07/08/2026
20 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA 💜
Há 20 anos, o Brasil dava um passo histórico no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres.
Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha nasceu da luta de Maria da Penha Maia Fernandes e se tornou um dos principais instrumentos de proteção e garantia de direitos das mulheres no país.
Ao longo dessas duas décadas, a lei fortaleceu direitos, ampliou mecanismos de proteção, transformou políticas públicas e mudou a forma como a violência contra as mulheres é reconhecida e enfrentada.
Mas completar 20 anos também é olhar para o presente.
A violência contra as mulheres ainda faz parte da realidade de muitas famílias. Por isso, não basta ter uma lei: é preciso garantir que ela seja conhecida, cumprida e fortalecida.
É preciso uma rede de proteção atuante, políticas públicas, acolhimento, prevenção, responsabilização dos agressores e, sobretudo, uma sociedade que não naturalize nenhuma forma de violência.
É por isso que hoje a Procuradoria das Mulheres da Câmara de Jaguarão e o Grupo de Trabalho Permanente de Combate à Violência contra as Mulheres realizam uma mobilização digital pelos 20 anos da Lei Maria da Penha.
💜 Compartilhe este card.
💜 Ajude a informação a chegar mais longe.
💜 Fortaleça a rede de proteção.
💜 Não se cale diante da violência.
20 anos da Lei Maria da Penha.
20 anos de luta, proteção e transformação.
E a luta continua.
20 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA 💜
Há 20 anos, o Brasil dava um passo histórico no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres.
Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha nasceu da luta de Maria da Penha Maia Fernandes e se tornou um dos principais instrumentos de proteção e garantia de direitos das mulheres no país.
Ao longo dessas duas décadas, a lei fortaleceu direitos, ampliou mecanismos de proteção, transformou políticas públicas e mudou a forma como a violência contra as mulheres é reconhecida e enfrentada.
Mas completar 20 anos também é olhar para o presente.
A violência contra as mulheres ainda faz parte da realidade de muitas famílias. Por isso, não basta ter uma lei: é preciso garantir que ela seja conhecida, cumprida e fortalecida.
É preciso uma rede de proteção atuante, políticas públicas, acolhimento, prevenção, responsabilização dos agressores e, sobretudo, uma sociedade que não naturalize nenhuma forma de violência.
É por isso que hoje a Procuradoria das Mulheres da Câmara de Jaguarão e o Grupo de Trabalho Permanente de Combate à Violência contra as Mulheres realizam uma mobilização digital pelos 20 anos da Lei Maria da Penha.
💜 Compartilhe este card.
💜 Ajude a informação a chegar mais longe.
💜 Fortaleça a rede de proteção.
💜 Não se cale diante da violência.
20 anos da Lei Maria da Penha.
20 anos de luta, proteção e transformação.
E a luta continua.
Jaguarão
