26/08/2026
Proposição sugere ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de um ambiente adequado, confortável, tranquilo e privativo para amamentação na escola.
Os Vereadores aprovaram, na 30ª Sessão Ordinária, realizada em 25 de agosto de 2026, a Proposição de Indicação nº 024/2026, de autoria da Vereadora Maria Elusa Rodrigues Spindler, que indica ao Poder Executivo Municipal a criação e disponibilização de um Espaço de Amamentação na EMEI Maria Celma Mendes Peralta. A proposta sugere a implantação de um ambiente adequado para as mães que necessitam amamentar seus filhos durante o período em que permanecem na escola.
De acordo com a Proposição, o espaço teria como finalidade oferecer às mães um local confortável, tranquilo e privativo para a amamentação. A Indicação sugere que, conforme a disponibilidade e as condições da unidade, o ambiente possa contar com poltronas ou cadeiras adequadas para amamentação, trocador para bebês, boa ventilação, climatização quando possível, iluminação adequada e condições apropriadas de higiene e limpeza.
A justificativa aponta que a EMEI atende crianças a partir dos três meses de idade, faixa etária em que muitas ainda estão em período de amamentação, e algumas mães precisam se deslocar até a escola para amamentar seus filhos e utilizam atualmente o saguão da escola, que não dispõe de um ambiente específico para essa finalidade. A justificativa registra ainda que, até o momento da aprovação desta Proposição de Indicação, existem cinco bebês eram amamentados pelas mães, número que pode variar conforme a demanda e a faixa etária das crianças atendidas.
A proposta ressalta que a criação do espaço não teria a finalidade de restringir ou limitar o direito da mulher de amamentar onde desejar, mas de oferecer uma alternativa para aquelas que preferirem um ambiente mais reservado, confortável e tranquilo. A Indicação também relaciona a medida ao incentivo e apoio ao aleitamento materno e à criação de melhores condições para as mães durante o período em que seus filhos frequentam a EMEI.
A Proposição de Indicação na íntegra pode ser acessada em: Câmara de Vereadores de Glorinha.
