18/01/2016
PARANÁ ESTÁ ABAIXO DO NOVO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MEC
Ao contrário do que diz o governo, pelo segundo ano consecutivo, os professores e professoras da Rede Pública Estadual do Paraná estão como seu Piso salarial inicial abaixo do Piso Nacional do MEC.
Na última quinta-feira, 14 de janeiro, o Ministro de Educação anunciou o novo valor do Piso Salarial Profissional Nacional dos professores e professoras brasileiras com habilitação de magistério para uma jornada de 40 horas semanais. O novo Piso, que recebeu um acréscimo de 11,36% é de R$ 2.135,64.
No Paraná, mesmo com a reposição tardia de 10,67%, o Piso Inicial dos professores (as) ficará 7,75% a menos do que o Piso Nacional.
Entenda o cálculo:
Com a reposição de 10,67%, o Piso Inicial da nossa Tabela de Vencimentos por 20 horas semanais irá para R$ 991,05. Este valor corresponde ao professor com habilitação de Magistério conforme normatiza a Lei do Piso Nacional.
Para uma jornada de 40 horas basta multiplicar este valor por dois. Ou seja, o valor do Piso no Paraná por uma jornada de 40 horas será de R$ 1.982,10. (Veja a nova tabela salarial com os 10,67% abaixo)
Resumindo: Valor do Piso Nacional por 40 horas: 2.135,64
Valor do Piso do Paraná por 40 horas: 1.982,10.
A defasagem, mesmo com a reposição da inflação é de 7,75%.
GOVERNO TENTA ENGANAR A POPULAÇÃO SOBRE O PISO SALARIAL DO PARANÁ
Dias após o anúncio do novo valor do Piso Nacional (R$ 2.135,64), o governo do Paraná publica uma notícia distorcida em seu portal sobre o Piso do Paraná. A matéria com o título de “Salário de ingresso de professor supera piso nacional” chega a afirmar que o salário inicial dos professores paranaenses é de 3.600 reais, bem acima do Piso Nacional.
O cálculo do governo não tem nenhuma base material e legal. Traz dois erros gravíssimos. O primeiro, gratificações ou verbas indenizatórias não podem ser incluídas no valor do Piso. O governo do Paraná inclui o valor do Auxilio Transporte em seu cálculo. Segundo, O Piso Salarial Nacional corresponde ao professor com habilitação em Magistério. O governo toma como inicial do Piso salarial, os professores com habilitação de Licenciatura.
Não é a primeira vez que o governo apresenta esta forma de interpretação para negar o direito ao Piso dos professores e professoras do Paraná.
Não podemos nos acomodar. A verdade é uma só, estamos 7,75% abaixo do Piso Nacional. Vamos cobrar que a Lei seja cumprida!