27/05/2024
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NEPOTISMO NAS SECRETARIAS DE IGUABA GRANDE
Em nome da sociedade, o Partido dos Trabalhadores de Iguaba Grande denuncia a prática sistemática de nepotismo nas Secretarias da Pessoa Idosa e Envelhecimento Saudável, da Cultura e, principalmente, da Saúde. A nomeação de familiares para cargos públicos viola os princípios da moralidade, impessoalidade e eficiência, como estabelecido pela Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal.
Principais Denúncias:
1. Secretaria da Saúde:
• A atual Secretária, Carla Cristina Alves Valle Freire, é esposa do ex-secretário de Turismo e atual vereador Marcelo Durão. Tanto ela quanto a Subsecretária são técnicas em enfermagem, sem as qualificações necessárias para os cargos que ocupam, resultando em serviços de saúde de baixa qualidade.
Links probatórios:
• https://odia.ig.com.br/colunas/politica-costa-do-sol/2023/04/6622218-prefeito-de-iguaba-grande-inaugura-nova-sede-do-bprv.html
• https://transparencia.iguaba.rj.gov.br/secretarias/secretaria-de-saude/
• https://odia.ig.com.br/iguaba-grande/2024/04/6824712-familia-acusa-upa-de-iguaba-grande-de-negligencia-apos-morte-de-jovem-de-22-anos.html
2. Secretaria da Pessoa Idosa e Envelhecimento Saudável:
• Cristiane Rito, atual Secretária, é esposa do ex-secretário e atual vereador Paulo Rito. Ambos não possuem qualificações adequadas para a gestão desta pasta.
Links probatórios:
• : https://iguaba.rj.gov.br/cidade-do-idoso-comemora-os-20-anos-do-estatuto-do-idoso/
• https://transparencia.iguaba.rj.gov.br/secretarias/secretaria-da-pessoa-idosa-e-envelhecimento-saudavel/
• https://www.facebook.com/100003305318222/posts/628278477292324
3. Secretaria da Cultura:
• Barbara Costa Braga Alves Gomes, atual Secretária da Cultura, é esposa do ex-secretário e pré-candidato a vereador Miquéias Gomes, comprometendo a igualdade de oportunidades nas próximas eleições.
Links probatórios:
• https://odia.ig.com.br/colunas/politica-costa-do-sol/2023/09/6710738-secretario-de-cultura-de-iguaba-anuncia-compra-de-sede-para-pasta.html
• https://transparencia.iguaba.rj.gov.br/secretarias/secretaria-de-cultura/
• https://www.facebook.com/miqueias.gomes.714
Impacto do Nepotismo:
• O nepotismo enfraquece a confiança da população nas instituições públicas e compromete a qualidade dos serviços prestados.
• Favorece campanhas eleitorais dos cônjuges das secretárias, desvirtuando o princípio da impessoalidade e promovendo a continuidade de uma administração pública ineficiente e injusta.
Chamado à Ação: Solicitamos que o Ministério Público de Iguaba Grande investigue imediatamente estas denúncias de nepotismo, que comprometem a igualdade de oportunidades nas eleições. Os ex-secretários, ao colocarem suas esposas em seus lugares nas secretarias ou em secretaria de grande alcance social, criam uma disputa desleal, favorecendo seus próprios interesses em detrimento de seus companheiros de partido e dos demais vereadores, que não terão o mesmo suporte das secretarias. Esperamos que o MP promova as ações necessárias para cessar essas práticas e garantir a observância dos princípios éticos e legais na administração pública. É fundamental restaurar a transparência, a justiça e a eficiência na gestão municipal para proteger os interesses da comunidade.
Contamos com a atenção e a diligência do Ministério Público na apuração desta denúncia, visando à proteção dos interesses públicos e a promoção da justiça e da transparência na gestão municipal.