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Câmara Municipal de Irineópolis - SC

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Irineópolis, SC
Câmara Municipal de Irineópolis - SC

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31/08/2026

A Câmara Municipal de Vereadores de Irineópolis, informa que a próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 01 de setembro , às 18 horas no Plenário da Câmara Municipal.

Desde já, convidamos toda comunidade para participar, presencialmente no plenário ou acompanhando à transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara.
Sua participação é muito importante.

29/08/2026

Nesta sexta-feira , 28 de agosto, os Vereadores Mirins realizaram uma visita ao Fórum da Comarca de Porto União, proporcionando aos jovens uma experiência de aprendizado e conhecimento sobre o funcionamento do Poder Judiciário.⚖️

Durante a visita, eles conheceram as dependências do Fórum e puderam acompanhar de perto um pouco da rotina e do trabalho realizado no local.

O juiz da Comarca também recebeu os Vereadores Mirins e dedicou um momento especial para conversar com eles, esclarecer dúvidas e explicar, de forma acessível, como funciona a Justiça e qual é o papel do Poder Judiciário na sociedade.

Momentos como esse contribuem para a formação cidadã dos nossos jovens, aproximando-os das instituições e mostrando, na prática, como os diferentes poderes trabalham em benefício da comunidade.

A Câmara de Vereadores agradece ao Fórum da Comarca de Porto União pela acolhida, atenção e pela oportunidade de proporcionar esse importante momento de aprendizado aos nossos Vereadores Mirins.

Conhecer, participar e aprender também é exercer cidadania! ⚖️

27/08/2026

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL

A Câmara Municipal de Irineópolis está recebendo propostas de proprietários interessados em vender imóvel/terreno para uma futura aquisição, visando à construção da nova sede do Poder Legislativo Municipal.

📍 O que deve ser apresentado

📄DOCUMENTO DO IMÓVEL (TERRENO)

*Matricula Imobiliária Atualizada (Inteira Teor- máximo 30 dias de emissão)
*Certidão de Ônus Reais e Ações Reais e Pessoas Reipersecutórias.
*Certidão Negativa de Débitos Municipais (IPTU e Taxas).
*CCIR e CAR (Se a área possuir histórico rural ou transição).
*Certidão de Diretrizes Urbanista / Zoneamento (Emitida pela Prefeitura).
*Planta do Terreno e Memorial Descritivo assinados por profissional habilitado com ART/RRT.

📄DOCUMENTOS DOS PROPRIETÁRIOS (PESSOAS FISICAS)

*Documento de Identidade Oficial com foto (RG/CNH) e CPF de todos os cônjugues.
*Certidão de Casamento ou União Estável (com pacto antenupcial se houver).
*Certidão Negativa da Justiça Federal
*Certidão Negativa da Justiça Estadual ( Cível ,Criminal e Falências).
*Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).
*Certidão Negativa de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (Receita Federal).
*Certidão Negativa da Fazenda Estadual.

📄DOCUMENTOS DOS PROPRIETÁRIOS (PESSOA JURIDICA - se aplicável)

*Contrato Social ou Estatuto Atualizado e registrado.
*Ata de Eleição da Diretoria atual (para S/A).
*Cartão CNPJ ativo.
*RG e CPF dos representantes legais que assinam o ato.
*Certidão de Regularidade do FGTS (CRF – Caixa Econômica)
*Certidões Negativas de Débitos Tributários (Federal, Estadual e Municipal).
*Certidão Negativa de Falência ou Recuperação Judicial

📄 Importante

As propostas e documentações deverão ser entregues 🚨PRESENCIALMENTE
na Câmara Municipal de Irineópolis até o dia
🚨08 DE SETEMBRO DE 2026 para análise e avaliação.

🔔A apresentação da proposta não implica na aquisição imediata do imóvel.

Você possui um imóvel ou terreno que pode atender a essa finalidade?
Entre em contato com a Câmara Municipal e apresente sua proposta.

🏛️ CÂMARA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS
Planejando hoje a estrutura do Legislativo para o futuro.

27/08/2026

Durante a 25ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura, realizada no dia 25 de agosto, foram aprovados por unanimidade três projetos.

🏫 PL nº 02/2026 — Operação Escola Segura: institui o programa nas escolas da rede municipal, promovendo ações de prevenção e autoproteção em parceria com a Defesa Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Militar.

💼 PLC nº 09/2026: altera os valores das tabelas de vencimento dos agentes públicos integrantes das Leis Complementares nº 57/2012 e nº 07/2021. Aprovado por unanimidade em primeira votação.

👩‍⚕️ PLC nº 10/2026 — Piso da Enfermagem: trata do piso salarial dos técnicos e auxiliares de enfermagem do município, conforme a Lei Federal nº 14.434/2022. Aprovado por unanimidade em primeira votação.

📌 Também foram encaminhadas ao Poder Executivo as Indicações nº 29, 30 e 31/2026, que solicitam, respectivamente, a aquisição de um gerador para o Hospital Municipal Bom Jesus, a recuperação do portal de entrada do município e melhorias no abrigo dos pacientes que aguardam transporte da Saúde.

27/08/2026

Durante a 25ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura, realizada no dia 25 de agosto, fizeram uso da tribuna os vereadores Dircélia Nicoluzzi, Tânia Pereira, Gilvane Bueno e Wanderlei Lezan.

A vereadora Dircélia abordou questões de saúde, destacando recursos destinados ao Hospital Municipal Bom Jesus, a necessidade de instalação do raio-X e de um gerador de energia, além de parabenizar o Grupo Teatral Nossa Senhora das Dores pelo Jantar Polonês.

A vereadora Tânia prestou esclarecimentos sobre a instalação do raio-X e do ultrassom e comentou a aquisição de mudas, grama e vasos para arborização e reurbanização dos espaços públicos.

O vereador Gilvane Bueno parabenizou os vereadores mirins, solicitou melhorias no piso do Núcleo Educacional Guilherme Bossow, instalação de câmera de segurança e criação de espaço de lazer para crianças, além de abordar a manutenção das estradas, a pavimentação de Poço Preto, a disponibilização de Wi-Fi nos postos de saúde, a reforma do espaço do Grupo Alegria de Viver e convidar a comunidade para o 7º Festival da Polícia no Campo.

O vereador Wanderlei Lezan tratou do atendimento às indicações dos vereadores, voltou a cobrar a instalação do raio-X, abordou a falta de medicamentos, o fornecimento de leite especial e problemas no transporte e agendamento de pacientes, além de solicitar esclarecimentos sobre o processo administrativo referente ao golpe sofrido pelo município, a recuperação do portal de entrada e defender o Projeto de Lei nº 03/2026, Irineópolis Verde de Volta.

Na Ordem do Dia, foram encaminhadas ao Poder Executivo as Indicações nº 29, 30 e 31/2026, referentes à aquisição de gerador para o hospital, recuperação do portal de entrada e melhorias no abrigo dos pacientes que aguardam transporte da Saúde.

Também foram aprovados por unanimidade o PL nº 02/2026, que institui o programa Operação Escola Segura, o PLC nº 09/2026, que altera valores de vencimento dos agentes públicos, e o PLC nº 10/2026, que trata do piso salarial dos técnicos e auxiliares de enfermagem.

Ao final, o presidente encerrou os trabalhos e convocou para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia 1° de setembro de 2026, às 18 horas.

25/08/2026

25ª Sessão Ordinária

25/08/2026

Dia de visita à Câmara 🏛️📚

Na segunda-feira, 24 de agosto, a Câmara Municipal recebeu a visita da turma do 4º ano da Escola Zélia Milles esteve no Plenário para conhecer de perto o funcionamento do Poder Legislativo.

Durante a visita, os alunos aprenderam um pouco mais sobre o trabalho dos vereadores, o funcionamento das sessões e a importância da Câmara para a comunidade.

Uma experiência de aprendizado, cidadania e aproximação com o Poder Legislativo! 👏📖

A Câmara de Vereadores agradece a visita e espera recebê-los novamente!

24/08/2026

A Câmara Municipal de Vereadores de Irineópolis, informa que a próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 25 de agosto , às 18 horas no Plenário da Câmara Municipal.

Desde já, convidamos toda a comunidade para participar ,presencialmente no plenário ou acompanhando a transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara.
Sua participação é muito importante!

22/08/2026

📋 MATÉRIAS APROVADAS NA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE AGOSTO.

REQUERIMENTO Nº 15/2026
Solicita informações sobre o processo administrativo relacionado à fraude sofrida pelo município.
Aprovado por maioria absoluta.

MOÇÃO DE APELO Nº 16/2026
Em defesa da derrubada do veto ao Projeto de Lei nº 715/2023 (PL dos Safristas).
Aprovada por unanimidade.

PROJETOS ENCAMINHADOS ÀS COMISSÕES

Projeto de Lei nº 02/2026 – Operação Escola Segura.

Projeto de Lei Complementar nº 10/2026 – Piso salarial dos técnicos e auxiliares de enfermagem.

Projeto de Lei nº 30/2026 – Regulamentação da jornada 12x36 dos servidores municipais.

21/08/2026

Na última terça-feira dia 18 de agosto, foi realizada a 1ª Sessão Ordinária Mirim, da Primeira Legislatura de 2026, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Irineópolis.
Durante o uso da tribuna a vereadora Mirim Emilly Hening solicitou a manutenção de janelas e a substituição de persiana ,na Escola Núcleo Educacional Guilherme Bossow . O vereador Léo Henrique Borini Senff sugeriu premiações como troféus e medalhas para o Torneio Interclasse na Escola Núcleo Educacional Guilherme Bossow, na localidade do Rio Branco. A vereadora Maria Rosa C. Nogara sugeriu a aquisição de Materiais Escolares para trabalhos como maquetes, nas escolas do município, ainda em sua fala a vereadora aproveitou para apresentar em nome do Grupo Escolar Dalmo Edson Sfair a Moção de Aplausos nº 01/2026, em reconhecimento à distribuição e à padronização dos uniformes e dos materiais escolares personalizados aos estudantes da Rede Municipal de Ensino.
A vereadora Maria Luiza B. de Carvalho solicitou pela criação do Cantinho Solidário e pela instalação do Ponto Pet Amigo e a criação do Dia do Talento Jovem Irineopolitense.
Já o vereador Mirim Henrique Meirelles destacou a importância da instalação por Brinquedotecas nos Postos de Saúde do município e defendeu a revitalização da praça da igreja Matriz.
Em seguida a vereadora Emanuelli Juraszek solicitou a implantação de oficinas temáticas nas escolas da rede municipal de ensino, bem como na área da culinária, teatro, artesanato, informática, dança, música, artes entre outros, a vereadora destacou também a importância de implementar o Programa de Apoio à Saúde Mental e o atendimento Psicológico semanal em cada unidade escolar do município. Ainda durante o uso da tribuna, os vereadores mirins também apresentaram a Moção de Aplausos nº 01/2026, em reconhecimento à distribuição e à padronização dos uniformes e dos materiais escolares personalizados aos estudantes da Rede Municipal de Ensino.

Na ordem do dia foram encaminhadas para apreciação desta casa Legislativa as seguintes indicações:
Indicação nº 01/2026— Instalação de janelas e cortinas novas.
Indicação nº 02/2026—Solicitação de premiação “ Torneio Interclasse na Escola Guilherme Bossow”.
Indicação nº 03/2026—Solicita aquisição de Materiais Escolares práticos e maquetes para as escolas do municipio.
Indicação de nº 04/2026 — Criação do “Cantinho Solidário Irineopolitense”.
Indicação nº 05/2026 — Instalação do “Ponto Pet Amigo”.
Indicação nº 06/2026 — Criação do “Dia do Talento Jovem Irineopolitense”.
Indicação nº 07/2026 — Criação de brinquedotecas nos postos de saúde.
Indicação nº 08/2026 — Revitalização da praça da Igreja Matriz.
Indicação nº 09/2026 — Implementação de oficinas temáticas nas escolas municipais.
Indicação nº 10/2026 — Implementação de programa de apoio à saúde mental e atendimento psicológico nas escolas municipais.
Durante a sessão foi aprovado por unanimidade a Moção de Aplausos de Nº 01/2026
A indicações serão repassadas a presidente da câmara e encaminhadas ao Executivo.

Não havendo mais assuntos a tratar o presidente declarou encerrada a presente Sessão.

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