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Câmara de Imbituba

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Brasil
Imbituba, SC
Câmara de Imbituba

Esta é a página oficial da Câmara de Municipal de Imbituba no Facebook.

Acompanhe o trabalho do legislativo municipal pelo site http://www.imbituba.sc.leg.br/ ou pelo canal do YouTube: http://www.youtube.com/c/CâmaraMunicipaldeImbituba

04/09/2026

🗓️ 29ª Sessão Ordinária de 2026

A Câmara de Imbituba realiza na terça-feira (8), às 19h30, a 29ª Sessão Ordinária de 2026.

👉 Na Ordem do Dia:
* Votação de projeto que trata da remuneração de advogados públicos e do Fundo Municipal da Procuradoria;
* Projeto sobre o “Fim de Semana do Som Automotivo”;
* Projeto que regulamenta o recebimento e a destinação de patrocínios para eventos;
* Projeto que cria política de incentivo ao videomonitoramento colaborativo;
* Ratificação do protocolo de intenções do CINCATARINA;
* Dois requerimentos, sobre o Decreto Municipal nº 200/2025 e os impactos da Reforma Tributária nas receitas do Município.

🎤 Tribuna Livre:
* Marivone Mendonça Damazio, coordenadora do CAPS, falará sobre “Setembro Amarelo: valorizar a vida também é cuidar da saúde mental”.

📲 Confira a pauta completa: https://www.imbituba.sc.leg.br/imprensa/noticias/0/1/2026/1424

02/09/2026

📋 RESUMO DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2026

A Câmara Municipal de Imbituba realizou, nesta segunda-feira (31), a 4ª Sessão Extraordinária de 2026. Na Ordem do Dia, foram apreciados sete projetos de lei, todos aprovados por unanimidade.

✅ Aprovados:

🏄 PL nº 5.937/2026 — autoriza o Município de Imbituba a ingressar na World Surf Cities Network – Rede Mundial de Cidades do Surfe, incluindo o pagamento da inscrição e das anuidades de manutenção da filiação. Aprovado em regime de urgência.

🛡️ PLs nº 5.929, 5.931 e 5.932/2026 — promovem alterações no PPA, na LDO e no orçamento municipal, respectivamente, para viabilizar a destinação de R$ 150 mil à Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Fiscalização, para custeio dos serviços de vigilância e segurança contratados pelo Município.

🏗️ PLs nº 5.933, 5.934 e 5.935/2026 — promovem alterações no PPA, na LDO e no orçamento municipal, respectivamente, para reforçar em R$ 3.122.450,86 a dotação destinada à manutenção de vias e espaços públicos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. A medida ocorre por meio de realocação de recursos dentro do próprio orçamento.

📌 Todos os projetos foram aprovados por unanimidade.

🔎 Confira o resumo completo da sessão:

https://www.imbituba.sc.leg.br/imprensa/noticias/0/1/2026/1423

02/09/2026

📢 Audiência Pública: Animais soltos em áreas urbanas

A Câmara de Imbituba realiza, na quarta-feira (16), às 18h, uma Audiência Pública para discutir a presença de animais domésticos soltos em vias e áreas públicas da zona urbana.

👉 Em debate:
* Segurança de pedestres, estudantes e condutores;
* Mobilidade urbana e saúde pública;
* Bem-estar animal e conservação dos espaços públicos;
* Medidas de prevenção, fiscalização e regulamentação.

💬 Participe! A audiência será um espaço para moradores apresentarem relatos, sugestões e propostas sobre o tema.

📍 Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba
📺 Transmissão ao vivo: YouTube, Facebook e Portal da Câmara.

📲 Confira mais informações:
https://www.imbituba.sc.leg.br/imprensa/noticias/0/1/2026/1422

31/08/2026

4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2026

26/08/2026

🗓️ 4ª Sessão Extraordinária de 2026

A Câmara de Imbituba realiza nesta segunda-feira (31), às 18h, a 4ª Sessão Extraordinária de 2026.

👉 Na Ordem do Dia:
* Votação do Projeto de Lei nº 5.937/2026, que autoriza o Município a ingressar na World Surf Cities Network – Rede Mundial de Cidades do Surfe;
* Votação dos Projetos de Lei nº 5.929, 5.931 e 5.932/2026, que tratam de alterações orçamentárias destinadas à Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Fiscalização;
* Votação dos Projetos de Lei nº 5.933, 5.934 e 5.935/2026, que tratam de alterações orçamentárias destinadas à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.

📌 A sessão extraordinária será realizada no Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba, com transmissão ao vivo pelo YouTube e Facebook da Câmara.
📌 Não haverá Sessão Ordinária no dia 31 de agosto. Conforme o calendário de sessões ordinárias e as disposições do Regimento Interno da Câmara Municipal, estão previstas quatro sessões ordinárias por mês, número que já foi cumprido durante o mês de agosto.

📲 Confira a pauta completa:
https://www.imbituba.sc.leg.br/imprensa/noticias/0/1/2026/1410

26/08/2026

📋 RESUMO DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026

A Câmara Municipal de Imbituba realizou, nesta segunda-feira (24), a 28ª Sessão Ordinária de 2026. Na Ordem do Dia, foram apreciadas quatro matérias, todas aprovadas por unanimidade.

✅ Aprovados:

🏛️ PL nº 5.919/2026 — autoriza a alienação de bens móveis, veículos inservíveis e/ou obsoletos.

📚 PL nº 5.925/2026 — institui o Programa IDEM – Índice de Desenvolvimento da Educação Municipal e cria o Prêmio IDEM.

🤝 PL nº 5.926/2026 — institui o Programa Municipal de Apadrinhamento Afetivo, destinado a crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente.

🏄 Mensagem nº 106/2026 — aprova o pedido de regime de urgência especial para o PL nº 5.937/2026, que autoriza o Município a ingressar na World Surf Cities Network – Rede Mundial de Cidades do Surfe.

📌 Todos os projetos e matérias foram aprovados por unanimidade.

📲 Confira o resumo completo da sessão:
https://www.imbituba.sc.leg.br/imprensa/noticias/0/1/2026/1409

24/08/2026

28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026

24/08/2026

📢 Agosto Lilás: informação que protege e conscientização que transforma

📅 27 de agosto
⏰ 15h
📍 Câmara Municipal de Imbituba

A Câmara Municipal de Imbituba promove, no dia 27 de agosto, às 15h, uma palestra alusiva ao Agosto Lilás, campanha dedicada à conscientização pelo fim da violência contra a mulher.

O momento será voltado à informação, reflexão e fortalecimento da rede de proteção, contribuindo para ampliar o conhecimento sobre os diferentes tipos de violência e os caminhos para buscar ajuda e apoio.

💜 Participar, informar e conscientizar também são formas de combater a violência contra a mulher.

20/08/2026

📢 Pauta da 28ª Sessão Ordinária de 2026

A Câmara de Imbituba realiza nesta segunda-feira (24), às 19h30, a 28ª Sessão Ordinária de 2026.

👉 Na Ordem do Dia:
* Votação do Projeto de Lei nº 5.919/2026, sobre a alienação de bens móveis e veículos inservíveis ou obsoletos;
* Votação do Projeto de Lei nº 5.925/2026, que institui o Programa IDEM e o Prêmio IDEM;
* Votação do Projeto de Lei nº 5.926/2026, que institui o Programa Municipal de Apadrinhamento Afetivo para crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente.

📲 Confira a pauta completa:
https://www.imbituba.sc.leg.br/imprensa/noticias/0/1/2026/1407

19/08/2026

📝 Resumo da 27ª Sessão Ordinária de 2026

A Câmara de Imbituba realizou, nesta segunda-feira (17), a 27ª Sessão Ordinária de 2026.

👉 Na Ordem do Dia:
* Rejeitado o projeto que propunha derrubar o veto integral ao projeto sobre a afixação de capacidade máxima de alunos por sala de aula, mantendo-se o veto;
* Aprovados por unanimidade os projetos sobre fomento à cultura carnavalesca, residência multiprofissional na Saúde e Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente;
* Aprovados por maioria os projetos que reconhecem dívidas do Município com a Clínica de Diagnósticos Imbituba e a EPAGRI.

🎖️ Grande Expediente:
* Entrega de Moção de Congratulação ao ex-atleta de handebol Alexandre Querino da Rosa, por sua trajetória de mais de 35 anos no esporte.

📲 Confira o resumo completo da sessão:
https://www.imbituba.sc.leg.br/imprensa/noticias/0/1/2026/1406

Endereço

Rua Ernani Cotrin, 555/Centro
Imbituba, SC
88780-000

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