Câmara Municipal de Vereadores de Guajeru

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26/03/2026

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25/03/2026

👍Presença confirmada do Excelentissimo Prefeito Jilvan Teixeira(Galego), na Sessão Ordinária desta terca-feira 17 de maio!

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Câmara Legislativa de Guajeru

24/03/2026

🚀Sessão n° 26 / 29 -04- 20225 Resumo da Sessão Legislativa Câmara Municipal de Guajeru

A Câmara Municipal de Guajeru realizou mais uma sessão ordinária marcada por importantes discussões e encaminhamentos voltados ao desenvolvimento do município. Dentre os temas debatidos, estiveram pautas relevantes e recorrentes como infraestrutura, esportes, saúde e ações parlamentares em Brasília.

Foi destacada a necessidade de reparos na rua do Tanque da Igreja, com atenção especial à manutenção de uma grade que oferece riscos à população. A cobertura da quadra poliesportiva e a retomada da fanfarra também foram temas debatidos, evidenciando o compromisso com o incentivo ao esporte e à cultura local.

Os vereadores comentaram sobre suas agendas em Brasília, ressaltando a importância dessas visitas para a articulação de recursos, como a solicitação conjunta da adutora do Algodão. Também foi enfatizado o papel fundamental dos deputados estaduais e federais na destinação de emendas parlamentares, especialmente para melhorias na regulação do SUS.

No âmbito esportivo, foi parabenizada a organização da Copa dos Torcedores, além de destacada a final do Campeonato, com a equipe Boca 51 como finalista. Foram ainda mencionadas as reformas prometidas durante a campanha e a construção de banheiros em campos de futebol society, além da implantação de quadras poliesportivas na zona rural.

A Câmara também celebrou o sucesso dos exercícios funcionais nas comunidades rurais, com solicitação de ampliação do projeto para outras localidades.

Por fim, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei que institui a criação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) em Guajeru — um importante avanço na política pública de atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social.

O presidente da Casa finalizou a sessão agradecendo a presença de todos e reforçando o compromisso da Câmara com o bem-estar da população guajeruense.

23/03/2026

Audiência Pública!

"Em defesa de um Transporte Intermunicipal e Interestadual Melhor e de Qualidade"

22/03/2026

11° Sessão Ordinária da Câmara Legislativa Municipal 13/05/2025

Câmara Municipal de Guajeru realiza sessão com destaque para ações sociais, obras e homenagens às mães

Na sessão desta semana, a Câmara Municipal de Guajeru deu início aos trabalhos com a leitura da ata da reunião anterior e a apresentação de ofícios e comunicados.

Em seguida importantes temas foram abordados, destacou-se a visita do engenheiro da CERB ao município, que percorreu as comunidades de Lagoa do Canto e Fazenda Extrema para avaliar a viabilidade da perfuração de poços artesianos.

Durante os pronunciamentos a vereadora Luslene parabenizou os deputados Charles Fernandes (federal) e Vitor Bonfim (estadual) e juntamente com outros vereadores, também parabenizou o prefeito Galego, pelos esforços conjuntos na ampliação do acesso à água potável nas comunidades rurais. Em apenas cinco meses de gestão, já foram perfurados três poços artesianos, com outros dois em fase de abertura. As comunidades de Periperi e Lagoa do Tapagem foram apontadas como prioritárias, ao lado de outras regiões que ainda enfrentam escassez hídrica.

Também foram mencionadas reformas estruturais em andamento, como a construção de banheiros, melhorias nos campos society, revitalização de estradas vicinais, pavimentação de povoados e implantação de academias de saúde nas comunidades rurais. Houve ainda reforço no pedido de ampliação do programa Funcional para beneficiar a maioria das localidades da zona rural. Na ocasião, os treinadores Jéssica e Wellington receberam votos de congratulações pelo trabalho desenvolvido.

Outro ponto de destaque foram as pré-conferências organizadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social e também houve uma importante fala sobre a promoção de debates sobre programas habitacionais e alternativas de apoio às famílias sem moradia ou que vivem em condições precárias.

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21/03/2026

Guajeru institui Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida

A Câmara Municipal de Guajeru aprovou, no dia 8 de agosto de 2025, o Projeto de Lei nº 12, que institui oficialmente no município o Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida, em conformidade com a Lei Federal nº 14.620/2023 e demais normativas.

O programa tem como objetivo ampliar o acesso à moradia digna para a população de baixa renda, contemplando diferentes modalidades de atendimento: construção, aquisição, requalificação ou reforma de casas em áreas urbanas e rurais.

Com a medida, Guajeru passa a contar com uma política habitacional municipal alinhada às diretrizes federais, o que abre novas possibilidades para captação de recursos e parcerias em prol das famílias em situação de vulnerabilidade.

Segundo a justificativa do projeto, o município busca fortalecer o direito social à moradia, previsto na Constituição Federal, além de reduzir o déficit habitacional e promover melhores condições de vida à população.

O próximo passo será a regulamentação e a definição dos critérios de seleção e acesso ao programa, que priorizará famílias em maior situação de vulnerabilidade socioeconômica.

A aprovação do Projeto de Lei nº 12 marca um avanço importante para a política habitacional de Guajeru e reforça o compromisso do poder público municipal com a dignidade e a qualidade de vida dos cidadãos.

20/03/2026

Setembro Amarelo🌻

Falar sobre saúde mental é um ato de coragem; o Setembro Amarelo nos lembra que a vida sempre merece ser valorizada.

19/03/2026

Câmara Municipal de Guajeru aprova Código Municipal do Meio Ambiente

A Câmara Municipal de Guajeru aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 6, de 7 de abril de 2025, que institui o Código Municipal do Meio Ambiente. A nova legislação marca um avanço significativo na preservação dos recursos naturais e no fortalecimento das políticas públicas voltadas à sustentabilidade ambiental no município.

O Código Municipal do Meio Ambiente estabelece princípios, diretrizes e instrumentos para a proteção, conservação e recuperação do meio ambiente, além de instituir o Sistema Municipal do Meio Ambiente (SISMUMA). Esse sistema será responsável por articular as ações dos órgãos públicos, da sociedade civil e do setor privado, promovendo o desenvolvimento sustentável de forma integrada e participativa.

Entre os principais pontos abordados pela nova lei estão:

A definição da política ambiental municipal;

A regulamentação do uso dos recursos naturais;

A fiscalização de atividades potencialmente poluidoras;

O estímulo à educação ambiental e à participação popular;

A criação de mecanismos de controle e punição para infrações ambientais.

Com esta iniciativa, o Poder Legislativo reafirma seu compromisso com o futuro das próximas gerações e com a construção de uma cidade mais verde, justa e consciente.

18/03/2026

Guajeru institui Estratégia de Busca Ativa Escolar para combater a evasão

A Câmara Municipal de Guajeru aprovou, no dia 27 de agosto de 2025, o Projeto de Lei nº 14, que institui a Estratégia de Busca Ativa Escolar no âmbito do município. A iniciativa visa identificar, acompanhar e reintegrar crianças e adolescentes que estejam fora da escola ou em risco de evasão escolar.

A proposta reforça o compromisso do poder público municipal com o direito à educação, estabelecido pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A medida permitirá uma atuação mais organizada e eficiente das secretarias municipais de Educação, Saúde e Assistência Social, que deverão trabalhar de forma articulada para localizar e garantir a matrícula dos estudantes.

De acordo com a justificativa do projeto, a busca ativa é uma ferramenta essencial para enfrentar os desafios da evasão e do abandono escolar, sobretudo em comunidades rurais e em áreas de maior vulnerabilidade social. Além de localizar os estudantes, o município terá a responsabilidade de oferecer condições que favoreçam a permanência e o sucesso escolar.

Com a aprovação da lei, Guajeru se alinha a políticas nacionais que visam garantir o acesso universal à educação e reduzir desigualdades, reforçando a importância da escola como espaço de formação cidadã, inclusão e oportunidades.

17/03/2026

Marcha para Jesus passa a integrar o calendário oficial de Guajeru

A Câmara Municipal de Guajeru aprovou o Projeto de Lei nº 1/2025, de autoria do vereador Jânio Fábio, que institui a Marcha para Jesus no calendário oficial de eventos do município.

A iniciativa cria oficialmente a celebração religiosa em Guajeru, reconhecendo a importância da manifestação de fé da comunidade evangélica e fortalecendo o direito constitucional à liberdade de crença e de culto.

Segundo o vereador Jânio Fábio, o objetivo é oferecer um espaço legítimo para a realização do evento, com apoio do poder público, estimulando a união entre as igrejas, além de proporcionar momentos de espiritualidade e confraternização.

Com a aprovação do projeto, a Marcha para Jesus passa a fazer parte do calendário municipal, assegurando maior organização e visibilidade ao evento, que se soma às demais atividades oficiais de Guajeru.

Endereço

Guajeru, BA

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