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Câmara Municipal de Itupeva

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Brasil
Itupeva, SP
Câmara Municipal de Itupeva

Página Oficial da Câmara Municipal de Itupeva (SP)

24/08/2026

CÂMARA DE ITUPEVA TEM SESSÃO ORDINÁRIA NESTA TERÇA-FEIRA (25)

A Câmara Municipal de Itupeva realiza nesta terça-feira (25), às 19h, Sessão Ordinária com oito matérias na pauta para discussão e votação.

Entre os destaques estão propostas sobre a Lei Orgânica Municipal, a implantação do Domicílio Municipal Eletrônico (DME), a denominação do Complexo de Saúde Wilson Ramos, o desenvolvimento rural e a regulamentação dos food trucks em áreas públicas.

A pauta também inclui três moções: uma de congratulações à Guarda Civil Municipal, outra aos profissionais da Saúde, com destaque para a equipe de Odontologia e Saúde Bucal, e uma moção de apelo pela tramitação do Projeto de Lei nº 237/2026 na Assembleia Legislativa de São Paulo.

📍 Câmara Municipal de Itupeva
Rodovia Vice-Prefeito Hermenegildo Tonoli, nº 725
🕖 19h

A sessão é aberta ao público e terá transmissão ao vivo pelo YouTube da Câmara.

24/08/2026

A Câmara Municipal de Itupeva realizou a 12ª Sessão Ordinária de 2026, com projetos e propostas relacionados a áreas importantes para o município.

Entre os destaques, estão a aprovação do Programa Repara Escola, projetos sobre a estrutura do funcionalismo público e alterações na Política Municipal de Habitação de Interesse Social.

Os vereadores também apresentaram requerimentos e indicações sobre infraestrutura, zeladoria, iluminação, segurança e serviços públicos.

A sessão foi aberta ao público e contou com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara.

11/08/2026

A Câmara Municipal de Itupeva realiza nesta terça-feira (11), às 19h, a 12ª Sessão Ordinária do segundo ano da 15ª Legislatura. Entre os projetos em pauta, estão propostas relacionadas à educação, habitação de interesse social e à estrutura da Administração Pública Municipal.

Um dos destaques é o Projeto de Lei nº 1.824, que institui o Programa Repara Escola e autoriza a transferência direta de recursos da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação, para as Associações de Pais e Mestres (APMs) das escolas da rede municipal.

O projeto será votado junto com três emendas aditivas: duas de autoria da vereadora Josi Moura e uma da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento.

Também estão na Ordem do Dia os Projetos de Lei Complementar nº 678 e 681, que tratam, respectivamente, da criação de cargos de provimento efetivo e da transformação de cargos públicos efetivos no âmbito da Administração Municipal.

Na área habitacional, os vereadores analisam o Projeto de Lei nº 1.846, que altera dispositivos da Política Municipal de Habitação de Interesse Social e trata do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS) e do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social (CMHIS).

Todos os projetos serão analisados em turno único de discussão e votação.

📍 Câmara Municipal de Itupeva
Rodovia Vice-Prefeito Hermenegildo Tonoli, nº 725
🕖 Sessão: 19h
📅 11 de agosto de 2026

23/06/2026

A Câmara Municipal de Itupeva realiza nesta terça-feira (23), às 19h, mais uma Sessão Ordinária.

Na pauta, estão projetos de lei, projeto de resolução e propostas relacionadas à legislação municipal, incluindo alterações no Regimento Interno e a discussão sobre a gratificação por difícil acesso aos profissionais da Educação. A Ordem do Dia completa está disponível no site oficial da Câmara.

A sessão é aberta ao público e terá transmissão ao vivo pelos canal oficial da Câmara no YouTube.

18/06/2026

Câmara Municipal de Itupeva realiza 10ª Sessão Ordinária do ano

Na última terça-feira, o Poder Legislativo de Itupeva reuniu-se para a deliberação de importantes matérias voltadas ao desenvolvimento social, à inclusão e à infraestrutura do município.

Confira as principais deliberações da Ordem do Dia:

Inclusão Social: Foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 1.232, que declara de Utilidade Pública Municipal o projeto social “Amor que Dá Esperança”, sediado no bairro Nova Monte Serrat, reconhecendo o relevante serviço prestado pela entidade à comunidade local.

Políticas Afirmativas: O plenário aprovou o Projeto de Lei nº 1.830, de autoria do Poder Executivo, que institui a reserva de vagas em concursos públicos e processos seletivos simplificados para pessoas pretas e pardas na administração pública municipal.

Ordem Pública: Também obteve parecer favorável o Projeto de Lei nº 1.829, que aprimora a legislação vigente de combate à emissão de ruídos urbanos excessivos decorrentes de escapamentos automotivos adulterados.

Trabalho Parlamentar e Fiscalização
Durante o expediente, os vereadores encaminharam indicações de zeladoria urbana para diversas regiões da cidade e aprovaram requerimentos de informações ao Executivo sobre cronogramas de obras viárias, regularização fundiária e melhorias nos serviços de saúde pública.

A sessão foi transmitida ao vivo e a gravação completa permanece disponível para consulta de toda a população no canal oficial da Câmara Municipal de Itupeva no YouTube.

11/06/2026

Os membros da Comissão de Justiça e Redação (CJR) e da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO) se reuniram para dar continuidade à análise dos projetos que tramitam na Câmara Municipal de Itupeva.

Participaram da reunião os vereadores Ju Albuquerque, Márcio Gallo, Primo do Hortênsias, Chicão do Direto e Joel Maranhão, além do procurador jurídico da Câmara, Dr. Éder Candeu, e do técnico legislativo Antônio Carlos.

As comissões desempenham papel fundamental no processo legislativo, realizando a análise técnica, jurídica e orçamentária das propostas antes de sua apreciação em Plenário, contribuindo para a transparência e a segurança jurídica das decisões legislativas.

11/06/2026

A Câmara Municipal de Itupeva realiza hoje, 11 de junho, a palestra “Jornada da Ergonomia através da Sustentabilidade Humana”.

O evento abordará temas como ergonomia, saúde mental no trabalho, ESG, gestão de pessoas e redução de riscos no ambiente corporativo, reunindo especialistas com atuação nas áreas de sustentabilidade, saúde e segurança do trabalho.

📅 11 de junho
⏰ Das 19h às 21h30
📍 Plenário da Câmara Municipal de Itupeva

Voltada para profissionais de RH, gestores públicos, empresários, secretários municipais e especialistas em SST.

As inscrições devem ser realizadas antecipadamente pelo Sympla.

01/06/2026

Na 9ª Sessão Ordinária de 2026, os vereadores aprovaram requerimentos, indicações e três importantes projetos de lei voltados à saúde, organização administrativa e valorização de tradições do município.

Entre os destaques, está a criação do Núcleo V.I.V.A., voltado ao atendimento integral de pessoas com deficiência e pessoas ostomizadas na rede municipal de saúde.

Acompanhe o trabalho do Legislativo. A íntegra da sessão está disponível nos canais oficiais da Câmara Municipal de Itupeva.

01/06/2026

📢 Audiência Pública nesta segunda-feira!

A Câmara Municipal de Itupeva realiza hoje, às 19h, Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 1.847, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2027.

A participação da população é fundamental para acompanhar e contribuir com as decisões que impactam o futuro da nossa cidade.

🕖 19h
📍 Câmara Municipal de Itupeva

Endereço

RodoVia Vice Prefeito Hermenegildo Tonoli, 725
Itupeva, SP
13295454

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	08:00 - 17:00
Terça-feira	08:00 - 17:00
Quarta-feira	08:00 - 17:00
Quinta-feira	08:00 - 17:00
Sexta-feira	08:00 - 17:00

Site

http://itupeva.sp.leg.br/

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