Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu

Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu
As sessões ocorrem às terças-feiras, a partir das 16h.

O presidente da Câmara de Vereadores de Itu, usando de suas atribuições legais, determina que em virtude do feriado da I...
02/09/2026

O presidente da Câmara de Vereadores de Itu, usando de suas atribuições legais, determina que em virtude do feriado da Independência do Brasil, que ocorre na próxima segunda-feira (07/09), a 26ª Sessão Ordinária de 2026 seja realizada na quarta-feira (09/09), às 16h, no Plenário da Câmara de Vereadores.
O protocolo das proposituras para Sessão Ordinária poderá ser realizado até às 12h, de terça-feira (08/09).
A Ordem do Dia e o Expediente da Sessão serão publicados até às 16h, da terça-feira (08/09).
Clique aqui para acessar o Ato da Presidência nº 23/2026 ou acesse https://siave.camaraitu.sp.gov.br/arquivo?Id=136044

Na última terça-feira (01/09), a Câmara de Vereadores de Itu, realizou a 25ª Sessão Ordinária de 2026. Na ocasião, todos...
02/09/2026

Na última terça-feira (01/09), a Câmara de Vereadores de Itu, realizou a 25ª Sessão Ordinária de 2026. Na ocasião, todos os vereadores estiveram presentes e os projetos colocados em pauta foram aprovados por unanimidade.
Em segunda discussão o Projeto de Lei Nº 95/2026, de autoria da vereadora Ana D'Elboux, que "Dispõe sobre a denominação da antiga Rua 15, localizada no Bairro Jardim Monte Rei, que passa a denominar-se "Rua Maria do Carmo Candiani Spina", no município da Estância Turística de Itu".
Já em primeira discussão os projetos colocados em pauta foram:
O PL Nº 82/2026, também de autoria da vereadora Ana D'Elboux, que "Institui o "Pet Day" no calendário oficial de eventos do Município da Estância Turística de Itu e dá outras providências".
PL Nº88/2026, de autoria do vereador Donizetti André, que "Dispõe sobre a denominação da via pública Rua 02 do Bairro Granja Bela Vista - (Rua Armando Micai)".
PL Nº94/2026, da vereadora Balbina de Paula Santos, que "Declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Pentecostal o Brasil para Cristo em Itu".
E o PL Nº103/2026, do vereador Eduardo Alves, que "Institui A Virada Esportiva de Itu, no Município da Estância Turística de Itu, e dá outras providências".
O projeto aprovado em segunda discussão segue para sanção do prefeito de Itu e, os projetos aprovados em primeira discussão, seguem para nova votação na 26ª Sessão Ordinária de 2026 que ocorre, excepcionalmente, na quarta-feira (09/09), às 16h, devido ao feriado de Independência do Brasil, celebrado no dia 07 de setembro.
As Sessões também podem ser acompanhadas ao vivo pelo canal do Câmara de Vereadores no Youtube: https://www.youtube.com/camaravereadoresitu

Na noite da última quinta-feira, dia 28 de agosto, a Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu, realizou a cerim...
28/08/2026

Na noite da última quinta-feira, dia 28 de agosto, a Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu, realizou a cerimônia de entrega da Medalha e Diploma Imperatriz Leopoldina aos senhores Ariovaldo Antonio Paradella e Jair de Oliveira. As homenagens são destinadas a pessoas ou entidades que se destacam por méritos nas áreas de educação e cultura.

Ariovaldo Antonio Paradella é empresário, líder do terceiro setor e um dos fundadores da Creche Escola Guia da Luz, instituição filantrópica que se tornou referência em educação infantil e assistência social na cidade. Em 1996, participou da fundação da Creche Escola, entidade sem fins lucrativos criada com a missão de oferecer educação infantil de qualidade, acolhimento, alimentação, desenvolvimento integral e proteção social a crianças em situação de vulnerabilidade. A instituição iniciou suas atividades no ano 2000, no bairro Portal do Éden, tornando-se, ao longo dos anos, uma das mais importantes organizações sociais do município.

O engenheiro Jair de Oliveira é reconhecido como uma das mais importantes personalidades de Itu na preservação do patrimônio histórico, arquitetônico e cultural local. Ao longo de sua trajetória profissional, consolidou-se como um dos maiores defensores da memória e do patrimônio cultural ituano. Seu trabalho permitiu a conservação de importantes edificações, documentos e registros históricos, garantindo que esse legado permaneça acessível às atuais e futuras gerações.

Participaram da solenidade o prefeito de Itu, Herculano Passos, a vereadora Balbina de Paula Santos – que na ocasião presidiu a Sessão Solene, os vereadores Eduardo Alves, Eduardo Ortiz, Dr. José Galvão, Luisinho Silveira e Marcão. Além do ex-prefeito e ex-vereador Olavo Volpato, a ex-vereadora Maria do Carmo Piunti e os membros da Comissão que indicou os homenageados, o secretário de Relações Institucionais, João Carlos Ramos Pestana e a representante da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico, Márcia Aparecida Peres da Silva Ferreira.

Amigos e familiares dos homenageados também estiveram presentes e prestigiaram a cerimônia.

Na tarde da última terça-feira (26/08), foi realizada na Câmara de Vereadores de Itu, a 24ª Sessão Ordinária de 2026. Já...
26/08/2026

Na tarde da última terça-feira (26/08), foi realizada na Câmara de Vereadores de Itu, a 24ª Sessão Ordinária de 2026. Já no início da sessão, Marcos Roberto dos Santos, o Marcão (PODE), foi empossado vereador e deu início aos seus trabalhos no legislativo ituano. Na ocasião, o vereador Donizetti André, justificou sua ausência devido a problemas de saúde.

Todos os projetos apresentados foram aprovados por unanimidade.
Em discussão única, o Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2026, da mesa diretora, que "Dispõe sobre a concessão do Diploma e Medalha Padre Bento Dias Pacheco (Ilmo. Sr. Diácono Orlando Cesar Ceratti)".

Em segunda discussão os projetos apresentados foram o PL Nº 74/2026, de autoria do vereador Neto Beluci, que "Institui o Diploma e Medalha "Monsenhor Durval de Almeida" e dá outras providências" e o PL Nº 86/2026, de autoria do vereador Dr. José Galvão, que "Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Itu, a “Itu Nerd Fest”, a ser celebrado anualmente no terceiro sábado do mês de setembro".

E em primeira discussão o PL Nº 95/2026, de autoria da vereadora Ana D'Elboux, que "Dispõe sobre a denominação da antiga Rua 15, localizada no Bairro Jardim Monte Rei, que passa a denominar-se "Rua Maria Do Carmo Candiani Spina", no Município da Estância Turística de Itu".

Os projetos aprovados em segunda discussão seguem para sanção do prefeito de Itu. Já os projetos aprovados em primeira discussão seguem para nova votação na 25ª Sessão Ordinária de 2026, que ocorre na próxima terça-feira, 01º de setembro de 2026, a partir das 16h, no Plenário da Câmara e que também pode ser acompanhada ao vivo pelo canal do Câmara de Vereadores no Youtube:
https://www.youtube.com/camaravereadoresitu

A Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu informa que, em Sessão Extraordinária realizada no dia 21 de agosto ...
24/08/2026

A Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu informa que, em Sessão Extraordinária realizada no dia 21 de agosto de 2026, o Plenário apreciou o relatório final apresentado pela Comissão Processante nº 01/2026, instaurada para apuração de infrações político-administrativas atribuídas ao Vereador Moacir Cova (PODEMOS).
Concluída a votação, o Plenário deliberou, por 09 (nove) votos favoráveis e 02 (dois) votos contrários, pela cassação do mandato parlamentar.
Em decorrência da decisão soberana do Plenário, foi expedido o Decreto Legislativo nº 703/2026, que formalizou o resultado do julgamento e a consequente perda do mandato.
A Câmara Municipal informa, ainda, que estão sendo adotadas as providências legais e administrativas subsequentes, inclusive perante a Justiça Eleitoral, para a confirmação oficial da ordem de suplência e identificação do suplente legitimado ao preenchimento da vaga.
Concluídas as formalidades necessárias e recebida a respectiva certificação da Justiça Eleitoral, a Câmara procederá à convocação do suplente, observada a ordem oficial de suplência e as disposições legais e regimentais aplicáveis.
A expectativa é de que os procedimentos necessários sejam concluídos nos próximos dias, permitindo a regular recomposição da representação parlamentar.

Durante a 23ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Itu, realizada na última terça-feira, 18 de agosto, a Tribuna ...
20/08/2026

Durante a 23ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Itu, realizada na última terça-feira, 18 de agosto, a Tribuna Livre foi ocupada por Giovana Di Benedetto Cury Rodrigues de Arruda, representante do Projeto Pontes Voluntariado.
Na ocasião, ela contou que o projeto tem como objetivo aproximar o Poder Público, a iniciativa privada e a sociedade civil, para viabilizar ações de transformação de espaços que necessitam de reforma. “A gente une quem precisa de ajuda, empresários e nós, como construtores, para reformar espaços”, explicou Giovana, destacando que o projeto busca encurtar caminhos entre quem precisa de ajuda e quem tem condições de contribuir.
A iniciativa surgiu a partir da percepção de que muitas pessoas e empresas desejam fazer o bem, mas faltava algo capaz de criar essas “pontes” e transformar a intenção em ações concretas. Na primeira mobilização, 153 pessoas participaram da reforma de um espaço de um CEI (Centro de Educação Infantil) que atende a 186 crianças.
Ainda segundo Giovana, o trabalho é realizado em etapas, que incluem a identificação do potencial do beneficiado, o mapeamento das necessidades, o planejamento da intervenção, a mobilização de recursos e voluntários, a execução e a entrega, seguida do acompanhamento do espaço por seis meses. As intervenções podem ser concluídas em até um semestre, dependendo do tamanho e da complexidade de cada projeto.
O grupo, que começou com seis integrantes, atualmente conta com 19 líderes, todos de Itu. Giovana também ressaltou que o voluntariado é tratado com planejamento e responsabilidade. “Voluntariado não é improviso”, afirmou, explicando que os participantes conciliam o trabalho no projeto com suas carreiras profissionais.
Ao final, disse que as portas estão abertas a interessados em construir outas pontes e contribuir para a transformação de espaços e da comunidade ituana.
Para saber mais acesse https://youtu.be/Ga9LJNzMMxA?t=1767

Aconteceu na última terça-feira, dia 18 de agosto, a 23ª sessão ordinária de 2026, que contou com a presença de todos os...
19/08/2026

Aconteceu na última terça-feira, dia 18 de agosto, a 23ª sessão ordinária de 2026, que contou com a presença de todos os vereadores.
Na Ordem do Dia, em segunda discussão, o Projeto de Lei Nº 70/2026, de autoria de todos os vereadores, que "Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1.242, de 10 de novembro de 2010, que institui o Dia da Bíblia no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de Itu, e dá outras providências", foi aprovado por unanimidade.
Em primeira discussão, os seguintes Projetos de Lei foram aprovados:
PL Nº 74/2026, de autoria do vereador Neto Beluci, que "Institui o Diploma e Medalha "Monsenhor Durval de Almeida" e dá outras providências".
PL Nº86/2026, de autoria do vereador Dr. José Galvão, que “Institui, no calendário oficial de eventos do Município da Estância Turística de Itu, o “Itu Nerd Fest”, a ser celebrado anualmente no terceiro sábado do mês de setembro”.
Na próxima sexta-feira (21/08), ocorre a 8ª Sessão Extraordinária de 2026. Em pauta para a votação em única discussão, o Ofício Legislativo Nº 89/2026 - Aditamento ao Relatório Final da Comissão Especial de Inquérito -, sobre a denúncia contra o Vereador Moacir Cova, proposto pela comissão processante da Câmara de Vereadores de Itu.
A Sessão é aberta ao público, obedecendo aos parâmetros do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros).
A pauta já está disponível em https://siave.camaraitu.sp.gov.br/Sessoes/Sessao/827

O presidente da Câmara, no uso de suas atribuições, convoca a 8ª Sessão Extraordinária, a realizar-se na próxima sexta-f...
19/08/2026

O presidente da Câmara, no uso de suas atribuições, convoca a 8ª Sessão Extraordinária, a realizar-se na próxima sexta-feira, 21 de agosto, às 9h, para a votação em única discussão do Ofício Legislativo Nº 89/2026 - Aditamento ao Relatório Final da Comissão Especial de Inquérito -, sobre a denúncia contra o Vereador Moacir Cova, proposto pela comissão processante, da Câmara de Vereadores de Itu.

A Sessão é aberta ao público, obedecendo aos parâmetros do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros).

A pauta já está disponível https://siave.camaraitu.sp.gov.br/Sessoes/Sessao/827

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