28/08/2026
REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE
A Câmara Municipal de Itanhaém realiza reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com análise e discussão de importantes matérias legislativas.
Entre os assuntos da pauta estão:
• PL nº 70/2026 – Diretrizes para disponibilização do Painel Municipal de Endividamento e Transparência;
• PL nº 76/2026 – Alterações na estrutura organizacional da Procuradoria-Geral do Município;
• PL nº 77/2026 – Diretrizes de incentivo, acessibilidade e fomento à prática do paradesporto em Itanhaém;
• Emenda Modificativa ao PL nº 60/2026;
• Veto Parcial nº 10/2026 ao PL nº 52/2026 – referente ao Programa EducaPet Kids.
📅 31 de agosto
⏰ 16h
📍 Câmara Municipal de Itanhaém
Acompanhe os trabalhos do Legislativo pelos canais oficiais da Câmara.