17/08/2026
PRESIDIDO PELO VEREADOR ERASMO SASSO FERRETTI
Ordem do Dia nº 029/2026 – 29ª Sessão Ordinária de 2026
Aos 17 dias do mês de agosto de 2026, às 18h30min
MENSAGEM DO DIA:
" Ainda que eu andasse pelo vale da sombra da morte, não temeria mal algum, porque tu estás comigo." - Salmos 23:4
- Ata N.º 028/2026, da Sessão Ordinária do dia 10 de agosto de 2026.
- Projeto de Lei N.º 027/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o seguinte: “Altera a Lei Municipal nº 2.467, de 06 de setembro de 2023, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Garruchos.”
- Pedido de Indicação N.º 018/2026, de autoria da Bancada Progressista, indica “Alteração do artigo 10º da Lei Municipal nº 2.610 de 07 de julho de 2026, que Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS Municipal 2026, destinado à regularização de créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não, vencidos até 31 de dezembro de 2025, do Município de Garruchos.”
- Pedido de Informação N.º 005/2026, de autoria da Bancada Progressista, solicita “Cópia integral de todas as denúncias existentes e mencionadas em pronunciamento oficial, na sessão ordinária do dia 10 de agosto de 2026.”