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Câmara Municipal de Itatiba

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Brasil
Itatiba, SP
Câmara Municipal de Itatiba

Página institucional da Câmara Municipal de Itatiba.

04/09/2026

A Câmara Municipal de Itatiba estará fechada nos dias 7 e 8 de setembro, segunda e terça-feira, em razão do feriado nacional da Independência do Brasil e do feriado municipal de Nossa Senhora do Belém, padroeira da cidade.

📅 As atividades serão retomadas normalmente na próxima quarta-feira (09).

03/09/2026

A Câmara Municipal de Itatiba realizou, nesta quarta (02), sua 76ª Sessão Ordinária. Na ocasião, os vereadores aprovaram dois projetos de lei, em primeiro turno. Confira:

🏣 PL 63/2026: Criação de Conselho Municipal da Cidade de Itatiba;

📒 PL 173/2025: Incentivo à participação das escolas municipais nos programas federais de acessibilidade e inclusão.

➡️Ambas as matérias retornam para votação em segundo turno na próxima sessão.

📩 Durante o horário destinado à apreciação de proposituras, os vereadores aprovaram, ainda, requerimentos e moções; e encaminharam indicações à Administração Municipal.

🔎 Saiba mais acessando o link da bio.

01/09/2026

📆 Será realizada nesta quarta (02), às 17h, a 76ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba.

📑Na pauta dos trabalhos constam dois projetos de lei, em primeiro turno de discussão e votação. Confira:

🏣PL 63/2026: Criação de Conselho Municipal da Cidade de Itatiba;

📒PL 173/2025: Incentivo à participação das escolas municipais nos programas federais de acessibilidade e inclusão .

➕Acesse o link a bio e leia a matéria completa.

27/08/2026

Aconteceu ontem (26) a 75ª Sessão Ordinária do Legislativo Itatibense.

➡Dos itens em pauta, os vereadores aprovaram, em primeiro turno, projeto do Executivo (PL 62/2026) que altera dispositivo de lei que rege as outorgas de box no Mercadão. Com a modificação, poderá ser concedido a um mesmo permissionário outorga de mais de um box. O projeto volta para ser apreciado novamente na próxima sessão.

🎖️Passaram com aprovação, ainda, dois projetos de decreto legislativo (PDLs 04 e 052/2026) que concedem medalhas de Mérito Esportivo e Mérito Educacional a personalidades destas áreas de atuação.

➕Confira a matéria completa da Sessão acessando o link da bio.

26/08/2026

Sessão da Câmara Municipal de Itatiba - 26/08/2026

25/08/2026

📆Acontece amanhã (26), às 17h, a 75ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba.

Os vereadores irão apreciar dois projetos - um de resolução, de autoria da Mesa Diretora; e outro de lei, de autoria do Executivo. 📑

Confira os itens da pauta desta semana:

➕ PR 18/2026: Criação de empregos públicos no âmbito da Câmara Municipal;

🛒PL 62/2026: Mudança na outorga de box no Mercadão.

➡Para saber mais, leia a matéria completa no link da bio.

21/08/2026

🔍 A Comissão Especial de Inquérito (CEI) iniciou visitas técnicas nas unidades operacionais da empresa em Itatiba para apurar a qualidade dos serviços prestados.

📋 As vistorias ocorreram nos dias 31/07 e 14/08 com o objetivo de analisar as estruturas, o funcionamento e o atendimento oferecido à população.

🏢 A comissão inspecionou locais estratégicos da cidade acompanhada por técnicos da empresa:
💧 Estações de Tratamento de Água (ETA) e Esgoto (ETE)
🪣 Reservatórios de bairros como N. Sra. de Fátima, Engenho Alto e Vivendas
👤 Unidade de Atendimento presencial ao público

⚖️ Fase de apuração: as diligências fazem parte do início dos trabalhos da CEI (instaurada pelo Requerimento 161/2026), focada na coleta de provas para investigar possíveis irregularidades.

🔗 Acompanhe o trabalho dos vereadores acessando a matéria completa pelo link na bio.

20/08/2026

A Câmara Municipal de Itatiba realizou, na tarde desta quarta-feira (19), sua 74ª Sessão Ordinária.

➡️ Na Ordem do Dia, tramitaram dois projetos de lei. Durante o horário destinado ao Expediente, os edis apreciaram requerimentos e moções; e, ainda, encaminharam diversas indicações à Administração Municipal.

Confira, abaixo, as matérias aprovadas:

🤝 Suporte às mães atípicas: PL 88/2025;
🐕 Adoção responsável de animais: PL 123/2025.

🔗 Veja mais informações na matéria disponível no link da bio.

📸 Comunicação/CMI

18/08/2026

📌Amanhã (19), às 17h, acontece a 74ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba.

Três projetos vão à votação em segundo turno👇

🐦 PL 25/2026: Proíbe a alimentação de animais em parques, praças e demais áreas públicas do município e prevê programas permanentes de educação ambiental.

💜 PL 88/2025: Institui o programa "Cuidando de Quem Cuida", com apoio psicológico, social e educacional às mães atípicas de Itatiba.

🐶 PL 123/2025: Cria o programa "Adoção que Transforma", voltado à adoção responsável de cães e gatos e a campanhas educativas nas escolas municipais.

📍 Rua Benedicto José Constantino, 100 – Engenho

🎥 Acompanhe ao vivo pelo site da Câmara, YouTube, Facebook, ITV (canal 50.1 digital) ou Rádio CRN (AM 1420).

🔗 Saiba mais na matéria disponível no link da bio.

A participação da população é aberta a todos os munícipes. Te esperamos!

13/08/2026

A Câmara Municipal de Itatiba realizou, na tarde desta quarta-feira (12), sua 73ª Sessão Ordinária.

➡️ Na Ordem do Dia, tramitaram quatro projetos de lei. Houve, ainda, Sessões Extraordinárias para discussão final de um dos itens da pauta e apreciação de um novo projeto em dois turnos.

Confira, abaixo, as propostas aprovadas na reunião:

📍 Denominação de espaço público: PL 74/2026;
🤝 Suporte às mães atípicas: PL 88/2025;
🐕 Adoção responsável de animais: PL 123/2025;
🏠 Unidades habitacionais para vítimas de violência doméstica: PL 133/2025;
📍 Denominação de estrada municipal: PL 75/2026.

🔗 Veja mais informações na matéria disponível no link: https://camaraitatiba.sp.gov.br/noticias/legislativo-municipal-aprova-cinco-projetos-em-sessoes-ordinaria-e-extraordinarias-2183

📸 Comunicação/CMI

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Rua Benedicto José Constantino, 100
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