10/02/2021
Nota de Esclarecimento
Diante das dúvidas surgidas com relação ao transporte escolar no retorno às aulas presencias no município de Pareci Novo, a secretaria Municipal de Educação esclarece:
A função e o dever da Administração Municipal é apoiar, ajudar e oferecer condições adequadas, seguras e de acordo com a legislação vigente, para melhor atender aos filhos dos munícipes, cumprindo assim sua missão.
Quanto à legislação que orienta sobre as medidas necessárias no retorno às aulas na situação pandêmica, foi observado a Portaria conjunta SES/SEDUC/RS N°01/2020 DE 08/06/2020 e o Guia para implementação das medidas de prevenção e controle da Covid 19 nas instituições de ensino.
Ressaltamos ainda que o município tem o Centro de Operações de Emergência em Saúde COE Municipal e o COE-E Local (Instituição de Ensino). Esse comitê formado por representantes da educação e da saúde, organizam e autorizam as ações referentes a esse retorno.
Ainda seguimos rigorosamente as orientações da Promotoria de NH que monitora as ações da educação na região, a FAMURS e UNDIME.
Quando esta secretaria pediu para que os pais que realmente precisam do transporte escolar, fizessem inscrição na SME, foi para organizar o transporte dentro das normas vigentes, sendo que nunca foi negado e sim solicitado o apoio da população neste momento.
O ônibus escolar poderá transportar apenas 50% da sua capacidade, sendo que a metade dos bancos ficam isolados, mantendo assim o distanciamento necessário para a segurança de seu filho.
Na imagem em anexo é possível observar esta e outras medidas.
Agradecemos a população que entendeu a necessidade e esta apoiando as ações, buscando possíveis esclarecimentos junto à administração.
Sendo assim, se ainda surgirem dúvidas, nos colocamos a disposição na Secretaria Municipal de Educação para mais esclarecimentos.