Câmara Municipal de Vereadores de Humaitá - Rs

18/08/2026

A Camara Municipal de Vereadores presta condolências a toda família e amigos!

18/08/2026

PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE ✅

17/08/2026

17/08/2026

Acompanhe ao vivo a 13º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Humaitá

09/08/2026

Neste Dia dos Pais, a Câmara Municipal de Humaitá presta sua homenagem a todos os pais do nosso município. 💙
Aos que cuidam, orientam, protegem e deixam, através do exemplo, valores que acompanham seus filhos por toda a vida.
Que este dia seja marcado por carinho, gratidão e bons momentos ao lado de quem faz a vida valer ainda mais a pena.
Feliz Dia a todos os pais do nosso município 👏💙

05/08/2026

Confira as matérias aprovadas por unanimidade na Câmara Municipal de Humaitá:
🔹 Projeto de Lei Complementar nº 01/2026
Atualiza o Código Tributário Municipal para adequar as regras do ITBI à legislação federal, especialmente em relação à base de cálculo do imposto cobrado na transferência de imóveis entre pessoas. APROVADO POR UNANIMIDADE
🔹 Projeto de Lei nº 079/2026
Aprova a adesão de Humaitá ao Plano Regional de Água e Esgoto (PRAE) do Sistema Corsan, integrando o Município ao planejamento regional dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. - NÃO ENTROU EM PAURA
🔹 Proposição nº 019/2026
Propõe estudo para uma parceria entre o Município e a Aegea/Corsan, buscando agilizar a manutenção da rede de água. A proposta prevê apoio municipal com máquinas e operadores, ressarcimento das despesas pela concessionária e ampliação do atendimento presencial da Corsan em Humaitá.
Autores: vereadores Jorge Luis de Lima, Fernando Gattermann, Rozinaldo B. B. dos Santos, José Mauri Chassot e Neri dos Santos Modesto. APROVADO POR UNANIMIDADE
🔹 Projeto de Lei nº 080/2026
Autoriza a implantação, sem custos de licença, de um sistema para gestão das margens consignáveis e consignações facultativas dos servidores públicos municipais. NÃO ENTROU EM PAUTA
🔹 Projeto de Lei nº 081/2026
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal, possibilitando a inclusão de recursos para despesas que necessitam de dotação específica. APROVADO POR UNANIMIDADE
🔹 Projeto de Lei nº 082/2026
Declara de interesse público o projeto “Educação ao Longo da Vida”, desenvolvido pela APAE de Humaitá, e autoriza parceria para repasse de recursos destinados à execução de ações na área da saúde. APROVADO POR UNANIMIDADE

A Câmara Municipal segue trabalhando com transparência, mantendo a comunidade informada sobre as decisões e ações do Legislativo de Humaitá.

03/08/2026

HOJE, SEGUNDA-FEIRA, acontece a primeira SESSÃO ORDINÁRIA do mês de agosto❗️

Deu entrada na Casa para ser analisado e apreciado pelos vereadores os seguintes projetos:
a) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01/2026 “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 01, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ, PARA ADEQUAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 227, DE 2026, RELATIVAS À BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS – ITBI.”
�b) PROJETO DE LEI Nº 079/2026 “APROVA E INSTITUI A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ AO PLANO REGIONAL DE ÁGUA E ESGOTO – PRAE DO SISTEMA CORSAN.”

c) PROPOSIÇÃO N.º 019/2026 encaminhado pelos Vereadores JORGE LUIS DE LIMA, FERNANDO GATTERMANN, ROZINALDO B. B. DOS SANTOS, JOSÉ MAURI CHASSOT e NERI DOS SANTOS MODESTO - Propõe ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade técnica, jurídica e administrativa para a celebração de convênio, termo de cooperação ou instrumento congênere com a Aegea/Corsan, visando estabelecer atuação conjunta na manutenção da rede de abastecimento de água do Município, mediante a disponibilização, pelo Município, de máquinas, equipamentos e motorista/operador para execução dos serviços de escavação, abertura e fechamento de valas, movimentação de materiais e demais atividades de apoio operacional, cabendo à concessionária disponibilizar equipe técnica especializada para a execução dos reparos na rede de abastecimento, bem como promover o ressarcimento integral das despesas suportadas pelo Município e ampliar os dias e horários de atendimento presencial no posto de atendimento existente no Município.��d) PROJETO DE LEI Nº 080/2026 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE LICENÇA NÃO ONEROSA DE SOFTWARE COM A EMPRESA CONSIGNET SISTEMAS LTDA., PARA IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE MARGEM CONSIGNÁVEL E CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
�e) PROJETO DE LEI Nº 081/2026 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
�f) PROJETO DE LEI Nº 082/2026 “DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO O PROJETO "EDUCAÇÃO AO LONGO DA VIDA", DESENVOLVIDO PELA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE HUMAITÁ/RS, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ENTIDADE PARA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À EXECUÇÃO DE AÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

28/07/2026

Esse é um dos instrumentos que permitem aos vereadores solicitar informações, cobrar esclarecimentos e acompanhar as ações da administração pública, fortalecendo a transparência e a fiscalização dos atos do Poder Público.

Entender como funciona o Legislativo é um passo importante para exercer a cidadania de forma consciente.

📍 Câmara de Vereadores de Humaitá/RS.

25/07/2026

A agricultura familiar tem um papel essencial no desenvolvimento do município. Além de produzir alimentos, fortalece a economia local, gera oportunidades e mantém viva a tradição do campo.
Neste Dia Internacional da Agricultura Familiar, a Câmara de Vereadores de Humaitá presta sua homenagem e reconhecimento a todas as famílias que, com dedicação e trabalho, ajudam a construir um município cada vez mais forte.

📍 Câmara de Vereadores de Humaitá/RS.

25/07/2026

Do campo às estradas, existe um trabalho que movimenta o nosso município todos os dias.
Neste 25 de julho, a Câmara de Vereadores de Humaitá presta sua homenagem aos colonos, que cultivam a terra com dedicação, e aos motoristas, que enfrentam quilômetros de estrada para levar desenvolvimento, alimentos e oportunidades a tantas famílias.
Nosso reconhecimento a quem, com trabalho e compromisso, contribui para o crescimento da nossa comunidade.

👏 Feliz Dia do Colono e do Motorista!