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Câmara Municipal de Itarema

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Brasil
Itarema, CE
Câmara Municipal de Itarema

Esta é a página oficial da Câmara Municipal de Itarema, Estado do Ceará. Comente, pergunte e participe!

Órgão independente que legisla as leis e faz solicitações ao Poder Executivo para atender as comunidades que pertencem a este Município.

03/08/2026

Neste mês de agosto, a campanha Agosto Lilás reforça a importância da conscientização e do enfrentamento à violência contra a mulher. Promover respeito, proteção e garantir direitos é um compromisso de toda a sociedade.

A Câmara Municipal de Itarema apoia essa causa e reafirma a importância da denúncia e do combate a todas as formas de violência, contribuindo para uma sociedade mais segura, justa e igualitária.

28/07/2026

Neste dia 28 de julho, reforçamos a importância da conscientização e da prevenção contra as hepatites virais. Em Itarema, cuidar da saúde também é promover informação, incentivar a testagem e manter a vacinação em dia.

A Câmara Municipal de Itarema se une a essa campanha para lembrar que a prevenção é um ato de cuidado e responsabilidade com toda a nossa população.

22/07/2026

Hoje é um dia especial para celebrar a vida do vereador Rodrigo Marinheiro! Que este novo ciclo seja repleto de saúde, felicidade, conquistas e muito sucesso. Que cada dia traga novas oportunidades e momentos inesquecíveis ao lado de familiares e amigos.

Que você siga inspirando com sua liderança, compromisso e dedicação ao serviço público. Que sua caminhada continue sendo marcada por grandes realizações, sempre ao lado de quem você ama e com o reconhecimento de todos que têm a honra de conhecê-lo.

Desejamos um ano de muitas vitórias, projetos transformadores e momentos especiais. Parabéns, Rodrigo! Que seu caminho permaneça iluminado e abençoado!

17/07/2026

4ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025–2028)

A Câmara Municipal de Itarema, presidida pelo vereador/presidente Carlinhos Beja, realizou a 4ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025–2028), destinada à apreciação de importantes projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo, voltados à modernização da administração pública, ao desenvolvimento urbano, à gestão patrimonial e ao fortalecimento do ambiente de negócios no município.

Matérias para Leitura

Foi apresentada e lida em plenário a seguinte matéria:

Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 42/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal – Dispõe sobre a ratificação da adesão do Município de Itarema à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM), regulamenta a Lei Federal nº 13.874/2019 e dá outras providências.

Matérias da Ordem do Dia

Foram apreciadas, votadas e aprovadas as seguintes matérias:

Projeto de Lei Ordinária (APROVADO) nº 39/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal – Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto de buracos e valas nas vias e passeios públicos pelas intervenções realizadas por empresas contratadas, concessionárias e permissionárias de serviços públicos.

Projeto de Lei Ordinária (APROVADO) nº 40/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal – Autoriza a alienação de bens móveis inservíveis, mediante leilão, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Projeto de Lei Ordinária (APROVADO) nº 41/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal – Dispõe sobre a implantação, aprovação, licenciamento, execução e fiscalização de loteamentos de acesso controlado, condomínios de lotes e empreendimentos urbanísticos correlatos no Município de Itarema.

Projeto de Lei Ordinária (APROVADO) nº 43/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal – Dispõe sobre a criação e reestruturação de cargos de provimento efetivo no âmbito do Poder Executivo Municipal, fixa o quantitativo de vagas, autoriza a realização de concurso público e estabelece normas gerais para sua realização.

17/07/2026

4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DA 3° LEGISLATURA 2025 A 2028

01/07/2026

Neste mês de julho, a Câmara Municipal de Itarema apoia a campanha Julho Amarelo, reforçando a importância da prevenção, do diagnóstico precoce e do combate às hepatites virais.

Cuidar da saúde é um compromisso de todos. Faça o teste, informe-se e ajude a conscientizar mais pessoas. Juntos, construímos uma Itarema mais saudável. 💛

26/06/2026

Hoje celebramos o aniversário do vigia José Ferreira! Que esta nova fase seja repleta de felicidade, saúde e muitas conquistas. Que cada dia traga novas oportunidades e momentos inesquecíveis ao lado de quem você ama.

Desejamos muito sucesso e realizações em sua jornada. Feliz aniversário, José!

18/06/2026

Neste dia 18 de junho, celebramos o Dia do Orgulho Autista, uma data dedicada à valorização da neurodiversidade, ao respeito às diferenças e à promoção da inclusão. Mais do que conscientizar, este dia reforça a importância de reconhecer as potencialidades, os talentos e a singularidade de cada pessoa autista.

A Câmara Municipal de Itarema reafirma seu compromisso com a construção de uma sociedade mais inclusiva, acolhedora e acessível para todos. Respeitar as diferenças é promover cidadania, garantir direitos e fortalecer uma comunidade onde cada pessoa seja valorizada em sua individualidade.

17/06/2026

Na 18ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa, a Câmara Municipal de Itarema, presidida pelo vereador Carlinhos Beja, aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) nº 34/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.

A matéria estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício financeiro de 2027, servindo de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e para o planejamento das ações e investimentos do município.

A aprovação da LDO reforça o compromisso com a transparência, a responsabilidade fiscal e o desenvolvimento de Itarema, contribuindo para uma gestão pública mais eficiente e organizada.

Para mais detalhes, acesse o site da Câmara em nossa biografia.

17/06/2026

18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO DA 3° LEGISLATURA 2025 A 2028

Endereço

Avenida João Batista Rios, S/N – Centro
Itarema, CE
62590-000

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	08:00 - 12:00
Terça-feira	08:00 - 12:00
Quarta-feira	08:00 - 12:00
Quinta-feira	08:00 - 12:00
Sexta-feira	08:00 - 12:00

Site

https://camaraitarema.ce.gov.br/

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