17/08/2026
Atenção, representantes de entidades, associações e organizações sem fins lucrativos de Itapoá: a Escola do Legislativo preparou um encontro prático e essencial para vocês! 🏛️📋
Com a proximidade da Lei Orçamentária Anual (LOA 2027), estamos no período exato para organizar documentos, entender os critérios e garantir que os projetos não travem por falhas técnicas na prestação de contas.
O que você vai aprender:
Quanto recurso existe e como é feita a divisão;
Quem pode receber e quais critérios impedem o repasse;
O que o valor pode (ou não) custear, como reformas e obras;
Como elaborar o plano de trabalho e cumprir as novas exigências do STF e TCE-SC (conta específica e rastreabilidade).
Informações do evento:
Data: 22 de agosto de 2026 (sábado)
Horário: a partir das 09h
Local: Câmara Municipal de Itapoá
Palestrantes: Daniel Wagner Lamim (Diretor Legislativo) e Karolina Vitorino (Analista Jurídica)
Entrada: Gratuita
Dúvidas e informações: [email protected]
Participe e prepare sua organização para acessar os recursos com segurança e transparência!