Conselho Tutelar de Granja/CE

29/02/2024

Todos podemos fazer a diferença!

27/02/2024

📚✨ No Dia Nacional do Livro Didático, celebramos o poder transformador das páginas que moldam mentes e constroem futuros! 💡📖

Na Secretaria da Educação do Ceará, dedicamos este dia à valorização do conhecimento que inspira, ao aprendizado que amplia horizontes. Juntos, estamos construindo uma educação sólida e inspiradora. 🎓✨ Vamos além das palavras, construindo um capítulo significativo para cada estudante. 💙🏫

19/08/2022

Palestra para pais e alunos da EEMIT São José de Granja, com o tema "Direitos da Família e Deveres com o Aluno e Aprendizagem". De grande relevância para que as famílias compreendam a importância de participar da vida escolar de suas crianças e adolescentes, tendo em vista o melhor desenvolvimento de suas capacidades e o fortalecimento da educação e do conhecimento, considerando o que está disposto no ECA/Estatuto da Criança e do Adolescente. Dr. Ciro Beviláqua, advogado, também partilhou com maestria seu conhecimento com ênfase no papel da família, e no que é destaque no código cívil, na Constituição Federal de1988 e LDB/ Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Agradecemos o convite a todos que fazem esta escola supracitada no nome da diretora Leidedaiane.

29/06/2022

Na manhã do dia 28/06, estivemos reunidos na EEF São Raimundo, num momento de aprendizado e muita interação com os pais e profissionais da educação, numa Palestra sobre o tema "Crescer com segurança e proteção", voltado para o público de pais de crianças com idade de 0 a 6 anos, primeira infância, onde ressaltamos os cuidados e atenção necessária para que essas crianças tenham um desenvolvimento saudável, harmonioso e de acordo com o tempo de cada uma e principalmente livre de acidentes e de violações de direitos, nos seus primeiros anos de vida, para que possam ter uma boa qualidade de vida, proporcionando-lhes bem estar tanto físico e motor, como psíquico e emocional, pois sabemos que o ambiente escolar e o lar deve lhes proporcionar segurança e proteção integral, pois é onde a criança passa a maior parte de seu dia. Agradecemos o convite a escola EEF São Raimundo, na pessoa do Diretor Jander Neto e da Coordenadora D. Marilene.

23/06/2022

Aonde há distorções, criança e adolescente perde direitos e são revitizados diariamente. Por isso, a importância de trabalharmos dentro da legalidade, mesmo que por ventura haja imposições, não devemos agir através de achismos de outrem ou mesmo de nós profissionais, porque não podemos vitimizar uma criança ou um adolescente, o nosso dever é fazer com seja cumprido os direitos desse público que vai de 0 à 17 anos, 11 meses e 29 dias, e não o contrário. Desta forma, buscamos trabalhar com o que diz a lei, e não com o que acham que devemos ou não fazer, pois temos o ECA como o nosso suporte, ele é o nosso chefe, e ele diz exatamente o que devemos fazer e quem deve de fato proteger. Cada um de nós temos nosso papel, tanto a sociedade, como o poder público, a comunidade e principalmente a família. Proteja nossas crianças e adolescentes!

Mais um caso de violência sexual contra criança ganha repercussão nacional, com a divulgação de áudios de momentos da suposta audiência com a vítima.

A conduta dos operadores do sistema de justiça no caso da criança que engravidou após um estupro nos provoca tristeza.

A garota de 11 anos sofreu múltiplas violências: além da crueldade do estupro, foi vítima de violência institucional ao não ser ouvida na metodologia do Depoimento Especial conforme preconiza a Lei 13.431/2017.

Ela também foi vítima ao não ter sua voz considerada, conforme a convenção dos Direitos da Criança e o ECA.

Foi vítima novamente ao ser impedida de conviver com sua mãe, outro direito que lhe foi negado.

Por fim, foi vítima de violência psicológica ao ser constrangida e induzida pelos profissionais do sistema de justiça.

Os diálogos trazidos pelo , em parceria com o Portal Catarinas, revelam que a Lei da Escuta Protegida foi sumariamente ignorada.

Segundo o laudo da psicóloga que acompanhou a criança, a vítima “expressou medo e cansaço por conta da quantidade de consultas médicas e questionamentos, além do expresso desejo de voltar para casa com a mãe”.

Que esse capítulo triste da nossa História sirva como um marco no enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes.

E que o sistema de justiça adote metodologias e diretrizes previstas na Lei 13.431/2017 e no Decreto 9.603/2018. Essa lei regulamenta e reordena o Sistema de Garantia de Direitos da criança e do adolescente vítimas ou testemunhas de violência, com a finalidade de melhorar a prestação de serviços para essa população e evitar que sejam revitimizados, como neste caso.

Toda criança tem o direito de não ter sua infância roubada, esse desafio é de todos nós!

23/06/2022

Na tarde de ontem recebemos na sede do conselho as Conselheiras Tutelares de Cocal/PI, na ocasião, tratamos de casos de crianças e adolescentes que necessitam do trabalho em equipe dos órgãos dos dois municípios. Agradecemos ao Conselho Tutelar de Cocal, na pessoa da Conselheira Andreza, que não mediram esforços e se destacaram do seu município em prol da defesa de direitos humanos de crianças e adolescentes vítimas de violações de direitos. Ressaltamos aqui, a importância da gestão dos municípios que apoiam o Conselho Tutelar e dão todo suporte para que o trabalho dos conselheiros seja realizado de forma diligente e efetiva.

15/06/2022

Hoje, no horário de meio dia, O Conselho Tutelar de Granja em parceria com o CREAS e com a Rádio Liberdade FM, esteve presente no programa do Miqueias , para falar sobre o tema 12 junho, dia mundial e nacional do combate e erradicação do Trabalho Infantil. Uma campanha de suma importância para prevenir esse tipo de violação de direito que corta a infância pela metade. O Trabalho Infantil, é uma prática distorcida pela população, onde é visto como algo que trás dignidade para uma criança, pois existe o ditado errôneo que diz que o trabalho dignifica o homem, mas não se observa que o homem adulto não pode ser comparado a uma criança. Uma criança não tem o corpo de um adulto, não tem o discernimento de um adulto, não tem as oportunidades de um adulto, não tem habilidades e nem o conhecimento de pessoas adultas. E isso trás inúmeros danos para as crianças e para o adulto que esta venha se tornar. O Trabalho Infantil, trás riscos à saúde física, mental e afeta o emocional da criança; as crianças perdem o direito de permanência na escola e de ter oportunidades na fase adulta, correm riscos de perder partes do corpo, por não ter força e habilidade de manusear objetos cortantes e com peso inadequado, podendo ficar com problemas de coluna e até mesmo perder a visão e, dentre outras. As perdas são irreparáveis. Por isso, faça a sua parte, denuncie. Trabalho Infantil é crime! Lugar de criança é na escola! Criança deve brincar e fazer atividades dentro de casa sob a supervisão de um adulto, dividindo tarefas que estejam aptas, de acordo com a idade e capacidade, tarefas que lhe faça crescer em segurança e com senso de responsabilidade. Diga não ao Trabalho Infantil! Agradecemos a parceria do CREAS e da Rádio Liberdade FM pelo espaço e diálogo construtivo sobre o tema.

01/06/2022

Finalizamos o mês de maio com uma Blitz Educativa em parceria com a Assistência Social demais órgãos da rede SUAS, em prol da Campanha 18 de maio "faça bonito", com intuito de sensibilizar a população a respeito do combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, um crime silencioso que em sua maioria tem suas vítimas dentro da própria casa da criança e pelos próprios pais, parentes ou vizinhos. E todos nós cidadãos, o poder público e comunidade em geral deve ter um olhar atento a este crime e denunciar a qualquer suspeita que existir. Nós que fazemos o Conselho Tutelar de Granja, repudiamos este crime e contamos com a família e toda a população para que este crime possa ser denunciado e os seus autores possam ser punidos pela justiça. Faça sua parte! Denuncie! Disque 100, Facebook Conselho Tutelar de Granja, WhatsApp e não se preocupe, não precisa se identificar, seu anonimato é garantido. Faça bonito! Proteja nossas crianças e adolescentes! E lembrem-se, todo dia uma criança sofre com este crime, por tanto, todo dia é dia de proteger, nunca deixe para amanhã, pois pode ser muito tarde. Aja! E não seja cúmplice, pelo simples fato de não fazer nada.

01/06/2022

Palestra com tema Crescendo com Segurança e Proteção na CEI Monsenhor José Maria de Vasconcelos em Parazinho. Momento de aprendizado e cuidados que devemos ter com os filhos, principalmente na primeira infância, período que vai da idade de zero a seis anos. Agradecemos o convite ao coordenadora Ana Lúcia Aguiar e todos que fazem parte da escola, dentre funcionários, pais e alunos. Proteja nossas crianças e adolescentes! Faça sua parte, todos podemos proteger e salvar vidas.