serviços e beleza em nosso município.

Nosso respeito e admiração a todos os cabeleireiros e cabeleireiras de Garça!

04/09/2026

04/09/2026

Mês de Setembro — Setembro Verde: Mês Dedicado à Inclusão Social da Pessoa com Deficiência

O mês de setembro ganha a cor verde para simbolizar a renovação, o crescimento e a luta pela inclusão social das pessoas com deficiência.

A Lei Municipal institui o "Setembro Verde" em Garça para sensibilizar a sociedade sobre as barreiras atitudinais e físicas que ainda precisam ser superadas, fortalecendo a construção de um município mais acessível, justo e igualitário para todos.

Garantir acessibilidade e respeito é responsabilidade de toda a sociedade. Abrace o Setembro Verde!

04/09/2026

Setembro Amarelo — Mês de Prevenção ao Suicídio e Valorização da Vida

Falar sobre saúde mental é um ato de afeto e cuidado. O Setembro Amarelo nos lembra que ninguém precisa enfrentar os momentos difíceis sozinho e que buscar ajuda é um sinal de coragem, não de fraqueza.

Muitas vezes, uma escuta atenta e sem julgamentos pode fazer toda a diferença no dia a dia de quem está passando por sofrimento emocional. Fique atento aos sinais de isolamento, tristeza profunda ou mudanças repentinas de comportamento em amigos e familiares.

04/09/2026

Câmara votará autorização para contratação de operação de crédito junto ao Banco do Brasil na 28ª Sessão Ordinária de 2026

A Câmara Municipal de Garça, em virtude do feriado Dia da Independência do Brasil, realiza na próxima terça-feira, dia 08 de setembro de 2026, a partir das 18h, a sua 28ª Sessão Ordinária. O encontro reunirá os vereadores no Plenário da Casa Legislativa para a apreciação de matéria voltada ao financiamento de ações do Poder Executivo.

O item único constante na Ordem do Dia é o Projeto de Lei nº 48/2026, de autoria do Prefeito Municipal. A proposição solicita autorização legislativa para que o Poder Executivo contratualize uma operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., contando com a garantia da União. O texto chega para deliberação acompanhado dos pareceres emitidos pelas Comissões Permanentes da Casa e passará por Discussão e Votação Únicas durante o expediente do plenário.

O evento é aberto à população e transmitido ao vivo através do canal oficial no Youtube e na página oficial no Facebook. A participação presencial da comunidade ou o acompanhamento remoto das deliberações reforça a transparência dos atos públicos no município.

Para mais informações, acesse o site oficial da Câmara e confira na íntegra as matérias da presente sessão através do link: https://sapl.garca.sp.leg.br/sessao/pesquisar-sessao?%20data_inicio__year=2026

04/09/2026

Câmara de Garça abre concurso público para provimento do cargo de Técnico Legislativo

A Câmara Municipal de Garça abriu as inscrições para o Concurso Público nº 001/2026, organizado pela Associação Brasileira de Concursos Públicos (ABCP). O certame visa ao preenchimento de uma vaga imediata e a formação de cadastro de reserva para o cargo de Técnico Legislativo, que exige ensino médio completo.

Com regime de contratação estatutário, o cargo oferece remuneração inicial de R$ 3.378,77 para uma jornada de 35 horas semanais, além de benefícios como auxílio-alimentação no valor de R$ 680,00 e vale-transporte.

As inscrições estarão abertas a partir do dia 04 de setembro de 2026 e poderão ser realizadas até as 23h59 do dia 07 de outubro de 2026, exclusivamente pela internet, no site oficial da organizadora www.abconcursospublicos.org. A taxa de inscrição é de R$ 75,00, com pagamento permitido até o dia 08 de outubro de 2026.

A seleção dos candidatos será composta por prova objetiva de múltipla escolha e prova discursiva, ambas de caráter classif**atório e eliminatório. As avaliações estão previstas para serem aplicadas no dia 18 de outubro de 2026 no Município de Garça.

Para maiores informações, os interessados devem acessar o site oficial da organizadora do concurso no endereço mencionado.

01/09/2026

Câmara adia votação sobre operação de crédito com o Banco do Brasil por uma sessão

Na 27ª Sessão Ordinária, realizada no dia 31 de agosto de 2026, os vereadores da Câmara Municipal de Garça deliberaram pelo adiamento do projeto de lei que autoriza o município a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil.

O Projeto de Lei nº 48/2026, de autoria do Prefeito Municipal, prevê a autorização para que o Poder Executivo firme contrato de financiamento com a instituição financeira, contando com a garantia da União. A proposta constava como item único da Ordem do Dia para discussão e votação únicas.

Durante a apreciação da pauta, o plenário aprovou o adiamento da discussão da matéria por uma sessão ordinária. Com a medida, os parlamentares terão mais tempo para analisar os detalhes técnicos do contrato de crédito e seus impactos orçamentários para os cofres públicos municipais.

O evento foi aberto à população e transmitido ao vivo através do canal oficial no Youtube e na página oficial no Facebook. A gravação dos trabalhos permanece disponível para consulta de todos os cidadãos.

Para mais informações, acesse o site oficial da Câmara e confira na íntegra as matérias da presente sessão através do link: https://sapl.garca.sp.leg.br/sessao/pesquisar-sessao?%20data_inicio__year=2026.

31/08/2026

27ª Sessão Ordinária de 2026

31/08/2026

Decisão do TSE suspende cassação e Câmara Municipal de Garça mantém mandato do vereador Sargento Neri.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Garça editou o Ato da Mesa nº 17/2026, publicado no Diário Oficial do Município em 31 de agosto de 2026, revogando formalmente o Ato nº 16/2026 e garantindo a permanência do vereador Rubens Claudio Siqueira Neri (Sargento Neri) no pleno exercício de seu mandato parlamentar.

A medida cumpre decisão liminar proferida pelo Ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nos autos da Tutela Cautelar Antecedente nº 0601631-13.2026.6.00.0000. A decisão do TSE determinou a suspensão dos efeitos do acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) — proferido na Ação de Justif**ação de Desfiliação Partidária nº 0600088-49.2026.6.26.0000 —, que havia decretado a perda do mandato do parlamentar por desfiliação do Partido Liberal (PL) sem justa causa.

Com a concessão da tutela cautelar antecedente, a eficácia do acórdão do TRE-SP f**a suspensa temporariamente até o esgotamento da instância ordinária, especif**amente até o julgamento dos embargos de declaração.

28/08/2026

Câmara vota autorização para contratação de operação de crédito na 27ª Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de Garça realiza nesta segunda-feira, dia 31 de agosto de 2026, a partir das 18h, a 27ª Sessão Ordinária do ano. A reunião regimental acontece no Plenário do Poder Legislativo e traz como item único na pauta da Ordem do Dia a análise de uma importante proposta orçamentária para o município.

Em pauta para discussão e votação únicas está o Projeto de Lei nº 48/2026, de autoria do Prefeito Municipal. A proposição autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., contando com a garantia da União. A matéria recebeu os pareceres favoráveis das Comissões Permanentes da Casa e segue para a deliberação soberana do plenário.

O evento é aberto à população e transmitido ao vivo através do canal oficial no Youtube e na página oficial no Facebook. A participação dos cidadãos presencialmente no plenário ou por meio das plataformas digitais fortalece a transparência e o acompanhamento das decisões tomadas pelos representantes do povo.