A formação do Território de Desenvolvimento do Noroeste Paulista foi fruto da articulação de instituições públicas e organizações da sociedade civil de vários municípios que consideraram a importância de atuar de forma conjunta, visando o desenvolvimento da região, com o apoio direto das políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O Território Noroeste Paulista foi formado d
evido à marcante presença de agricultores familiares na região, sendo um dos cinco Territórios homologados no estado de São Paulo, por meio do Programa de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (Pronat). O Território Noroeste Paulista foi homologado no ano de 2007 e é constituído por 36 municípios, a saber: Aparecida d’Oeste, Aspásia, Dirce Reis, Dolcinópolis, Estrela d’Oeste, Fernandópolis, Guarani d’Oeste, Indiaporã, Jales, Macedônia, Marinópolis, Meridiano, Mesópolis, Mira Estrela, Nova Canaã Paulista, Ouroeste, Palmeira d’Oeste, Paranapuã, Parisi, Pedranópolis, Pontalinda, Populina, Rubinéia, Santa Albertina, Santa Clara d’Oeste, Santa Fé do Sul, Santana da Ponte Pensa, Santa Rita d’Oeste, Santa Salete, São Francisco, São João das Duas Pontes, Três Fronteiras, Turmalina, Urânia, Valentim Gentil e Vitória Brasil. O mesmo se organiza por meio do Colegiado de Desenvolvimento Territorial do Noroeste Paulista – CODETER-NP, o qual se estrutura da seguinte forma:
1) Plenário: composto por 32 membros, igualmente divididos em representantes de órgãos públicos e entidades da sociedade civil, de forma a garantir a paridade entre os setores sociais representativos do governo e da sociedade;
2) Comissão Executiva (CE): composta por 12 membros, sendo seis da sociedade civil e seis do setor público;
3) Núcleo Técnico (NT): composto por representantes técnicos do poder público e da sociedade civil, com conhecimento e expertise sobre temas e áreas específicas;
4) Câmaras Temáticas (CT): a) Agricultura Familiar; b) Pesca e Aquicultura; c) Desenvolvimento Social. O Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável – PTDRS é o instrumento central de articulação e coordenação do CODETER-NP para a implementação da estratégia e dos projetos de desenvolvimento territorial. Dentre as ações realizadas pelo CODETER-NP cabe destaque a articulação e apoio na criação do Consórcio Público de Desenvolvimento do Noroeste Paulista – CODENOP, o que permitirá a adesão ao Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária – SUASA e assim facilitar a agregação de valor e a comercialização dos produtos da agricultura familiar. O CODETER-NP também proporciona discussões, proposições, elaborações e realizações de atividades, ações e projetos de infraestrutura, visando contribuir para o desenvolvimento regional e fortalecer as organizações de agricultores familiares.
