Conselho Tutelar Itambé-BA 2020

13/05/2023

13/05/2023

10/09/2022

01/09/2022

Perfeitos

Vilice Baby shared a post on Instagram: "Luxoooo!!! ✨✨✨✨✨ Sapatinhos com cristais para as babys com estilo!!!". Follow their account to see 69 posts.

24/09/2021

💉💉 VACINAÇÃO: 1ª DOSE PARA ADOLESCENTES DE 12 A 17 ANOS E DOSE DE REFORÇO PARA IMUNOSSUPRIMIDOS

👉 Nesta sexta (24), Itambé segue aplicando a vacina contra a Covid-19 em adolescentes de 12 a 17 anos. Pacientes imunossuprimidos, após 28 dias da 2ª dose ou dose única, devem tomar a dose de reforço (3ª dose).

📍 O atendimento vai acontecer das 8h às 12h, na sede da Guarda Municipal e no Centro de Saúde Coriolano José Fagundes.

▶ Saiba mais sobre as ações de combate ao Covid-19 em: itambe.ba.gov.br/coronavirus

19/09/2021

😕 Incrível como algo tão comum (e simples) gera cotidianamente tantas dúvidas.

Já acompanhei ferrenhas discussões sobre o tema em grupos de whatsapp.

✅ Com o objetivo de auxiliar no correto entendimento peço ao amigo Conselheiro Tutelar que acompanhe este breve raciocínio:

▪️ 1 – ‘VISITA DOMICILIAR’ é um termo genérico que se aplica em inúmeras situações.

▪️ 2 – Vários integrantes da rede de atendimento fazem (ou deveriam fazer) a ‘visita domiciliar’. Exemplo: agentes de endemias, profissionais da saúde através do programa Saúde da Família, profissionais da educação visando combater a evasão escolar, etc...

▪️ 3 – O Colegiado do Conselho Tutelar pode decidir fazer ‘visita domiciliar’ visando tomar a melhor decisão na resolução do fato (qual medida aplicar e/ou qual serviço requisitar).

⛔ O PROBLEMA:

Parte importante do problema nasce do fato que a ‘VISITA DOMICILIAR’ também é uma técnica social, um recurso fundamental que o assistente social utiliza para bem exercer seu trabalho dentro do SUAS.

Neste caso a ‘visita domiciliar’ tem objetivos específicos que só um ASSISTENTE SOCIAL pode atender.

RESUMINDO E ESCLARECENDO: Sim, o colegiado do Conselho Tutelar é competente para fazer ‘visita domiciliar’ dentro de seus objetivos legais.

⚠️ A ‘visita domiciliar’ que o Conselho Tutelar faz não é a mesma ‘visita domiciliar’ que a Assistência Social faz.

Isto é, o Conselho Tutelar, o CRAS e o CREAS fazem ‘vista domiciliar’, mas com objetivos diferentes e competências distintas.

⚠️ Fique atento aos objetivos da ‘visita domiciliar’, especialmente quando exigida pelo Judiciário ou Ministério Público. Se o colegiado entender que o que o juiz ou o promotor deseja é algo parecido com um ESTUDO SOCIAL, o colegiado está legalmente impedido de fazer. Tal demanda deve ser encaminhada à Assistência Social.

Por fim, peço que o Conselheiro Tutelar que lê este texto analise em colegiado SEMPRE a necessidade e viabilidade do atendimento ‘in loco’. O exercício das atribuições do Conselho Tutelar não pode ficar restrito à sede do CT, contudo haverá sempre maior risco no atendimento externo. Cuidado!

Scientia potentia est
"Conhecimento é poder"

Grande abraço
Luciano Betiate
portaldoconselhotutelar.com.br
facebook.com/lucianobetiate
youtube.com/lucianobetiate
instagram.com/lucianobetiate

26/06/2021

Dia Nacional pela Educação sem Violência

29/05/2021

ECA - Lei 8.069/90. Att. 136- vide atribuições do CONSELHO Tutelar

25/05/2021

Hoje é o Dia Nacional da Adoção.Atualmente o Brasil tem cerca de 10 mil crianças na fila de espera por uma família, sendo que grande parte tem mais de cinco anos, e a maioria delas tem irmãos. Este perfil dificulta muito a escolha por parte dos pais, que preferem crianças mais novas.

A data de hoje chama atenção para este fatos e busca conscientizar sobre a importância da convivência familiar.

Adotar é dar direito à família. Adotar é um ato de amor.

19/05/2021

18 de maio em Catolezinho

Dia Nacional do combate ao Abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

Estar atento e manter os cuidados com crianças e adolescentes é um dever de todos. Denuncie!


77 3432 1221
77 99837 8494
77 3432 1074
#190

🌻